CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE SÃO LOURENÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Flavio Santos Pinho
Autoridade Competente:
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Apoio:
CARLOS EVANDRO DE SOUZA TORRES, MARCIO TOURAO AFONSO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Datas
Data de Publicação
27/03/2025 às 22:16
Inicio das Propostas
27/03/2025 às 23:00
Limite p/ Impugnações
09/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/04/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
11/04/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL~1.PDF
Tipo: Edital
27/03/2025-19:01:27
1811AN~1.PDF
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/03/2025-19:02:06
PARECE~1.PDF
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-19:02:45
1814AN~1.PDF
Tipo: Cronograma
27/03/2025-19:03:21
18.1.7. ANEXO VII - BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
27/03/2025-19:03:40
1813AN~1.PDF
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-19:05:02
DOCUME~1.PDF
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-19:05:42
1816AN~1.PDF
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-19:07:06
Julgamento da Impugnação - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - RETIFICADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/04/2025-19:19:34
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - RETIFICADO.pdf
Tipo: Cronograma
07/04/2025-16:36:58
Julgamento da Impugnação - Decisão. Impugnação. _ABAETETUBA SESMAB ASSIN.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/04/2025-10:53:53
18.1.3. ANEXO III - Planilha Composição Custo_Unitário fin.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-12:19:19
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO PREGÃO 004.2025 - ABAETETUBA SESAU.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/04/2025-15:56:45
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - USF - SAO LOURENCO Abaetetuba assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-10:51:40
AtaTotal_375799_ASS.pdf
Tipo: Ata Geral
25/02/2026-16:16:26
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-16:16:57
PARECER CI.PDF
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-16:17:30
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CONCORRENCIA 004.25.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TEDESCO ENGENHARIA E LOCACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE SÃO LOUREN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.359.745,25
Melhor lance
R$ 1.768.000,00
Unidade:
SVÇ
25/02/2026
25/02/2026 19:17:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CI.PDF) em 25/02/2026 às 16:17.
25/02/2026 19:16:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (1).pdf) em 25/02/2026 às 16:16.
25/02/2026 19:16:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AtaTotal_375799_ASS.pdf) em 25/02/2026 às 16:16.
13/05/2025
13/05/2025 18:24:50 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO.
12/05/2025
12/05/2025 18:53:43 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO.
12/05/2025 18:52:52 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação complementar apresentada pela empresa TEDESCO ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, em atendimento à comunicação de prazo para regularização, verifica-se que foram sanadas
12/05/2025 18:52:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TEDESCO ENGENHARIA E LOCACOES LTDA no item 0001.
12/05/2025 18:50:00 | Agente de Contratação
Boa tarde Sr(S), Após análise da documentação complementar apresentada pela empresa TEDESCO ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, em atendimento à comunicação de prazo para regularização, verifica-se que foram sanadas as pendências inicialmente apontadas, com a apresentação de certidões regulares, conforme exigido no edital da Concorrência Eletrônica SRP nº 004/2025-SESMAB/FMS. Desta forma, considerando a regularidade da documentação e o cumprimento do prazo concedido, declaro a empresa HABILITADA para o certame.
12/05/2025 16:04:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2025
07/05/2025 20:52:18 | Agente de Contratação
(CONT. 1) documentação relativa à regularidade fiscal, terão assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativas. O não atendimento desta solicitação no prazo estabelecido acarretará a inabilitação da empresa, nos termos da legislação vigente. A presente comunicação se dá por portal de compras publicas, valendo-se como ciência para contagem do prazo.
07/05/2025 20:52:18 | Agente de Contratação
COMUNICAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTO A Comissão de Licitação/Agente de contração (a) da Prefeitura de Abaetetuba, no uso de suas atribuições legais, considerando a análise da documentação apresentada pela empresa TEDESCO ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - EPP , referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA SRP Nº 004/2025-SESMAB/FMS, vem, por meio deste, CONCEDER O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados da data do recebimento desta comunicação, para a regularização da documentação, nos termos do: 22 Art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que dispõe: A Administração poderá conceder à licitante prazo para a complementação da documentação exigida para a habilitação, mediante justificação nos autos e desde que mantida a data de recebimento das propostas e observados os demais requisitos de habilitação. 22 Art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece: A microempresa e a empresa de pequeno porte, mesmo que apresentem alguma restrição na... (CONTINUA)
07/05/2025 20:52:09 | Sistema
Motivo: COMUNICAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTO
07/05/2025 20:52:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 14/05/2025.
