Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS – MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICIPIO DE AVEIRO/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974395/2024/MCIDADES/CAIXA e ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,...

001/2026
Prefeitura Municipal de Aveiro
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

WILLIAMES SOARES DA SILVA

Autoridade Competente:

JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR

Apoio:

WILLIAMES SOARES DA SILVA, ZURAIA ANNIELLY SOUSA SARMENTO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/01/2026 às 13:43

Inicio das Propostas

29/01/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

10/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

12/02/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

12/02/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CC001 2026 25 CASA.pdf

Tipo: Edital

28/01/2026-11:19:51

[36] CRONOGRAMA_INFRAESTRUTURA_assinado.pdf

Tipo: Cronograma

28/01/2026-10:57:58

[37] CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO-MCMV 25.pdf

Tipo: Cronograma

28/01/2026-10:58:24

[24] PLANILHA_ORCAMENTARIA_assinado.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

28/01/2026-10:59:35

Projeto Básico - 974395-2025.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

28/01/2026-11:00:02

[20] QUADRO_DE_COMPOSICOES.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:00:33

[21] LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO COM INDICAÇÃO DOS TERRENOS DA UHs.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:00:56

[22] IMPLANTAÇÃO DAS UHs ..pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:01:24

[22] IMPLANTAÇÃO DAS UHs ..pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:01:28

[23] QUADRO_DE_COMPOSICOES_DO_BDI.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:01:52

[25] MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:02:20

[26.1] ARQUITETONICO_UH_ADAPTADA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:02:45

[26] PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:03:16

[27] PROJETO ELÉTRICA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:04:05

[28.1] ESTRUTURAL 1.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:04:26

[28.2] ESTRUTURAL 2.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:04:52

[28.3] ESTRUTURAL 3.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:06:41

[29.1] HIDROSSANITÁRIA (SAN).pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:07:06

[29] HIDROSSANITÁRIA (HID).pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:07:28

[29] HIDROSSANITÁRIA (HID).pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:07:49

[30] PROJETO FUNDAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:08:10

[31] RELATORIO FOTOGRÁFICO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:08:29

[32] INDICAÇÃO DE JAZIDA E BOTA FORA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:09:13

[33] DLA - MANIFESTO AMBIENTAL.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:09:44

[39] ART - PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO..pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:10:40

ETP - 25 CASAS (1).pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:11:15

MAPA DE RISCOS - MCMV - 974395 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:11:34

PLE - MCMV 25 UH - 974395.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:11:54

Projeto Básico - 974395-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:12:12

EDITAL CC001 2026 25 CASA.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

28/01/2026-11:29:27

EDITAL CC001 2026 25 CASA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-11:32:06

[37] CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO-MCMV 25.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-12:31:49

[38] PARECER_TECNICO_DA_ADEQUACOES_DO_PROJETO_PADRONIZADO-_AVEIRO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-12:32:05

_41_OF_1.PDF

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-12:32:56

_40_CE_1.PDF

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-12:33:33

[36] CRONOGRAMA_INFRAESTRUTURA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-12:34:49

[35] DECLARAÇÃO DE ADOÇÃO DE PROJETO PADRONIZADO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-12:42:14

[34] DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-12:42:31

[17] DECLARAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PRELIMINARES.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-12:44:01

[18] DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DOS CADASTROS DOS BENEFICIÁRIOS NO CADMUT.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-12:45:05

[19] DECLARAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-12:46:18

[16] DECLARAÇÃO DE DESONERAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-12:46:57

[24] PLANILHA_ORCAMENTARIA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-12:55:00

[15] DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-12:55:43

[14] DECLARAÇÃO DE POSSE DE TERRENO LOCALIZADO EM ÁREA PÚBLICA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:00:33

[13] DECLARAÇÃO VIABILIDADE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:04:44

[12] DECLARAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS NO CADÚNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:13:01

[11] DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:13:23

[10] DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DOS PROJETOS.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:13:40

[09] DECLARAÇÃO DE ALÍQUOTA ISSQN-Aveiro.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:14:01

[08] DECLARAÇÃO CAPACIDADE ADMINISTRATIVA E TÉCNICA - OBRA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:14:21

[07] OFÍCIO 202.2025-GAB.PMA-DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE PROTOCOLADO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:14:39

[06] DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:14:54

[05] PORTARIA CONJUNTA MGI_MF_CGU Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2024.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:15:15

