Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB-S EM NÚCLEO URBANO: BAIRROS ALGODOAL E SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, ATRAVÉS DO PROGRAMA...

007/2025
Prefeitura Municipal de Abaetetuba
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Flavio Santos Pinho

Autoridade Competente:

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Apoio:

CARLOS EVANDRO DE SOUZA TORRES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Datas

Data de Publicação

06/08/2025 às 20:44

Inicio das Propostas

06/08/2025 às 23:00

Limite p/ Impugnações

20/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/08/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

22/08/2025 às 13:00

Documentos

EDITAL CE N 07 2025 REG. FUND semob assin.pdf

Tipo: Edital

09/06/2025-19:51:22

EDITAL CE N 07 2025 REG. FUND - SEMOB - REPETIÇÃO.pdf

Tipo: Edital

06/08/2025-17:32:57

PARECER CONCORRÊNCIA Nº 2025.0605-004-PMA - REG. FUNDIARIA.pdf

Tipo: Edital

06/08/2025-17:43:02

Julgamento da Impugnação - RESP IMPUGNA - C.E 07 25 REG. FUND..pdf

Tipo: Documento Anexo

20/06/2025-15:40:20

Julgamento da Impugnação - RESP IMPUGNA - C.E 07 25 REG. FUND. 02.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/06/2025-21:27:34

Julgamento da Impugnação - RESP IMPUGNA - C.E 07 25 REG. FUND. 02.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/06/2025-16:23:33

ETP REG.FUND_ ABAETETUBA.pdf

Tipo: Outros documentos

06/08/2025-17:34:29

NOTA TÉCNICA - REG. FUND. ABAETETUBA.pdf

Tipo: Outros documentos

06/08/2025-17:34:54

PLANILHA ORÇAMENTARIA -rev13_aprovada em 18-07.pdf

Tipo: Outros documentos

06/08/2025-17:35:28

TR_NOVO PAC_REG FUND_ABAETETUBA.pdf

Tipo: Outros documentos

06/08/2025-17:39:24

Julgamento da Impugnação - DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃODO EDITAL C E 007 25.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/08/2025-12:54:54

PARECER 99 SEMOB.pdf

Tipo: Outros documentos

29/08/2025-10:54:26

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - impugnacao 2m pronta Abeitetuba pa.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Pedido Impugnação Abaetetuba assin.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnaçao_ABAETETUBA_REURB.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnaçao_ABAETETUBA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Pedido_de_Impugnacao_ao_Edital_Abaetetuba_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJE...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.158.405,34

Melhor lance:

R$ 868.304,00

Unidade:

