A sessão foi finalizada.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor SANDRO DE OLIVEIRA.

O fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) empresas. (Acórdão nº 1793/2011-TCU Plenário).

Motivo: inabilitada por serem da mesma família e estarem participando do mesmo processo licitatório, quebrando assim o principio da isonomia entre os participantes Entretanto, o TCU tem recomendado aos órgãos/entidades da Administração Pública a verificarem, quando da realização de licitações, junto aos sistemas Sicaf, Siasg, CNPJ e CPF o quadro societário e o endereço dos licitantes, com vistas a verificar a existência de sócios comuns, endereços idênticos ou relações de parentesco, fato que, analisado em conjunto com outras informações, poderia indicar a ocorrência de fraudes contra o certame. Assim, para minimizar a possibilidade da ocorrência de conluios entre licitantes, seria recomendável que os pregoeiros e os demais servidores responsáveis pela condução de procedimentos licitatórios, tomassem ciência da composição societária das empresas participantes dos certames, de forma a estarem atentos a atitudes potencialmente suspeitas, envolvendo essas... (CONTINUA)

O fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho foi inabilitado no processo.

O fornecedor Jonas Gabriel Antunes Moreira foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) empresas. (Acórdão nº 1793/2011-TCU Plenário).

Motivo: inabilitada por serem da mesma família e estarem participando do mesmo processo licitatório, quebrando assim o principio da isonomia entre os participantes Entretanto, o TCU tem recomendado aos órgãos/entidades da Administração Pública a verificarem, quando da realização de licitações, junto aos sistemas Sicaf, Siasg, CNPJ e CPF o quadro societário e o endereço dos licitantes, com vistas a verificar a existência de sócios comuns, endereços idênticos ou relações de parentesco, fato que, analisado em conjunto com outras informações, poderia indicar a ocorrência de fraudes contra o certame. Assim, para minimizar a possibilidade da ocorrência de conluios entre licitantes, seria recomendável que os pregoeiros e os demais servidores responsáveis pela condução de procedimentos licitatórios, tomassem ciência da composição societária das empresas participantes dos certames, de forma a estarem atentos a atitudes potencialmente suspeitas, envolvendo essas... (CONTINUA)

O fornecedor Jonas Gabriel Antunes Moreira foi inabilitado no processo.

O fornecedor Lucas Rafael Antunes Moreira foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) empresas. (Acórdão nº 1793/2011-TCU Plenário).

Motivo: inabilitada por serem da mesma família e estarem participando do mesmo processo licitatório, quebrando assim o principio da isonomia entre os participantes Entretanto, o TCU tem recomendado aos órgãos/entidades da Administração Pública a verificarem, quando da realização de licitações, junto aos sistemas Sicaf, Siasg, CNPJ e CPF o quadro societário e o endereço dos licitantes, com vistas a verificar a existência de sócios comuns, endereços idênticos ou relações de parentesco, fato que, analisado em conjunto com outras informações, poderia indicar a ocorrência de fraudes contra o certame. Assim, para minimizar a possibilidade da ocorrência de conluios entre licitantes, seria recomendável que os pregoeiros e os demais servidores responsáveis pela condução de procedimentos licitatórios, tomassem ciência da composição societária das empresas participantes dos certames, de forma a estarem atentos a atitudes potencialmente suspeitas, envolvendo essas... (CONTINUA)

O fornecedor Lucas Rafael Antunes Moreira foi inabilitado no processo.

bom dia

boa tarde! venho informar ao interessados que o certame voltará dia 13/01/2026 as 9:30

Fornecedor Lucas Rafael Antunes Moreira enviou proposta para o item 0001 em 12/12/2025 às 10:43:32

Fornecedor Jonas Gabriel Antunes Moreira enviou proposta para o item 0001 em 12/12/2025 às 10:41:25

Fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho enviou proposta para o item 0001 em 12/12/2025 às 10:37:57

O processo foi aberto

Fornecedor SANDRO DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0001 em 08/12/2025 às 19:50:31

O processo foi republicado em 08/12/2025 às 15:07.

Motivo: corrigir o objeto do processo

O processo foi retificado em 08/12/2025 às 15:06.