[04] PORTARIA CONJUNTA MGI_MF_CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:15:36

[03] Espelho da Proposta.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:15:54

[02] DOU 16 05 2025 TC.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:16:15

[01] Termo compromisso Aveiro (1).pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:16:36

EDITAL CC001 2026 25 CASAS.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-14:06:35

#1318144 - plataforma compras publica.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-12:49:04

Adjudicacao_452407.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2026-14:30:30

Homologacao_452407.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2026-14:30:55

CONTRATO_DE_OBRAS_E_SERVIÇO_DE_ENGENHARIA_20260007.pdf

Tipo: Contrato

02/03/2026-08:44:03

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICIPIO DE AVEIRO/PA, TC 97439...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.508.949,44

Melhor lance:

R$ 3.507.767,65

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

25/02/2026
25/02/2026 17:30:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_452407.pdf) em 25/02/2026 às 14:30.
25/02/2026 17:30:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_452407.pdf) em 25/02/2026 às 14:30.
24/02/2026
24/02/2026 11:53:50 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
19/02/2026
19/02/2026 13:27:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.
13/02/2026
13/02/2026 21:09:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/02/2026 20:58:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 18:08.
13/02/2026 20:58:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/02/2026 20:58:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SARSA LTDA.
13/02/2026 20:47:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 17:57.
13/02/2026 20:47:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SARSA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/02/2026 15:48:41 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o item 0001 retornou a fase de habilitação.
13/02/2026 13:45:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 13:42:11 | Sistema
Motivo: caro licitante mandar a documentação necessaria da habilitação juridica
13/02/2026 13:42:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:41 do dia 13/02/2026.
12/02/2026
12/02/2026 14:56:33 | Agente de Contratação
caros licitantes, houve um pequeno erro na hora de habilitar, a equipe tecnica da plataforma do portal de compras publicas está ajeitando, vamos suspender a sessão por horas
12/02/2026 13:15:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 10:25.
12/02/2026 13:14:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/02/2026 13:12:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SARSA LTDA.
12/02/2026 12:38:40 | Agente de Contratação
caro licitante, vamos analisar a habilitação, isso pode levar algumas horas
12/02/2026 12:25:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 09:35.
12/02/2026 12:20:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SARSA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/02/2026 12:18:21 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA SARSA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 3.507.767,65.
12/02/2026 12:16:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/02/2026 12:14:26 | Agente de Contratação
vamos lá licitante o tempo está acabando vamos baixar esse preço
12/02/2026 12:08:25 | Agente de Contratação
quem tiver a melhor oferta vence
12/02/2026 12:06:55 | Agente de Contratação
vamos lá licitante, vamos baixar esse preço
12/02/2026 12:06:08 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/02/2026 12:06:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
12/02/2026 12:02:54 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
12/02/2026 12:02:54 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/02/2026 12:02:54 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/02/2026 12:02:54 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/02/2026 12:02:29 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
12/02/2026 12:01:59 | Agente de Contratação
bom dia licitantes, vamos começar a sessão publica
28/01/2026
28/01/2026 17:07:22 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo EDITAL CC001 2026 25 CASA.pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 17:06:35 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo EDITAL CC001 2026 25 CASAS.pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 16:16:36 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo [01] Termo compromisso Aveiro (1).pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 16:16:15 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo [02] DOU 16 05 2025 TC.pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 16:15:54 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo [03] Espelho da Proposta.pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 16:15:36 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo [04] PORTARIA CONJUNTA MGI_MF_CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 16:15:15 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo [05] PORTARIA CONJUNTA MGI_MF_CGU Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2024.pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 16:14:54 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo [06] DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 16:14:39 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo [07] OFÍCIO 202.2025-GAB.PMA-DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE PROTOCOLADO.pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 16:14:21 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo [08] DECLARAÇÃO CAPACIDADE ADMINISTRATIVA E TÉCNICA - OBRA.pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 16:14:01 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo [09] DECLARAÇÃO DE ALÍQUOTA ISSQN-Aveiro.pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 16:13:40 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo [10] DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DOS PROJETOS.pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 16:13:23 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo [11] DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE.pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 16:13:01 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo [12] DECLARAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS NO CADÚNICO.pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 16:12:45 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo [32] INDICAÇÃO DE JAZIDA E BOTA FORA.pdf foi desvinculado do processo.
28/01/2026 16:05:47 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo [31] RELATORIO FOTOGRÁFICO.pdf foi desvinculado do processo.