Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de terraplanagem, pavimentação e recuperação asfáltica em CBUQ, nas vias urbanas e rurais do município de Água Azul do Norte/PA.
041/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Weslley Soares da Silva
Autoridade Competente:
Eráclito Gesuíno da Paz
Apoio:
ADINILZA LOPES ROCHA, CARLOS ISMAEL SILVA ALVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/10/2025 às 11:00
Inicio das Propostas
28/10/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/11/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
11/11/2025 às 12:01
Documentos
01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE - Orçamento Resumido.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-07:35:23
02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE - Orçamento Sintético.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-07:35:23
03 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE - Composições com Preço Unitário (1).pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-07:35:23
04 - MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-07:35:23
05 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE - Cronograma.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-07:35:23
06 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE - Curva ABC de Insumos.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-07:35:23
07 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE - Curva ABC de Serviços (1).pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-07:35:23
08 - BDI.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-07:35:23
09 - ENCARGOS_SOCIAIS_PARÁ_DEZEMBRO_2023_A_DEZEMBRO_2024.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-07:35:23
EDITAL TERRAPLANAGEM E ASFALTO.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-07:55:56
041 ETP CORRETO.pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-07:59:47
AAN-Parecer Jurídico n° 20251023.01 - Concorrência - Minuta de Edital - SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM .pdf
Tipo: Edital
24/10/2025-08:00:26
ANN - Parecer Jurídico n° 20251210.01 - Pregão eletrônico - Recursos administrativos.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-11:37:22
acolhimento de decisão.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-11:39:23
Atesto do encaminho do recurso ..png
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-16:15:43
CVS-CONTESTAÃ_Ã_O AGUA AZUL DO NORTE.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-10:03:02
CVS-CONTESTAÃ_Ã_O AGUA AZUL DO NORTE.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-10:04:02
PARECER JURIDICO REFERENTE AO RECURSO APRESENTADO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-09:14:21
Parecer Jurídico n° 20251230.02 - Concorrência - Exame final - AAN.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-09:15:16
ANN - PARECER JURÍDICO N° 20250105.01 - RATIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-10:19:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ROMA CONSTRUCOES TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LIDER NORDESTE EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS , PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NAS VIAS URBANAS E RURAIS.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 19.241.909,47
Melhor lance
R$ 14.426.127,84
Unidade:
SVÇ
07/01/2026
07/01/2026 13:20:37 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Eráclito Gesuíno da Paz.
07/01/2026 13:19:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANN - PARECER JURÍDICO N° 20250105.01 - RATIFICADO.pdf) em 07/01/2026 às 10:19.
06/01/2026
06/01/2026 12:41:50 | Autoridade Competente
ONDE SE LER :empresa J C Martins Ltda, TEXTO CORRETO E :LIDER NORDESTE EQUIPAMENTOS LTDA05.268.343/0001-55.
06/01/2026 12:38:14 | Autoridade Competente
RATIFICAÇÃO: A EMPRESA HABILITADA A EMPRESA, LIDER NORDESTE EQUIPAMENTOS LTDA05.268.343/0001-55.
06/01/2026 12:36:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Eráclito Gesuíno da Paz.
06/01/2026 12:20:05 | Sistema
Justificativa: OPINA pelo conhecimento e desprovimento do recurso administrativo interposto por Construtora Vale da Serra Ltda, a fim de que se proceda a habilitação da empresa J C Martins Ltda. por comprovação da capacidade técnica.
06/01/2026 12:20:05 | Sistema
Eráclito Gesuíno da Paz decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/01/2026 12:19:29 | Sistema
Justificativa: OPINA pelo conhecimento e desprovimento do recurso administrativo interposto por Construtora Vale da Serra Ltda, a fim de que se proceda a habilitação da empresa J C Martins Ltda. por comprovação da capacidade técnica.
06/01/2026 12:19:29 | Sistema
Eráclito Gesuíno da Paz decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ROMA CONSTRUCOES TRANSPORTES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/01/2026 12:15:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico n° 20251230.02 - Concorrência - Exame final - AAN.pdf) em 06/01/2026 às 09:15.
06/01/2026 12:14:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO REFERENTE AO RECURSO APRESENTADO.pdf) em 06/01/2026 às 09:14.
06/01/2026 12:11:29 | Agente de Contratação
BOM DIA , o parecer do setor juridico estar sendo encaminhado a aba do processo.
06/01/2026 12:10:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/01/2026
05/01/2026 18:04:15 | Agente de Contratação
Senhores o setor jurídico recebeu o ultimo recurso encaminhando via e-mail , e amanhã a partir das 10:00 vamos encaminhar a aba de processo deste certame .
18/12/2025
18/12/2025 13:35:36 | Agente de Contratação
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO CONTRARRAZÃO SE ENCERRA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 AS 18:00, no endereço eletrônico do departamento de licitação, ( PMAAN.LICITACAO2025@GMAIL.COM).
