CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS, BDI, CRONOGRAMAS E DEMAIS PLANILHAS, NOS TERMOS DE...
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria do Carmo Oliveira Silva
Autoridade Competente:
MARCONE PEREIRA LACERDA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/02/2026 às 18:18
Inicio das Propostas
04/02/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
19/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001.2026 - UNIDADES HABITACIONAIS att.pdf
Tipo: Edital
03/02/2026-14:54:22
DFD - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:08:19
ETP - UNIDADES HABITACIONAIS - CONCORRÊNCIA assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:08:46
ANEXO I - TR-PROJETO BÁSICO Assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:09:28
RETIFICAÇÃO. CASA CX.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-09:28:11
PARECER TECNICO LICITAÇÃO (2).pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-09:56:04
PARECER TECNICO R S.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-13:51:34
PARECER JURÍDICO Nº 030.2026 - FINAL - CONCORRÊNCIA Nº 001.2026 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-15:03:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABI...
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 138.204,268
Melhor lance:
R$ 119.598,000
Unidade:
UND
18/03/2026
18/03/2026 19:42:18 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARCONE PEREIRA LACERDA.
09/03/2026
09/03/2026 18:04:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARCONE PEREIRA LACERDA.
09/03/2026 18:03:42 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO Nº 030.2026 - FINAL - CONCORRÊNCIA Nº 001.2026 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf) em 09/03/2026 às 15:03.
09/03/2026 18:02:41 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, conheço do recurso administrativo, por ser tempestivo, e no mérito nego-lhe provimento, mantendo integralmente a decisão que inabilitou a empresa RS Construção e Serviços Ltda, pelos fundamentos constantes no parecer técnico.
09/03/2026 18:02:41 | Sistema
MARCONE PEREIRA LACERDA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
09/03/2026 17:59:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/03/2026 12:56:58 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/03/2026
03/03/2026 15:43:29 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
26/02/2026
26/02/2026 12:15:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 03/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/03/2026 às 23:59.
26/02/2026 12:14:13 | Sistema
Intenção: Apresento Intenção de recurso, contra inabilitação arbitraria desta empresa, os motivos serão expostos em peça.
26/02/2026 12:14:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/02/2026 12:13:57 | Sistema
Intenção: manifestamos intenção de recurso, pois discordamos das decisões tomadas pela comissão de licitações, ressaltamos que os motivos da nossa intenção de recurso estarão presentes na peça recursal
26/02/2026 12:13:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/02/2026 12:13:54 | Sistema
Intenção: apresento intenção de recurso contra inabilitação dessa empresa, e habilitação da empresa vencedora. Os motivos serão expostos em peça.
26/02/2026 12:13:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/02/2026 11:33:50 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/02/2026 11:32:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 26/02/2026 às 08:42.
26/02/2026 11:31:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/02/2026 11:31:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MARCO X CONSTRUTORA LTDA.
26/02/2026 11:24:09 | Sistema
O fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/02/2026 11:23:10 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/02/2026 11:20:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 26/02/2026 às 08:30.
26/02/2026 11:20:35 | Sistema
O fornecedor MARCO X CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/02/2026 11:19:44 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes. Informamos que daremos continuidade aos trabalhos, com o prosseguimento regular do certame.
25/02/2026
25/02/2026 12:07:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 11:59:03 | Sistema
Motivo: De acordo Item do edital 5.2.1. Encerrada a etapa de lances e negociação, a licitante classificada em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta comercial readequada, em papel timbrado, quando solicitada pela Agente de Contratação, no prazo mínimo de 2 (duas) horas, contado da solicitação registrada no sistema eletrônico.
25/02/2026 11:59:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 11:48:29 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes!
24/02/2026
24/02/2026 11:11:51 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes. Informamos que o processo encontra-se em análise de documentos.
24/02/2026 11:03:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
24/02/2026 10:38:52 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ART ENGENHARIA LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 24/02/2026 às 07:58, encerrando às 08:03:00.
23/02/2026
23/02/2026 16:51:34 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO R S.pdf) em 23/02/2026 às 13:51.
23/02/2026 16:50:30 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ART ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
23/02/2026 16:50:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MARCO X CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 119.598,000.
23/02/2026 16:50:30 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
23/02/2026 16:50:30 | Sistema
Motivo: A RS Construção e Serviços Ltda não atende aos requisitos técnicos mínimos do edital, devido a: 1. Falha na comprovação de 50% dos itens relevantes (déficit de 22,32%). 2. Documentação insuficiente e genérica nas CATs. Ação proposta: Desclassificar a empresa por incapacidade técnica (Lei 14.133/2021, Art. 27, II).
23/02/2026 16:50:30 | Sistema
O fornecedor RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI foi desclassificado no processo.
23/02/2026 12:32:36 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes.
20/02/2026
20/02/2026 13:05:33 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, informamos que o processo encontra-se em análise de documentos. A sessão será retomada segunda-feira, dia 23/02/2026, às 9h, para continuidade do certame.
20/02/2026 12:56:04 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO LICITAÇÃO (2).pdf) em 20/02/2026 às 09:56.
20/02/2026 12:54:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RS CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 107.400,320.
20/02/2026 12:54:53 | Sistema
O fornecedor G G MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
20/02/2026 12:54:53 | Sistema
Motivo: LICITANTE DESCLASSIFICADO por não atender à exigência contida no item 4.21.3 do Edital, conforme análise técnica realizada. Segue em anexo o respectivo Parecer Técnico que fundamenta a decisão.
20/02/2026 12:54:53 | Sistema
O fornecedor G G MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
20/02/2026 12:42:20 | Presidente da Comissão
BOM DIA SENHORES LICITANTES.
20/02/2026 12:13:11 | Presidente da Comissão
Boa tarde senhores licitantes!
19/02/2026
19/02/2026 14:39:34 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, informamos que o processo encontra-se em análise de documentos. A sessão será retomada amanhã, dia 20/02/2026, às 9h, para continuidade do certame.
19/02/2026 12:57:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante G G MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 107.389,579.
19/02/2026 12:57:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/02/2026 12:32:10 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.