UN

16/09/2025
16/09/2025 20:19:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO.
16/09/2025 20:19:08 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO.
16/09/2025 20:18:32 | Sistema
Justificativa: CONFORME DECISÃO EM ANEXO
16/09/2025 20:18:32 | Sistema
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por REGULARIZE, conforme justificativa registrada no sistema.
16/09/2025 20:16:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2025 20:15:58 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/09/2025
08/09/2025 22:02:59 | Sistema
O fornecedor GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
01/09/2025
01/09/2025 16:42:55 | Sistema
O fornecedor MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
29/08/2025
29/08/2025 14:30:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/09/2025 às 23:59.
29/08/2025 14:30:02 | Sistema
Intenção: REGISTRO A INTENÇAO DE RECURSO, NA QUAL A EMPRESA APRESENTOU PREÇO ULTRAPASSANDO OS 25% DO ESTIMADO, E NÃO APRESENTOU COMPROVÃÇÃO DE EXEQUIBILIDADE, BEM COMO DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO; CITO AINDA, QUE HÁ DESCONFORMIDADE NA PROPOSTA EM RELAÇÃO AOS ENCARGOS SOCIAS, COM O FATOR K, BEM COMO NAS COMPOSIÇÕES; E AINDA SUA HABILITAÇÃO.
29/08/2025 14:30:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/08/2025 14:29:52 | Sistema
Intenção: REGISTRO A INTENÇAO DE RECURSO, NA QUAL A EMPRESA APRESENTOU PREÇO ULTRAPASSANDO OS 25% DO ESTIMADO, E NÃO APRESENTOU COMPROVÃÇÃO DE EXEQUIBILIDADE, BEM COMO DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO; CITO AINDA, QUE HÁ DESCONFORMIDADE NA PROPOSTA EM RELAÇÃO AOS ENCARGOS SOCIAS, COM O FATOR K, BEM COMO NAS COMPOSIÇÕES; E AINDA SUA HABILITAÇÃO.
29/08/2025 14:29:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/08/2025 14:29:49 | Sistema
Intenção: REGISTRO A INTENÇAO DE RECURSO, NA QUAL A EMPRESA APRESENTOU PREÇO ULTRAPASSANDO OS 25% DO ESTIMADO, E NÃO APRESENTOU COMPROVÃÇÃO DE EXEQUIBILIDADE, BEM COMO DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO; CITO AINDA, QUE HÁ DESCONFORMIDADE NA PROPOSTA EM RELAÇÃO AOS ENCARGOS SOCIAS, COM O FATOR K, BEM COMO NAS COMPOSIÇÕES; E AINDA SUA HABILITAÇÃO.
29/08/2025 14:29:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/08/2025 14:18:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 29/08/2025 às 11:28.
29/08/2025 14:17:56 | Sistema
O fornecedor MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/08/2025 14:17:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/08/2025 às 11:27.
29/08/2025 14:16:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/08/2025 14:15:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA.
29/08/2025 13:58:45 | Sistema
O fornecedor MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/08/2025 13:58:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/08/2025 às 11:08.
29/08/2025 13:58:04 | Sistema
O fornecedor GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/08/2025 13:56:29 | Agente de Contratação
Desde já, gostaria de agradecer a todos pela participação neste pregão. Até a próxima.
29/08/2025 13:56:22 | Agente de Contratação
Se o pregoeiro julgar procedente o recurso, será realizado o retorno do pregão para a fase de julgamento, retificando-se os atos inquinados de irregularidades/ilegalidades, repetindo-se as fases subsequentes.
29/08/2025 13:56:07 | Agente de Contratação
Na hipótese de alguma empresa manifestar interesse recursal, será realizado o exame de admissibilidade da intenção. Caso o pregoeiro aceite a intenção, será aberto o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões recursais no sistema, seguido de igual prazo para as contrarrazões.
29/08/2025 13:56:02 | Agente de Contratação
Isto posto, tendo em vista a aceitação da proposta formulada pela Licitante F. GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA ) apresentou e, na sequência, sua habilitação no sistema, abro o prazo de 20 (vinte) minutos para registro de eventual intenção recursal.
29/08/2025 13:54:52 | Agente de Contratação
A empresa (F. GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA ) apresentou a documentação de habilitação aprovada conforme de acordo com o previsto no Edital, sendo assim, tendo em vista a aceitação da proposta formulada pela empresa supracitada (parecer técnico da engenharia em anexo)
29/08/2025 13:54:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER 99 SEMOB.pdf) em 29/08/2025 às 10:54.
29/08/2025 13:11:45 | Agente de Contratação
Bom dia Sr(s)
27/08/2025
27/08/2025 21:29:15 | Agente de Contratação
Devido ao encerramento do expediente e ao elevado número de documentos a serem analisados, somado à ausência, até o presente momento, de parecer técnico, informamos que o certame terá continuidade no dia 29/08/2025, às 10h00
