CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLOGICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS .DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Concluída
Agente da Contratação:
Nilson Afonso Correa Fonseca
Autoridade Competente:
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Apoio:
Erivaldo Rodrigues de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/11/2025 às 12:36
Início do Credenciamento
25/11/2025 às 13:00
Limite para Impugnações
08/12/2025 às 12:00
Limite para Esclarecimentos
08/12/2025 às 12:00
Fim do Credenciamento
08/12/2025 às 12:00
Documentos
2.ETP MEDICOS corrigida.pdf
Tipo: Edital
25/11/2025-09:34:44
EDITAL CREDENCIMANETO.pdf
Tipo: Edital
25/11/2025-09:35:08
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
25/11/2025-09:35:21
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLOGISTA (MUTIRÃO)
Quantidade:
400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.663,26
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
16/12/2025
16/12/2025 14:47:43 | Sistema
A sessão foi finalizada.
16/12/2025 14:47:41 | Sistema
O fornecedor AL SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/12/2025 14:47:41 | Sistema
(CONT. 1) sendo independente da atividade ser ou não considerada de “alto risco”.
16/12/2025 14:47:41 | Sistema
Motivo: 1. Vigilância Sanitária – Obrigatoriedade A licença/alvará sanitário é exigida para toda atividade relacionada à saúde, conforme: Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) Lei nº 6.437/1977 (infrações à legislação sanitária) Normas da ANVISA e legislações sanitárias estaduais e municipais. Mesmo empresas que: prestam serviços médicos, realizam cirurgias itinerantes, fornecem equipe, equipamentos ou estrutura cirúrgica, devem possuir regularidade sanitária, pois há risco sanitário presumido, independentemente da classificação de “auto risco” feita unilateralmente pela empresa 2. Corpo de Bombeiros – Obrigatoriedade O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou documento equivalente é obrigatório para: qualquer estabelecimento com atendimento ao público, uso de equipamentos elétricos, circulação de pessoas, armazenamento de materiais, inclusive médicos. A exigência decorre de normas estaduais e do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico,... (CONTINUA)
16/12/2025 14:47:41 | Sistema
O fornecedor AL SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado no processo.
16/12/2025 14:09:51 | Agente de Contratação
OLA
11/12/2025
11/12/2025 11:58:44 | Agente de Contratação
Iremos analisar os documentos e retornaremos amanha dia 12/12 as 8 horas
11/12/2025 11:57:28 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
08/12/2025
08/12/2025 02:08:13 | Sistema
O processo foi aberto
08/12/2025 02:08:13 | Sistema
Fornecedor AL SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 07/12/2025 às 23:08:13