Processo Finalizado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEIEF JESUS CONOSCO, EMEIEF TIAGO OLIVEIRA, EMEIEF CRISTO REI I e EMEIEF JORGE SADALA LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA
Nº 04/2026/2026
Prefeitura Municipal de Alenquer
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Nilson Afonso Correa Fonseca

Autoridade Competente:

HEVERTON DOS SANTOS SILVA

Apoio:

Erivaldo Rodrigues de Sousa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

05/02/2026 às 19:19

Inicio das Propostas

05/02/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

14/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/02/2026 às 10:00

Abertura das Propostas

18/02/2026 às 17:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

05/02/2026-16:14:21

Solicitação de alteração de data -1312118.pdf

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-16:49:38

1 - EMEI JESUS CONOSCO - Copia.rar

Tipo: Outros documentos

17/02/2026-11:11:01

2 - EMEIEF TIAGO OLIVEIRA - MEDIÃ - Copia.rar

Tipo: Outros documentos

17/02/2026-11:13:46

6 - EMEIF CRISTO REI - BELA VISTA DO CURUÁ - Copia.rar

Tipo: Outros documentos

17/02/2026-11:15:19

7 - JORGE SADALA - Copia.rar

Tipo: Outros documentos

17/02/2026-11:16:31

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONSTRUÇÃO EMEIEF JESUS CONOSCO

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.156.304,27

Melhor lance:

R$ 3.106.700,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

CONSTRUÇÃO EMEIEF TIAGO OLIVEIRA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.290.703,88

Melhor lance:

R$ 3.290.703,88

Unidade:

SVÇ

Item 3

Homologado

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF CRISTO REI I

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.307.806,71

Melhor lance:

R$ 1.307.706,00

Unidade:

SVÇ

Item 4

Homologado

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF JORGE SADALA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.867.509,31

Melhor lance:

R$ 1.835.704,99

Unidade:

SVÇ

25/02/2026
25/02/2026 14:05:59 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
25/02/2026 14:05:59 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
25/02/2026 14:05:59 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
25/02/2026 14:05:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
20/02/2026
20/02/2026 16:23:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/02/2026 16:12:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 13:22.
20/02/2026 16:12:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 13:22.
20/02/2026 16:11:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 13:21.
20/02/2026 16:11:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 13:21.
20/02/2026 16:11:28 | Sistema
A habilitação do item 0004 foi encerrada.
20/02/2026 16:11:24 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado o fornecedor F. MINHOZ DA COSTA EIRELI.
20/02/2026 16:11:11 | Sistema
A habilitação do item 0003 foi encerrada.
20/02/2026 16:11:07 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado o fornecedor CIVITEK ENGENHARIA LTDA.
20/02/2026 16:10:54 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
20/02/2026 16:10:50 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor F. MINHOZ DA COSTA EIRELI.
20/02/2026 16:10:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/02/2026 16:10:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CIVITEK ENGENHARIA LTDA.
20/02/2026 15:59:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 13:09.
20/02/2026 15:59:41 | Sistema
O fornecedor F. MINHOZ DA COSTA EIRELI teve sua proposta aceita no item 0004.
20/02/2026 15:59:16 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0004 foi revertido.
20/02/2026 15:59:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 13:09.
20/02/2026 15:59:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 13:09.
20/02/2026 15:58:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2026 às 13:08.
20/02/2026 15:58:25 | Sistema
O fornecedor F. MINHOZ DA COSTA EIRELI teve suas propostas aceitas no processo.
20/02/2026 15:58:07 | Sistema
O fornecedor CIVITEK ENGENHARIA LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
20/02/2026 13:27:13 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
20/02/2026 13:20:54 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
20/02/2026 11:31:35 | Agente de Contratação
SOLICITO PROPOSTA READEQUADA NO PRAZO DE DUAS HORAS
20/02/2026 11:31:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:31 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 11:30:56 | Agente de Contratação
Bom dia, daremos continuidade a sessão
20/02/2026 11:30:44 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
19/02/2026
19/02/2026 21:56:32 | Agente de Contratação
Sessão encerrada retornaremos amanhã dia 20/02 às 8:30
19/02/2026 21:55:52 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante F. MINHOZ DA COSTA EIRELI com lance de R$ 3.290.703,88.
19/02/2026 21:55:52 | Sistema
Motivo: Não apresentou a proposta readequada do item
19/02/2026 21:55:52 | Sistema
O fornecedor CIVITEK ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
19/02/2026 21:36:01 | Agente de Contratação
Não será dado prazo a mais, pois duas horas é tempo suficiente para apresentação
19/02/2026 21:07:50 | F. CIVITEK ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0002: solicito mais prazo, por gentileza
19/02/2026 19:46:19 | Agente de Contratação
solicito da empresa CIVITEK ENGENHARIA LTDA a proposta readequada do item 2
19/02/2026 19:45:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:45 do dia 19/02/2026.
19/02/2026 19:42:49 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante CIVITEK ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.290.703,88.
19/02/2026 19:42:49 | Sistema
O fornecedor EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
19/02/2026 19:42:49 | Sistema
(CONT. 1) e os documentos apresentados posteriormente. A alteração do valor global sem a devida justificativa formal e sem previsão no edital caracteriza descumprimento das regras do certame. Dessa forma, diante da divergência de valores e da inobservância das disposições editalícias, esta Comissão/Pregoeiro decide pela INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO da empresa, por apresentar proposta em desacordo com o valor arrematado no sistema, em afronta aos princípios da vinculação ao edital, da isonomia e da segurança jurídica.
19/02/2026 19:42:49 | Sistema
Motivo: Trata-se de procedimento licitatório realizado por meio do Sistema de Compras Públicas, no qual a empresa participante sagrou-se arrematante do certame com o valor global de R$ 3.290.703,88, conforme registrado na plataforma eletrônica. Entretanto, ao apresentar a proposta readequada e as respectivas planilhas orçamentárias, a empresa consignou o valor global de R$ 3.180.710,96, divergente daquele ofertado e registrado no sistema durante a fase de lances. A discrepância entre o valor final arrematado no sistema e o valor constante na proposta readequada e nas planilhas orçamentárias configura inconsistência material insanável, comprometendo a segurança jurídica, a transparência e a vinculação ao instrumento convocatório, princípios basilares que regem os procedimentos licitatórios. Ressalta-se que a proposta readequada deve refletir fielmente o valor final ofertado na fase competitiva, mantendo coerência absoluta entre o lance registrado na plataforma... (CONTINUA)
19/02/2026 19:42:49 | Sistema
O fornecedor EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA foi desclassificado no processo.
19/02/2026 19:12:41 | F. EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA
Documentação Item 0002: consegui, nao precisa prorrogar, agradeço
19/02/2026 19:12:17 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
19/02/2026 19:10:47 | F. EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA
Documentação Item 0002: venho por meio desta solicitar prorrogação de prazo, pois minha internet esta lent pra carregar a proposta e documentos. esta somente caregando mais nao esta finalizando.
19/02/2026 18:50:58 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
19/02/2026 18:37:40 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
19/02/2026 17:29:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.