Motivo: Após melhor análise dos itens licitados, constatou-se a necessidade de alterar substancialmente o descritivo tecnico de alguns dos itens, a fim de garantir o atendimento do objeto e a qualidade dos produtos.

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

(CONT. 1) observância aos princípios que norteiam o processo licitatório e a fim de evitar qualquer ocorrência que possa ensejar futuros vícios no certame, viemos fundamentar o pedido de revogação de licitação. Assim, as razões que ensejaram a presente Revogação são plenamente justificáveis, em razão do poder-dever de autotutela.

Motivo: Preliminarmente, cabe destacar que o Processo Licitatório em questão teve todos seus atos devidamente publicados, ocorreu em perfeita sintonia com os ditames legais. Ainda, a licitação obedeceu aos ditames legais, sendo observadas as exigincias contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, no tocante a modalidade e ao procedimento. No entanto, após melhor análise dos itens licitados, constatou-se a necessidade de alterar substancialmente o descritivo tecnico de alguns dos itens, a fim de garantir o atendimento do objeto e a qualidade dos produtos. Assim, em razão do exposto, a Secretaria Municipal de Administração decidiu exarar justificativa para revogação da referida licitação, a fim de garantir a reanálise e melhor formulação do termo de referência, buscando primordialmente a competitividade e a busca pelos interesses do Município de Anapu - Pará. Desta forma, tendo em vista que a Administração Pública atua em prol do interesse público, primando pela... (CONTINUA)

O processo foi reaberto pela autoridade competente.

(CONT. 1) observância aos princípios que norteiam o processo licitatório e a fim de evitar qualquer ocorrência que possa ensejar futuros vícios no certame, viemos fundamentar o pedido de revogação de licitação. Assim, as razões que ensejaram a presente Revogação são plenamente justificáveis, em razão do poder-dever de autotutela.

Motivo: Preliminarmente, cabe destacar que o Processo Licitatório em questão teve todos seus atos devidamente publicados, ocorreu em perfeita sintonia com os ditames legais. Ainda, a licitação obedeceu aos ditames legais, sendo observadas as exigincias contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, no tocante a modalidade e ao procedimento. No entanto, após melhor análise dos itens licitados, constatou-se a necessidade de alterar substancialmente o descritivo tecnico de alguns dos itens, a fim de garantir o atendimento do objeto e a qualidade dos produtos. Assim, em razão do exposto, a Secretaria Municipal de Administração decidiu exarar justificativa para revogação da referida licitação, a fim de garantir a reanálise e melhor formulação do termo de referência, buscando primordialmente a competitividade e a busca pelos interesses do Município de Anapu - Pará. Desta forma, tendo em vista que a Administração Pública atua em prol do interesse público, primando pela... (CONTINUA)

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.