CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DO MACACO PREGO, NA COMUNIDADE DE MACUPIXI NO MUNICIPIO DE ALENQUER PAÁ CONFORME CONVENIO DE Nº 001/2025-SEOP
Nº 06/2025/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Nilson Afonso Correa Fonseca
Autoridade Competente:
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Apoio:
Erivaldo Rodrigues de Sousa
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
24/06/2025 às 13:22
Inicio das Propostas
24/06/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
09/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/07/2025 às 10:00
Abertura das Propostas
11/07/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL MACACO PREGO 1 (1).pdf
Tipo: Edital
24/06/2025-10:10:07
01 - PONTE MACACO PREGO - 50,00X7,00_ATUALIZAÇÃO - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-10:03:54
2 - Orçamento Sintético (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-10:18:31
4 - Cronograma físico-financeiro (2).pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-10:19:40
5 - Memória de cálculo (1) (6).pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-10:23:28
6 - BDI (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-10:23:52
Esclarecimentos - pedido de esclarecimento .pdf
Tipo: Documento Anexo
06/07/2025-23:24:23
Esclarecimentos - pedido de esclarecimento .pdf
Tipo: Documento Anexo
08/07/2025-09:27:58
3 - Composições próprias - CPU (1) (6).pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-08:08:41
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA CIVIL - MACARIO - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-15:58:33
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ALPHA LTDA - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-16:31:48
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA CIVIL - IMPACTO - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-17:03:29
Solicitação Prefeitura Municipal de Alenquer PA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-11:06:05
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - pedido de esclarecimento .pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - RECURSO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL cc 006 2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao Edital.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ALPHA SERVICOS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PONTE EM CONCRETO NO IGARAPÉ DO MACACO PREGO
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.305.280,45
Melhor lance:
R$ 2.295.280,45
Unidade:
SVÇ
26/11/2025
26/11/2025 17:16:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
26/11/2025 17:16:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
17/11/2025
17/11/2025 12:37:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/11/2025 às 09:47.
10/11/2025
10/11/2025 14:06:22 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Item 01 serão definidos novamente.
07/11/2025
07/11/2025 20:10:57 | Agente de Contratação
Após dado prazo de intenção de recurso via email e nenhuma empresa ter se manifestado damos por encerrado a sessão
07/11/2025 19:39:24 | Agente de Contratação
retificando horario é 16:54
07/11/2025 19:37:30 | Agente de Contratação
O prazo final para manifestação será até às 17h54. Qualquer manifestação encaminhada após esse horário não será aceita.
07/11/2025 19:34:49 | Agente de Contratação
Informamos que a funcionalidade de intenção de recurso não está disponível no sistema. Já entramos em contato com o Portal de Compras Públicas, porém, até o momento, não obtivemos retorno. Dessa forma, concedemos o prazo de 20 (vinte) minutos para que as empresas manifestem sua intenção de recurso exclusivamente por meio do e-mail: licitaalenquer@gmail.com
07/11/2025 13:11:20 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
06/11/2025
06/11/2025 20:47:38 | Agente de Contratação
Retornaremos amanha dia 07/11 as 9 horas
06/11/2025 20:03:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
06/11/2025 20:03:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE ENGENHARIA CIVIL - IMPACTO - Assinado.pdf) em 06/11/2025 às 17:03.
06/11/2025 20:03:09 | Agente de Contratação
A empresa atendeu todas as documentações de habilitação juridica e após analise tecnica do setor de engenharia dando favoravel a proposta apresentada, a mesma está apta a sua habilitação
06/11/2025 20:02:03 | Agente de Contratação
Comunicamos a empresa IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, que após analise das documentações, a empresa será habilitada pelos motivos a seguir
06/11/2025 19:39:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.295.280,45.
