CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EMEIEF SÃO RAIMUNDO II - BOM VENTO, EMEIEF EMANUEL- PDS Paraiso e EMEIEF FLÁVIA MORAES, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA
Nº 03/2026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Nilson Afonso Correa Fonseca
Autoridade Competente:
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Apoio:
Erivaldo Rodrigues de Sousa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
30/01/2026 às 13:12
Inicio das Propostas
30/01/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/02/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
13/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-10:05:58
5 - EMEI FLAVIA MORAES - Copia.rar
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:09:09
4 - EMEIEF EMANUEL - PDS PARAISO - Copia.rar
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:11:14
3 - EMEIEF SÃO RAIMUNDO II - BOM VENTO.rar
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:11:48
Esclarecimentos - ESCOLA SÃO RAIMUNDO II - Composições com Preço Unitário.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2026-15:43:31
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0003 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção da EMEIEF São Raimundo II
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.348.313,90
Melhor lance:
R$ 3.343.567,19
Unidade:
SVÇ
Item 2
Construção da EMEIEF Emanuel
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.238.082,48
Melhor lance:
R$ 3.233.952,54
Unidade:
SVÇ
Item 3
Construção da EMEIEF Flávia Moraes
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.743.449,57
Melhor lance:
R$ 2.738.857,17
Unidade:
SVÇ
04/03/2026
04/03/2026 11:16:44 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
04/03/2026 11:16:44 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
04/03/2026 11:16:44 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
04/03/2026 11:16:39 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
04/03/2026 11:16:39 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
04/03/2026 11:16:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
27/02/2026
27/02/2026 18:59:31 | Autoridade Competente
processo dado por encerrado
27/02/2026 18:59:07 | Sistema
Justificativa: em anexo
27/02/2026 18:59:07 | Sistema
HEVERTON DOS SANTOS SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/02/2026 18:58:35 | Sistema
Justificativa: em anexo
27/02/2026 18:58:35 | Sistema
HEVERTON DOS SANTOS SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/02/2026 18:21:34 | Sistema
Justificativa: em enexo
27/02/2026 18:21:34 | Sistema
HEVERTON DOS SANTOS SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/02/2026
24/02/2026 10:12:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/02/2026 10:12:37 | Agente de Contratação
Processo será encaminhado para análise da autoridade competente
24/02/2026 10:12:11 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
24/02/2026 10:12:07 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/02/2026
18/02/2026 22:28:42 | Sistema
O fornecedor IRS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0003.
18/02/2026 18:49:11 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0003.
18/02/2026 18:48:14 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
18/02/2026 18:43:15 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0003.
13/02/2026
13/02/2026 20:48:52 | Agente de Contratação
Sessão encerrada, retornaremos quando acabar os prazos para recurso e contrarrazao
13/02/2026 20:48:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo agente de contratação para 18/02/2026 às 16:00, com limite de contrarrazão para 23/02/2026 às 16:00.
13/02/2026 20:27:47 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
13/02/2026 20:25:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 17:35.
13/02/2026 20:25:24 | Sistema
A habilitação do item 0003 foi encerrada.
13/02/2026 20:25:22 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado o fornecedor IRS EMPREENDIMENTOS LTDA.
13/02/2026 20:15:16 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
13/02/2026 20:13:56 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
13/02/2026 20:13:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 17:23.
13/02/2026 20:13:10 | Sistema
O fornecedor IRS EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.
13/02/2026 20:12:57 | Sistema
Motivo: anexado
13/02/2026 20:12:57 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor IRS EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0003.
13/02/2026 19:53:44 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
13/02/2026 19:50:44 | Agente de Contratação
SOLICITO PROPOSTA READEQUADA JUNTAMENTE COM AS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO JURIDICA NO PRAZO DE DUAS HORAS
13/02/2026 19:50:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 18:50 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 19:44:02 | Sistema
O item 0003 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/02/2026 19:34:46 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0003 para o fornecedor W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 16:39, encerrando às 16:44:00.
13/02/2026 19:34:26 | Sistema
Para o item 0003, o fornecedor W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
13/02/2026 19:34:25 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante IRS EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 2.738.857,17.
13/02/2026 19:34:25 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo agente de contratação.
13/02/2026 19:34:25 | Sistema
(CONT. 1) retificação do índice para o valor legal (20%+) alteraria o valor final da proposta, o que é vedado Diante do exposto, DESCLASSIFICO a proposta, uma vez que a subestimação de encargos sociais compulsórios constitui infração às normas tributárias e compromete a execução contratual e a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços.
13/02/2026 19:34:25 | Sistema
Motivo: Após analise da proposta e documentação da empresa PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA, identificou-se que a empresa proponente apresentou, em sua planilha de encargos sociais, o percentual de 5% a título de INSS Patronal. Contudo, conforme declaração constante nos autos, a referida empresa não é optante pelo Simples Nacional, estando enquadrada no regime de Lucro Presumido ou Real no portal da Receita Federal. Empresas não optantes pelo Simples Nacional estão estritamente vinculadas ao disposto na Lei nº 8.212/1991 (Art. 22, I), que estabelece a contribuição de 20% (vinte por cento) sobre o total das remunerações pagas. A indicação de apenas 5% configura: Erro de Direito: Adoção de alíquota inexistente para o regime tributário da empresa; Inequibilidade: A proposta não demonstra viabilidade financeira para arcar com as obrigações previdenciárias reais, afrontando o Art. 59 da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); Vício Insanável: A... (CONTINUA)
13/02/2026 19:34:25 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
13/02/2026 18:58:54 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
13/02/2026 18:37:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/02/2026 às 16:00, com limite de contrarrazão para 23/02/2026 às 16:00.
13/02/2026 18:26:14 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/02/2026 18:24:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 15:34.
13/02/2026 18:23:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 15:33.
13/02/2026 18:23:28 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.