Processo Finalizado

Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma, adequação e pintura da EMEF maria das dores no município de Anapu/PA.

012.2024 FME/2024
Prefeitura Municipal de Anapu
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RONIELE PEREIRA BARBOSA

Autoridade Competente:

AELTON FONSECA SILVA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/11/2024 às 20:19

Inicio das Propostas

18/11/2024 às 20:30

Limite p/ Impugnações

29/11/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/11/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/12/2024 às 11:55

Abertura das Propostas

03/12/2024 às 12:00

Documentos

EDITAL 012-2024 REFORMA ADEQUAÇÃO E PINTURA MARIA DAS DORES.pdf

Tipo: Edital

18/11/2024-17:19:20

CONTRATO_DE_OBRAS_E_SERVIÇO_DE_ENGENHARIA_20240201.pdf

Tipo: Contrato

12/12/2024-12:03:45

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

REFORMA, ADEQUAÇÃO E PINTURA DA EMEF MARIA DAS DORES

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 402.644,01

Melhor lance

R$ 398.671,54

Unidade:

SVÇ

09/12/2024
09/12/2024 17:58:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por AELTON FONSECA SILVA.
09/12/2024 14:47:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por AELTON FONSECA SILVA.
06/12/2024
06/12/2024 16:39:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/12/2024 16:27:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 06/12/2024 às 13:37.
06/12/2024 14:31:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/12/2024 14:31:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA.
06/12/2024 12:13:33 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, bom dia. Declaro a sessão aberta.
05/12/2024
05/12/2024 20:53:14 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, a sessão está suspensa devido ao término do expediente. Retornaremos amanhã, 06/12/2024, às 09:00 horas.
05/12/2024 19:02:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2024 18:43:29 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, peço que encaminhe toda e qualquer documentação de habilitação conforme exigências do edital, acompanhado de proposta Inicial e readequada.
05/12/2024 18:43:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 05/12/2024.
05/12/2024 18:37:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA com lance de R$ 398.671,54.
05/12/2024 18:37:58 | Sistema
O fornecedor J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
05/12/2024 18:37:58 | Sistema
Motivo: Empresa: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA inscrita no CNPJ n° 19.803.326/0001-85. INABILITADA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho: ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO – A empresa não apresentou Atestado de Visita Técnica emitido pelo setor de Engenharia da prefeitura municipal de Anapu, comprovando que a empresa vistoriou os locais de execução dos serviços na sua totalidade, conforme item 6.7 alínea g) nº 8, do referido edital. Foi constatado inconsistência, conforme indicado acima, considerando que a mesma será INABILITADA.
05/12/2024 18:37:58 | Sistema
O fornecedor J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA foi inabilitado no processo.
05/12/2024 13:42:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2024 12:58:21 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, peço que encaminhe toda e qualquer documentação de habilitação conforme exigências do edital, acompanhado de proposta Inicial e readequada.
05/12/2024 12:58:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:58 do dia 05/12/2024.
05/12/2024 12:22:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
05/12/2024 12:07:44 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor Y M GORAYEB SANTOS foi definida pelo presidente de comissão para 05/12/2024 às 09:17, encerrando às 09:22:00.
05/12/2024 12:07:24 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, bom dia. Declaro a sessão aberta.
04/12/2024
04/12/2024 20:41:51 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, a sessão está suspensa devido ao término do expediente. Retornaremos amanhã, 05/12/2024, às 09:00 horas.
04/12/2024 19:45:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor Y M GORAYEB SANTOS tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
04/12/2024 19:45:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/12/2024 17:40:01 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor EDUARDO CRISTIAN RIBEIRO 91968100253 foi definida pelo presidente de comissão para 04/12/2024 às 16:40, encerrando às 16:45:00.
04/12/2024 17:38:57 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor EDUARDO CRISTIAN RIBEIRO 91968100253 tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão(a).
04/12/2024 17:38:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA com lance de R$ 398.421,00.
04/12/2024 17:38:57 | Sistema
O fornecedor SEBESTYEN CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
04/12/2024 17:38:57 | Sistema
(CONT. 2) inconsistência, conforme indicado acima, considerando que a mesma será INABILITADA.
04/12/2024 17:38:57 | Sistema
(CONT. 1) da abertura do certame, se outro prazo não constar no(s) documento(s) e, Certidão negativa de Protesto(s), emitida(s) pelo(s) cartórios competentes da sede da licitante, datadas dos últimos 30 (trinta) dias ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na(s) própria(s) certidão(ões), conforme o Item 6.6 Alínea a); a empresa deixou de apresentar Certidão de Distribuição de Ações Cíveis e Certidão de Distribuição de Ações Criminais no âmbito Federal de competência da unidade jurisdicional da sede da Licitante, em data não superior a 30 (trinta) dias da data de abertura do certame, se outro prazo não constar no documento, através do site do Tribunal Regional Federal, em conjunto com Certidão Negativa (Nada Consta) de Distribuição (Ações de Falência e Recuperações Judiciais) originária do site www.tjdft.jus.br, as certidões devem ser emitidas em nome da pessoa jurídica e do(s) sócio(s) da empresa, conforme item 6.6 alínea b) do referido edital. Foi constatado...
04/12/2024 17:38:57 | Sistema
Motivo: Empresa: SEBESTYEN CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ n° 40.649.199/0001-06. INABILITADA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho: ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO – A empresa apresentou a Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, somente da empresa e deixou de apresentar a Certidão de Débitos Trabalhistas, a ser emitida pela Coordenação-Geral de Recursos do Ministério do Trabalho e Previdência, conforme Art. 99 da Portaria/MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. emitidas em nome da pessoa jurídica e de seu(s) sócio(s) conforme Item 6.5 alínea f); A empresa deixou de apresentar a Certidão indicativa dos cartórios de protestos e letras, distribuidores de títulos, falências e concordatas existentes na sede da licitante, expedidas pelo distribuidor da sede da licitante em data não superior a 30 (trinta) dias... (CONTINUA)
04/12/2024 17:38:57 | Sistema
O fornecedor SEBESTYEN CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
04/12/2024 14:05:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2024 13:18:14 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, peço que encaminhe toda e qualquer documentação de habilitação conforme exigências do edital, acompanhado de proposta Inicial.
04/12/2024 13:18:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 04/12/2024.
04/12/2024 12:21:22 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, bom dia. Declaro a sessão aberta.
03/12/2024
03/12/2024 20:01:35 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, a sessão está suspensa devido ao término do expediente. Retornaremos amanhã, 04/12/2024, às 09:00 horas.
03/12/2024 14:17:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/12/2024 14:15:15 | Sistema
O fornecedor J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/12/2024 14:14:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 03/12/2024 às 11:24.
03/12/2024 14:12:56 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SEBESTYEN CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 398.000,00.
03/12/2024 13:27:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/12/2024 13:27:20 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 398.000,00.
03/12/2024 13:24:52 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 402.600,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 03/12/2024 às 10:29:52.
03/12/2024 13:19:51 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 400.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 03/12/2024 às 10:24:51.
03/12/2024 13:14:50 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 398.671,54 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 03/12/2024 às 10:19:50.
03/12/2024 13:14:50 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
03/12/2024 13:04:48 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/12/2024 13:04:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
03/12/2024 13:04:39 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 250,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.