06/11/2025 19:39:16 | Sistema
O fornecedor ALPHA SERVICOS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/11/2025 19:39:16 | Sistema
(CONT. 1) obra declarada no atestado. O aspecto mais incongruente, contudo, reside na Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica apresentada junto ao CREA, que demonstra que a empresa somente obteve registro no órgão em 10/07/2025, ou seja, um dia antes da abertura da sessão pública do certame. Diante disso, impõe-se o questionamento: como poderia a empresa ter executado obras e serviços de engenharia entre 01/12/2023 e 01/05/2024, período anterior ao seu registro profissional no conselho competente? Tais elementos configuram fortes indícios de irregularidades na documentação apresentada, comprometendo a veracidade das informações e ensejando, por conseguinte, a inabilitação da empresa, em observância aos princípios da legalidade, isonomia e julgamento objetivo previstos na Lei nº 14.133/2021. Além disso, segue em anexo p parecer tecnico do setor de engenharia dando parecer desfavoravel a proposta apresentada por questoes na qual descrever no parecer
06/11/2025 19:39:16 | Sistema
Motivo: Verifica-se que a empresa deixou de apresentar Acervo Técnico Profissional compatível com as exigências constantes do edital. O engenheiro Augusto Cezar, indicado como responsável técnico, não apresentou acervo relativo à execução de Estacas Pré-Moldadas 40x40, tampouco comprovou experiência nas exigências de concreto armado com resistência de 30 ou 35 MPa (FCK), conforme previsto no instrumento convocatório. Ademais, causa estranheza o fato de a empresa ter apresentado Atestado de Capacidade Técnica Operacional emitido pela pessoa jurídica C. de S. Pinheiro Ltda., referente a obra supostamente executada no período de 01/12/2023 a 01/05/2024. Entretanto, conforme se depreende do Contrato Social juntado aos autos, a referida empresa somente passou a possuir CNAE compatível com atividades de construção de edifícios e serviços de engenharia em 15/03/2024, revelando inconsistência temporal entre a data de início das atividades e o período de execução da... (CONTINUA)
06/11/2025 19:39:16 | Sistema
O fornecedor ALPHA SERVICOS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA foi inabilitado no processo.
06/11/2025 19:37:13 | Agente de Contratação
Comunicamos a empresa ALPHA SERVICOS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA, que após analise das documentações, a empresa será inabilitada pelos motivos a seguir
06/11/2025 19:36:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALPHA SERVICOS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA com lance de R$ 1.957.900,00.
06/11/2025 19:36:27 | Sistema
Motivo: .
06/11/2025 19:36:27 | Sistema
O fornecedor ALPHA SERVICOS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
06/11/2025 19:31:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ALPHA LTDA - Assinado.pdf) em 06/11/2025 às 16:31.
06/11/2025 19:31:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.295.280,45.
06/11/2025 19:31:29 | Sistema
O fornecedor ALPHA SERVICOS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/11/2025 19:31:29 | Sistema
(CONT. 1) obra declarada no atestado. O aspecto mais incongruente, contudo, reside na Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica apresentada junto ao CREA, que demonstra que a empresa somente obteve registro no órgão em 10/07/2025, ou seja, um dia antes da abertura da sessão pública do certame. Diante disso, impõe-se o questionamento: como poderia a empresa ter executado obras e serviços de engenharia entre 01/12/2023 e 01/05/2024, período anterior ao seu registro profissional no conselho competente? Tais elementos configuram fortes indícios de irregularidades na documentação apresentada, comprometendo a veracidade das informações e ensejando, por conseguinte, a inabilitação da empresa, em observância aos princípios da legalidade, isonomia e julgamento objetivo previstos na Lei nº 14.133/2021 Além disso, segue em anexo p parecer tecnico do setor de engenharia dando parecer desfavoravel a proposta apresentada por questoes na qual descrever no parecer
06/11/2025 19:31:29 | Sistema
Motivo: Verifica-se que a empresa deixou de apresentar Acervo Técnico Profissional compatível com as exigências constantes do edital. O engenheiro Augusto Cezar, indicado como responsável técnico, não apresentou acervo relativo à execução de Estacas Pré-Moldadas 40x40, tampouco comprovou experiência nas exigências de concreto armado com resistência de 30 ou 35 MPa (FCK), conforme previsto no instrumento convocatório. Ademais, causa estranheza o fato de a empresa ter apresentado Atestado de Capacidade Técnica Operacional emitido pela pessoa jurídica C. de S. Pinheiro Ltda., referente a obra supostamente executada no período de 01/12/2023 a 01/05/2024. Entretanto, conforme se depreende do Contrato Social juntado aos autos, a referida empresa somente passou a possuir CNAE compatível com atividades de construção de edifícios e serviços de engenharia em 15/03/2024, revelando inconsistência temporal entre a data de início das atividades e o período de execução da... (CONTINUA)
06/11/2025 19:31:29 | Sistema
O fornecedor ALPHA SERVICOS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA foi inabilitado no processo.
06/11/2025 19:01:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALPHA SERVICOS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA com lance de R$ 1.957.900,00.
06/11/2025 19:01:06 | Sistema
O fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/11/2025 19:01:06 | Sistema
Motivo: Após reanalise da documentação pelo setor de engenharia em relação a proposta de preço e da comissão de licitação em relação a habilitação juridica, constata-se que a proposta de preço não esta atendendo ao instrumento convocatorio mediante as planilhas anexadas no processo, desta forma o setor de engenharia deu parecer desfavoravel a habilitação da empresa pela proposta de preço
06/11/2025 19:01:06 | Sistema
O fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI foi inabilitado no processo.
