CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS BLOCOS ANTIGOS DE SALA DE AULA, ADMINISTRATIVO E REFEITORIO, ALÉM DE SERVIÇOS DE REPAROS DE CONSTRUÇÃO CÍVIL DE MODO GERAL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL –...
022/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Autoridade Competente:
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Apoio:
MAX NEY RAMOS DO CARMO
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/12/2025 às 11:33
Inicio das Propostas
30/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
14/01/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 022-2025 -REFORMA E ADAPTAÇÃO NO CEI.pdf
Tipo: Edital
29/12/2025-20:40:48
PARECER JN MARTINS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-09:05:23
PARCER JN MARTIN CEI 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:09:27
PARECER EXECUTIVA CEI.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-09:33:11
PARECER RN CORREIA ALVES.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-09:07:45
PARECER PMA CEI.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-09:07:21
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - J N MARTINS DOS SANTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PMA SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 01
02/03/2026
02/03/2026 12:06:44 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA.
02/03/2026 12:06:38 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA.
26/02/2026
26/02/2026 12:16:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/02/2026 12:16:23 | Agente de Contratação
Informamos ainda que referida Concorrência Eletrônica seguirá para Adjudicação e posterior Homologação pela autoridade superior, conforme previsto no Art. 71, Inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Sendo assim, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
26/02/2026 12:13:55 | Agente de Contratação
Bom dia! Srs., após envio do(s) Recurso(s) e Contrarrazões apresentados ao Prefeito Municipal, Autoridade Superior, para sua análise, consideração e decisão sobre o(s) mesmo(s), conforme preceitua o `PAR` 2º do Art. 165 da Lei 14.133/21 e o Item 15.7. do Edital de Concorrência eletrônica nº 022/2025, comunicamos que o mesmo Ratificou a Decisão da Agente de Contratação e Equipe de apoio, negando provimento ao(s) recurso(s) apresentado(s), mantendo Habilitada(s) a(s) empresa(s) detentora(s) do(s) menor(es) valore(s) no(s) respectivo(s) Lote(s) da referida Concorrência Eletrônica, conforme decisão anexada ao Portal de Compras Públicas.
26/02/2026 12:08:23 | Sistema
Justificativa: Srs., após analise dos autos encaminhados a esta Autoridade Superior, para análise, consideração e decisão sobre o mesmo, comunico que Ratifico a decisão da Agente de contratação, negando total provimento ao recurso apresentado, conforme decisão em anexo.
26/02/2026 12:08:23 | Sistema
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J N MARTINS DOS SANTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/02/2026
24/02/2026 11:43:08 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/02/2026
19/02/2026 20:07:42 | Sistema
O fornecedor PMA SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/02/2026
14/02/2026 02:27:45 | Sistema
O fornecedor J N MARTINS DOS SANTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
10/02/2026
10/02/2026 12:38:25 | Agente de Contratação
Senhores vamos suspender a sessão para que se cumpra o prazo recursal. Avisaremos aqui pelo chat a data e horário para divulgação da decisão do recurso, tenham todos um bom dia!
10/02/2026 12:37:02 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/02/2026 às 23:59.
10/02/2026 12:26:28 | Sistema
O fornecedor J N MARTINS DOS SANTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/02/2026 12:25:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 09:35.
10/02/2026 12:24:59 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
10/02/2026 12:24:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PMA SERVICOS LTDA.
10/02/2026 12:12:05 | Sistema
O fornecedor J N MARTINS DOS SANTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/02/2026 12:08:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 09:18.
10/02/2026 12:08:48 | Sistema
O fornecedor PMA SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/02/2026 12:08:37 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, após atendidas as solicitações e exigências Editalícias, e após análise da Proposta da licitante que ofertou menor valor na fase de lances, conforme Parecer Técnico de Aprovação do Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Afuá, anexado junto ao Portal de Compras Públicas, declaramos Classificada a Licitante PMA SERVIÇOS LTDA, para o lote 1 da Concorrência Eletrônica nº 022/2025.
10/02/2026 12:08:16 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/02/2026 12:07:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PMA CEI.pdf) em 10/02/2026 às 09:07.
10/02/2026 12:02:19 | Agente de Contratação
Bom dia senhroes, vamos retomar a sessão, fiquem todos conectados.
03/02/2026
03/02/2026 15:20:13 | Agente de Contratação
Senhores a proposta vai ser encaminhada para análise da equipe técnica do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Afuá, por esse motivo vamos suspender a sessão, enviarei um aviso informando a data e horário de reabertura, tenham todos uma boa tarde!
03/02/2026 13:21:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/02/2026 13:20:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/02/2026 13:18:01 | Sistema
Motivo: Prezado licitante arremante do lote 01, enviar proposta readequada ao seu ultimo lance, e documentos de habilitação para análise, conforme edital.
03/02/2026 13:18:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 03/02/2026.
03/02/2026 13:17:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 03/02/2026.
03/02/2026 13:16:55 | Sistema
Motivo: A licitante informou que já ofertou a sua melhor proposta.
03/02/2026 13:16:55 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
03/02/2026 13:13:39 | F. PMA SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Senhor Agente, o valor ofertado é o nosso melhor preço
03/02/2026 13:12:57 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos ao licitante melhor classificado no respectivo Lote, que se manifestem para apresentação de lance(s) ou desistência, nesta fase de negociação, conforme disposto no Item 8.14.2 do Edital.
03/02/2026 13:12:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:22 do dia 03/02/2026.
03/02/2026 13:08:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
03/02/2026 12:43:25 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor A F MONTEIRO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 03/02/2026 às 10:03, encerrando às 10:08:00.
03/02/2026 12:35:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor A F MONTEIRO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
03/02/2026 12:35:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
03/02/2026 12:10:38 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor A A DE ARAUJO E CIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 03/02/2026 às 09:30, encerrando às 09:35:00.
03/02/2026 12:09:31 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor A A DE ARAUJO E CIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
03/02/2026 12:09:30 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PMA SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.450.000,00.
03/02/2026 12:09:30 | Sistema
Motivo: Prezados Licitantes, após atendidas as solicitações e exigências Editalícias, e após análise da Proposta da licitante que ofertou menor valor na fase de lances, conforme Parecer Técnico de Reprovação do Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Afuá, anexado junto ao Portal de Compras Públicas, declaramos Desclassificada a Licitante R N CORREA ALVES LTDA EPP, para o lote 1 da Concorrência Eletrônica nº 022/2025.
03/02/2026 12:09:30 | Sistema
O fornecedor R N CORREA ALVES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
03/02/2026 12:09:01 | Sistema
Motivo: Prezados Licitantes, após atendidas as solicitações e exigências Editalícias, e após análise da Proposta da licitante que ofertou menor valor na fase de lances, conforme Parecer Técnico de Reprovação do Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Afuá, anexado junto ao Portal de Compras Públicas, declaramos Desclassificada a Licitante R N CORREA ALVES LTDA EPP, para o lote 1 da Concorrência Eletrônica nº 022/2025.
03/02/2026 12:09:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
03/02/2026 12:07:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER RN CORREIA ALVES.pdf) em 03/02/2026 às 09:07.
03/02/2026 12:05:21 | Agente de Contratação
Bom dia senhores Licitantes, estamos retornando a sessão!
03/02/2026 12:05:09 | Agente de Contratação
B
27/01/2026
27/01/2026 19:29:44 | Agente de Contratação
Senhores a proposta vai ser encaminhada para análise da equipe técnica do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Afuá, por esse motivo vamos suspender a sessão, enviarei um aviso informando a data e horário de reabertura, tenham todos uma boa tarde!
27/01/2026 18:35:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.