27/08/2025 18:08:40 | Agente de Contratação
Boa tarde Sr(s)
26/08/2025
26/08/2025 19:08:58 | Agente de Contratação
Informamos que, a pedido da equipe de engenheiros responsáveis pela análise técnica da proposta e documentos de habilitação, o prazo de suspensão da sessão será prorrogado. A nova data para retomada da sessão será 27/08 as 15:00 hrs, ocasião em que será apresentado o parecer técnico e retomada a fase de habilitação. Todas as informações serão disponibilizadas no chat do sistema eletrônico.
25/08/2025
25/08/2025 14:53:20 | Agente de Contratação
A documentação de habilitação e proposta realinhada fora recebida e a sessão será suspensa para avaliação da proposta e qualificação técnica por nossa equipe de engenheiros e emissão de parecer informamos que retornaremos a sessão no dia 26 de agosto de 2025, às 15 horas, após a análise e parecer da equipe de engenheiros. Qualquer informação será disponibilidade no portal de comunicação no Chat
25/08/2025 14:37:46 | F. GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado agente, documentação anexada.
25/08/2025 14:34:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2025 13:13:48 | F. GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, prezado agente. Estarei anexando.
25/08/2025 13:09:14 | Sistema
Motivo: Senhor licitante classificado (GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA), solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, da proposta de preços adequada ao seu último lance do edital e documentação de habilitação, em conformidade com as exigências previstas no instrumento convocatório., em arquivo único, por meio da opção enviar anexo do sistema, sob pena de ser desclassificada. Solicitamos o envio da proposta de preços devidamente adequada, contendo os valores atualizados e de acordo com as exigências do edital. A proposta deve ser encaminhada nos seguintes formatos: PDF assinado, para fins de formalização; Arquivo editável (ex: .docx ou .xlsx), para fins de análise técnica. Ressaltamos a importância de que os preços estejam claramente discriminados por item, com valores unitários e totais, conforme solicitado
25/08/2025 13:09:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 25/08/2025.
25/08/2025 13:08:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA com lance de R$ 868.304,00.
25/08/2025 13:08:01 | Sistema
O fornecedor START CONSULTORIA TECNICA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/08/2025 13:08:01 | Sistema
Motivo: A empresa START CONSULTORIA TECNICA LTDA deixou de atender à solicitação para envio, no prazo estabelecido, da proposta de preços adequada ao último lance ofertado, bem como da documentação de habilitação, em conformidade com o edital. Diante da ausência do atendimento, fica a licitante desclassificada, nos termos do instrumento convocatório.
25/08/2025 13:08:01 | Sistema
O fornecedor START CONSULTORIA TECNICA LTDA foi desclassificado no processo.
25/08/2025 13:06:52 | Agente de Contratação
Bom dia Sr(s)
22/08/2025
22/08/2025 21:48:35 | Agente de Contratação
Devido ao término do expediente, o certame terá continuidade no dia 25/08 às 10:00 horas, para a devida sequência dos trabalhos
22/08/2025 19:50:33 | Sistema
Motivo: Senhor licitante classificado (START CONSULTORIA TECNICA LTDA), solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, da proposta de preços adequada ao seu último lance do edital e documentação de habilitação, em conformidade com as exigências previstas no instrumento convocatório., em arquivo único, por meio da opção enviar anexo do sistema, sob pena de ser desclassificada. Solicitamos o envio da proposta de preços devidamente adequada, contendo os valores atualizados e de acordo com as exigências do edital. A proposta deve ser encaminhada nos seguintes formatos: PDF assinado, para fins de formalização; Arquivo editável (ex: .docx ou .xlsx), para fins de análise técnica. Ressaltamos a importância de que os preços estejam claramente discriminados por item, com valores unitários e totais, conforme solicitado
22/08/2025 19:50:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:50 do dia 22/08/2025.
22/08/2025 19:48:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante START CONSULTORIA TECNICA LTDA com lance de R$ 726.375,00.
22/08/2025 19:48:58 | Sistema
O fornecedor REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/08/2025 19:48:58 | Sistema
Motivo: A empresa REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA deixou de atender à solicitação para envio, no prazo estabelecido, da proposta de preços adequada ao último lance ofertado, bem como da documentação de habilitação, em conformidade com o edital. Diante da ausência do atendimento, fica a licitante desclassificada, nos termos do instrumento convocatório.