06/11/2025 18:58:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE ENGENHARIA CIVIL - MACARIO - Assinado.pdf) em 06/11/2025 às 15:58.
06/11/2025 17:39:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI com lance de R$ 1.936.435,58.
06/11/2025 17:39:49 | Sistema
Motivo: REANALISE
06/11/2025 17:39:49 | Sistema
O fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
06/11/2025 17:38:53 | Agente de Contratação
A EMPRESA MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI, SERÁ REABILITADA A FASE DE ANALISE DOCUMENTAL PELO FATO QUE OS MOTIVOS DE SUA INABILITAÇÃO CONRRESPONDE AOS ITENS QUE MEDIANTE A NOTIFICAÇÃO DO TCM-PA, NÃO PODE SER CONSIDERADO COMO DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO JURIDICA
06/11/2025 17:37:15 | Agente de Contratação
A EMPRESA CONCRETINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, PERMANECE INABILITADA PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE FALENCIA FEDERAL
06/11/2025 17:36:08 | Agente de Contratação
(CONT. 2) estadual competente), bem como o Certificado de Licenciamento/Dispensa do Corpo de Bombeiros. Dessa forma, o certame deverá retornar à fase de análise de habilitação, possibilitando a reavaliação das empresas inabilitadas em razão dos itens acima mencionados, de modo a assegurar o princípio da ampla competitividade, da isonomia e da legalidade, conforme orientações da Corte de Contas.
06/11/2025 17:36:08 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Emprego referente a termos de compromisso e decisões judiciais relativas à obrigação de preenchimento de vagas de Aprendizagem Profissional (art. 429 da CLT) e/ou Certidão de cumprimento da cota legal de PCD (art. 93 da Lei nº 8.213/1991), bem como a Certidão Negativa de Débitos conforme Portaria MTP nº 667/2021 e Certidão de ações trabalhistas da jurisdição do Estado sede da licitante. Item 10.10.1: Certidão simplificada com data de expedição não superior a 30 (trinta) dias da abertura do certame. Item 10.10.2: Certidões específicas de arquivamentos e de participação societária emitidas pela Junta Comercial em nome da empresa e dos sócios, além da declaração de atendimento aos índices econômicos prevista no edital, assinada pelo contador responsável, nos termos do art. 69, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021. Item 10.14: Licença de Operação e/ou Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental fornecida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (ou órgão...
06/11/2025 17:36:08 | Agente de Contratação
COMUNICADO INFORMATIVO Assunto: Determinação da 4ª Controladoria do TCM/PA 13 Retorno do certame à fase de habilitação Referência: Notificação nº 319/2025/4ª CONTROLADORIA/TCM/PA Em cumprimento à Notificação nº 319/2025/4ª CONTROLADORIA/TCM/PA, fica determinado o retorno do certame à fase de habilitação, devendo ser desconsiderados como documentos obrigatórios exigidos pelo edital os seguintes itens: 10.9.9, 10.10.1, 10.10.2 e 10.14, por apresentarem teor restritivo. Conforme a determinação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), as licitantes terão o direito de apresentar declaração de disponibilidade da documentação ou, alternativamente, declaração de que a empresa reúne condições de apresentar o licenciamento ambiental no momento oportuno, quando solicitado pelo contratante. De forma específica, ficam desconsideradas as exigências contidas nos dispositivos a seguir: Item 10.9.9: Certidão emitida pelo Ministério do Trabalho e... (CONTINUA)
06/11/2025 17:16:49 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
05/11/2025
05/11/2025 13:28:13 | Agente de Contratação
Retornaremos dia 06 de novembro as 14 horas.
05/11/2025 12:17:54 | Sistema
Motivo: reanalise habilitatoria
05/11/2025 12:17:54 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
05/11/2025 12:17:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALPHA SERVICOS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA com lance de R$ 1.957.900,00.
05/11/2025 12:17:14 | Sistema
Motivo: Será feito a reanalise das documentações da empresa
05/11/2025 12:17:14 | Sistema
O fornecedor ALPHA SERVICOS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
05/11/2025 11:55:51 | Agente de Contratação
Bom dia, Em atendimento à Notificação nº 319/2024/4ª emitida pelo Tribunal de Contas ods Municipios, informamos que foram adotadas as devidas providências para o retorno à fase de habilitação do processo Concorrência Eletrônica nº 06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto sobre o Igarapé do Macaco Prego, na Comunidade de Macupixi, no Município de Alenquer/PA, conforme estabelecido no Convênio nº 001/2025 13 SEO.