07/05/2025 20:47:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TEDESCO ENGENHARIA E LOCACOES LTDA com lance de R$ 1.768.000,00.
07/05/2025 20:47:51 | Sistema
Motivo: conforme decisão em anexo.
07/05/2025 20:47:51 | Sistema
O fornecedor TEDESCO ENGENHARIA E LOCACOES LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
07/05/2025 20:46:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/05/2025 20:40:39 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/04/2025
24/04/2025 13:29:32 | Sistema
O fornecedor W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/04/2025
23/04/2025 01:49:10 | Sistema
O fornecedor TEDESCO ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/04/2025
15/04/2025 14:25:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.
15/04/2025 14:23:44 | Sistema
Intenção: Ausente documentos de habilitação e balanço patrimonial em desacordo com as normas contábeis.
15/04/2025 14:23:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 14:23:31 | Sistema
Intenção: Ausentes documentos de habilitação previstos no edital, bem como balanço em desacordo com as normas contábeis vigentes.
15/04/2025 14:23:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 14:23:28 | Sistema
Intenção: Julgamento contraditório considerando a eliminação da empresa anterior.
15/04/2025 14:23:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 14:23:24 | Sistema
Intenção: Utilizou-se critérios diferentes com a outra empresa que fora eliminada, logo deve-se seguir o que está no edital a fim de o procedimento proporcionar um julgamento justo a todos os participantes.
15/04/2025 14:23:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 14:23:22 | Sistema
Intenção: Utilizou-se critérios diferentes com a outra empresa que fora eliminada, logo deve-se seguir o que está no edital a fim de o procedimento proporcionar um julgamento justo a todos os participantes.
15/04/2025 14:23:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 14:23:18 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção em recorrer por ilegalidades cometidas pelo agente de contratação no julgamento de nossa proposta, tendo o agente de contratação ignorado documentos constantes dos anexos enviados, bem como pelo formalismo exacerbado e pelos princípios da legalidade e da eficiência. As razões de recurso serão apresentadas no prazo legal. Além disso, há falhas na proposta e documentos da empresa declarada vencedora que não foram observadas pelo agente de contratação.
15/04/2025 14:23:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 14:23:16 | Sistema
Intenção: Declaro a Intenção de Recurso e posteriormente apresentar as Razões Recursais.
15/04/2025 14:23:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 14:23:14 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção em recorrer por ilegalidades cometidas pelo agente de contratação no julgamento de nossa proposta, tendo o agente de contratação ignorado documentos constantes dos anexos enviados, bem como pelo formalismo exacerbado e pelos princípios da legalidade e da eficiência. As razões de recurso serão apresentadas no prazo legal.
15/04/2025 14:23:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 14:23:11 | Sistema
Intenção: Apresentou Proposta e Composições em desacordo com o Instrumento Convocatório e anexos, bem como ausentes documentos de habilitação.
15/04/2025 14:23:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 14:18:21 | Sistema
O fornecedor L. C. MARQUES & CIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 14:17:24 | Sistema
O fornecedor L. C. MARQUES & CIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 14:10:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2025 às 11:20.
15/04/2025 14:09:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/04/2025 14:09:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI.
15/04/2025 14:09:01 | Agente de Contratação
A empresa WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA apresentou a documentação de habilitação, a qual foi aprovada conforme parecer técnico em anexo e em conformidade com as exigências do Edital. Dessa forma, considerando a aceitação da proposta formulada pela referida empresa, procedo, na sequência, com sua habilitação no sistema.
15/04/2025 14:03:55 | Sistema
O fornecedor L. C. MARQUES & CIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 14:02:25 | Sistema
O fornecedor L. C. MARQUES & CIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 14:02:23 | Sistema
O fornecedor L. C. MARQUES & CIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 13:58:09 | Sistema
O fornecedor TEDESCO ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 13:57:05 | Sistema
O fornecedor L. C. MARQUES & CIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.