18/12/2025 13:04:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CVS-CONTESTAÃ_Ã_O AGUA AZUL DO NORTE.pdf) em 18/12/2025 às 10:04.
18/12/2025 13:03:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CVS-CONTESTAÃ_Ã_O AGUA AZUL DO NORTE.pdf) em 18/12/2025 às 10:03.
17/12/2025
17/12/2025 19:15:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Atesto do encaminho do recurso ..png) em 17/12/2025 às 16:15.
11/12/2025
11/12/2025 15:21:58 | Agente de Contratação
Considerando a reanalise desta Comissão, Desclassifico A Proposta da empresa CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA, Pelos seguintes Motivos: 1- A empresa CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA deixou de apresentar a declaração solicitada no item 7.8 do edital; 2- A empresa apresentou valores diferentes um mesmo insumo de mão de obra com encargos complementares; 3- Na curva ABC de insumos também há discrepância entre os mesmos insumos; devido ao sistema não permitir, opção para apresentação da peça recursal, solicito a empresa CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA, que apresente sua peça recursal no endereço eletrônico do departamento de licitação, ( PMAAN.LICITACAO2025@GMAIL.COM). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO SE ENCERRA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025 AS 09:00.
11/12/2025 14:41:37 | Agente de Contratação
DIANTE DO EXPOSTO ANEXADO AO PROCESSO DA AUTORIDADE COMPETENTE...
11/12/2025 14:39:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (acolhimento de decisão.pdf) em 11/12/2025 às 11:39.
11/12/2025 14:37:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANN - Parecer Jurídico n° 20251210.01 - Pregão eletrônico - Recursos administrativos.pdf) em 11/12/2025 às 11:37.
11/12/2025 14:31:49 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES (A)
09/12/2025
09/12/2025 12:08:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/12/2025
03/12/2025 20:03:42 | Sistema
O fornecedor LIDER NORDESTE EQUIPAMENTOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/11/2025
27/11/2025 12:12:50 | Sistema
O fornecedor ROMA CONSTRUCOES TRANSPORTES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
27/11/2025 11:12:35 | Sistema
O fornecedor CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
24/11/2025
24/11/2025 20:38:21 | Agente de Contratação
Boa tarde (a).
24/11/2025 20:37:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/12/2025 às 23:59.
24/11/2025 20:10:33 | Sistema
O fornecedor CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/11/2025 19:55:56 | Sistema
O fornecedor ROMA CONSTRUCOES TRANSPORTES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/11/2025 19:55:49 | Sistema
O fornecedor CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/11/2025 19:53:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/11/2025 às 17:30.
24/11/2025 19:51:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/11/2025 19:51:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LIDER NORDESTE EQUIPAMENTOS LTDA.
24/11/2025 15:26:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 15:04:46 | Sistema
Motivo: Solicito documentação de habilitação.
24/11/2025 15:04:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 24/11/2025.
24/11/2025 15:01:32 | Agente de Contratação
Senhores (a) as manifestações já estão aceitas!
24/11/2025 14:38:49 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/11/2025 14:29:35 | Sistema
O fornecedor CVS CONSTRUTORA VALE DA SERRA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/11/2025 14:27:53 | Sistema
O fornecedor ROMA CONSTRUCOES TRANSPORTES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/11/2025 14:27:53 | Sistema
O fornecedor ROMA CONSTRUCOES TRANSPORTES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/11/2025 14:26:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/11/2025 às 11:40.
24/11/2025 14:25:27 | Sistema
O fornecedor LIDER NORDESTE EQUIPAMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/11/2025 14:24:48 | Agente de Contratação
Bom dia (a) senhores !!
20/11/2025
20/11/2025 11:50:59 | Agente de Contratação
agradecemos a compriensão e desejamos um otimo feriado a todos.
20/11/2025 11:50:25 | Agente de Contratação
bom dia senhores (a) , devido ao feriado nacional em alusão ao Dia da Consciência Negra, este departamento de licitação não tera atendimento tambem na sexta - feira, retornando os trabalhos de continuidade deste processo nesta proxima segunda feira dia 24/11 as 11:00.
18/11/2025
18/11/2025 17:48:31 | Agente de Contratação
Senhores (a) mas uma vez precisamos da compreensão de todos , cobramos o nosso setor jurídico para respostas ao questionamento da comissão , mas pediram até amanhã , com isto solicito mas uma flexibilidade para conclusão do processo , remarcamos nosso compromisso de andamento do processo para dia 20/11 às 10:00.
17/11/2025
17/11/2025 17:53:19 | Agente de Contratação
Senhores (a), ainda estamos aguardando análise do setor jurídico, por este motivo retornaremos amanhã às 14:00 26 obrigado pela compreensão.