Processo Finalizado
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA
Nº 01/2026-PMA./2026
Prefeitura Municipal de Alenquer
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Nilson Afonso Correa Fonseca

Autoridade Competente:

HEVERTON DOS SANTOS SILVA

Apoio:

Erivaldo Rodrigues de Sousa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

27/01/2026 às 22:12

Inicio das Propostas

27/01/2026 às 23:00

Limite p/ Impugnações

11/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/02/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

13/02/2026 às 11:00

Documentos

EDITAL PONTES.pdf

Tipo: Edital

27/01/2026-19:10:41

Processo das pontes de madeira 2026.zip

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-15:10:49

Esclarecimentos - ESCOLA SÃO RAIMUNDO II - Composições com Preço Unitário.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/02/2026-15:39:16

anexar no lugar da gantaria.docx

Tipo: Outros documentos

12/02/2026-08:44:46

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 9.972.449,57

Melhor lance:

R$ 9.967.382,36

Unidade:

SVÇ

25/02/2026
25/02/2026 21:05:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
25/02/2026 21:05:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por HEVERTON DOS SANTOS SILVA.
13/02/2026
13/02/2026 16:31:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/02/2026 16:17:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 13:27.
13/02/2026 16:17:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/02/2026 16:17:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IRS EMPREENDIMENTOS LTDA.
13/02/2026 16:06:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 13:16.
13/02/2026 16:06:20 | Sistema
O fornecedor IRS EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/02/2026 16:06:10 | Sistema
Motivo: anexado
13/02/2026 16:06:10 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor IRS EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.
13/02/2026 16:05:45 | Sistema
Motivo: anexado
13/02/2026 16:05:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 15:58:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 15:51:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 15:50:45 | Agente de Contratação
SOLICITO PROPOSTA READEQUADA JUNTAMENTE COM AS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO JURIDICA NO PRAZO DE DUAS HORAS
13/02/2026 15:50:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 15:48:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/02/2026 15:33:34 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA LORENZONI LTDA foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 12:43, encerrando às 12:48:00.
13/02/2026 15:33:21 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA LORENZONI LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
13/02/2026 15:33:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IRS EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 9.967.382,36.
13/02/2026 15:33:21 | Sistema
O fornecedor PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/02/2026 15:33:21 | Sistema
Motivo: empresa não atendeu aos itens 6.17.2.7, 6.17.5.2 Declaração de atendimento aos índices econômicos previstos neste edital assinada pelo contador responsável nos termos do art. 69 `PAR` 1º da Lei 14.133/2021, 6.17.4.7- As certidões de Quitação deverão ser emitidas com no máximo 5 dias antes da data de abertura do certame
13/02/2026 15:33:21 | Sistema
O fornecedor PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
13/02/2026 14:57:37 | F. PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr Pregoeiro, toda a documentação foi enviada. Agradecemos desde ja
13/02/2026 14:56:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 13:13:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 13:12:58 | Agente de Contratação
Será concedido prazo de mais duas horas, sem mais pedido de prorrogação
13/02/2026 13:09:09 | F. PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: solicitamos a prorrogação do prazo para enviar a proposta ajustada
13/02/2026 13:04:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 12:55:22 | F. PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Sr Pregoeiro, por favor responda
13/02/2026 12:43:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 12:30:31 | F. PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA
(CONT. 1) 11, inciso I da Lei 14.13
13/02/2026 12:30:31 | F. PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Embora legislações como a IN 73/2022 mencionem o prazo mínimo de 2 horas, tal baliza deve ser interpretada à luz dos princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade. No caso em tela, a planilha de custos exige [mencione aqui se há muitos itens, encargos sociais complexos ou cotações de insumos], o que torna o prazo materialmente impossível de ser cumprido com a precisão necessária. O Tribunal de Contas da União (TCU) possui entendimento consolidado sobre o tema: Acórdão 1795/2024 13 Plenário: Reafirma que a fixação de prazos para envio de proposta ajustada `demanda razoabilidade e proporcionalidade`, devendo ser coerente com a complexidade do objeto. Acórdão 1313/2017 13 Plenário: Adverte que prazos exíguos configuram restrição ao caráter competitivo, uma vez que podem levar à desclassificação indevida de propostas vantajosas por meros erros formais causados pela pressa injustificada. A manutenção de um prazo tão exíguo afronta o Art.... (CONTINUA)
13/02/2026 12:25:50 | F. PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Por considerar plausivel o nosso pedido e por contar com o nobre carater do ilustre pregoeiro
13/02/2026 12:24:09 | F. PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: solicitamos um posicionamento a respeito da possivel prorrogação de prazo
13/02/2026 12:23:06 | F. PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: O Tribunal de Contas da União-TCU se posicionou recentemente através do Acórdão 1.795/2024 13 Plenário (Relator Ministro Jhonatan de Jesus) considerando desarrazoado o prazo de duas horas para readequação da empresa proponente, que ajustasse 151 itens e 471 insumos. Importante frisar que o TCU considerou no caso concreto acima que o prazo para readequação dos preços deve compatibilizar com a complexidade do objeto ora licitado, para que não fira os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
13/02/2026 12:19:25 | F. PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: A administração pública deve pautar-se pela razoabilidade e proporcionalidade. Se a adequação for complexa (ex: dezenas de itens), peça formalmente no chat do pregão, de forma fundamentada, um prazo maior, citando a dificuldade técnica e a busca pela proposta mais vantajosa.
13/02/2026 12:18:56 | F. PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: solicitamos a prorrogação do prazo para enviar a proposta ajustada
13/02/2026 11:23:21 | F. PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Poderia ser dado um prazo maior para readequação da prosposta
13/02/2026 11:22:21 | F. PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr Pregoeiro
13/02/2026 11:13:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:13 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 11:13:39 | Agente de Contratação
SOLICITO PROPOSTA READEQUADA JUNTAMENTE COM AS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO JURIDICA NO PRAZO DE DUAS HORAS
13/02/2026 11:12:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PROJECON EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 7.548.000,00.
13/02/2026 11:11:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/02/2026 11:01:32 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/02/2026 11:01:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/02/2026 11:01:27 | Agente de Contratação
Daremos inicio a fase de lances, avisamos aos licitantes para terem cuidado com preço inexequivel.
13/02/2026 11:01:11 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
13/02/2026 11:01:11 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/02/2026 11:01:11 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.