CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PARÁ, PROGRAMA: MORADIA DIGNA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 970254/2024/MCIDADES/CAIXA.
3/2026-001 PMPD/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
INACIO DOS SANTOS SILVA
Autoridade Competente:
Domingos Guedes Neto
Apoio:
LURDES VITÓRIA PEREIRA DA SILVA COSTA, STEFANNY DA SILVA DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2026 às 20:54
Inicio das Propostas
26/02/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
18/03/2026 às 11:00
Documentos
Plamilhas e Projetos.pdf
Tipo: Edital
25/02/2026-20:08:37
Planilha Multipla 25 Casas Pau D`arco OK.xlsm
Tipo: Edital
25/02/2026-20:09:20
Edital Versão Final Publicação Ok- ASS.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-12:09:25
NOTA_EXPLICATIVA_-_UNIDADES_HABITACIONAIS_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-12:11:14
Edital CC 001- Retificado e Unificado .pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-17:54:17
Termo de compromisso Convenio .pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-17:27:12
Termo de Referencia .pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-17:27:37
Planilha Multipla 25 Casas Pau D`arco OK.xlsm
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-13:13:26
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao exclarecimento assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/03/2026-13:22:38
5 - PO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-16:19:30
6 - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-16:19:48
7 - PLQ.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-16:20:02
Inabilitação Ribeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-15:04:45
PARECER TÉCNICO - CTM BRASIL CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA (1).pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2026-08:05:06
1. 1. PARECER Nº 003 - 2026 - CE CONSTRUÇÃO DE CASAS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-10:47:07
CONTRATO - 25 CASAS - COMPLETO e ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
15/05/2026-10:51:55
23.04.2026 - Homologacao- casinhas.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-10:56:42
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HA...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.369.078,74
Melhor lance:
R$ 2.899.900,00
Unidade:
UND
15/05/2026
15/05/2026 13:56:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (23.04.2026 - Homologacao- casinhas.pdf) em 15/05/2026 às 10:56.
15/05/2026 13:47:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. 1. PARECER Nº 003 - 2026 - CE CONSTRUÇÃO DE CASAS.pdf) em 15/05/2026 às 10:47.
14/04/2026
14/04/2026 15:19:57 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Domingos Guedes Neto.
13/04/2026
13/04/2026 12:22:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Domingos Guedes Neto.
08/04/2026
08/04/2026 21:01:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/04/2026 21:00:55 | Agente de Contratação
Obrigado a todos pela participação
08/04/2026 21:00:34 | Agente de Contratação
Certifico, para os devidos fins, que foi regularmente concedido o prazo recursal às licitantes participantes do certame, nos termos da legislação vigente, notadamente a Lei nº 14.133/2021. Transcorrido o prazo legal, não houve a interposição de qualquer recurso administrativo, configurando-se, assim, a preclusão do direito de recorrer por parte dos interessados. Diante do exposto, encaminhem-se os autos para a devida adjudicação do objeto ao licitante vencedor e posterior homologação pela autoridade competente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
02/04/2026
02/04/2026 11:21:27 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 08/04/2026 às 16:00, com limite de contrarrazão para 13/04/2026 às 16:00.
02/04/2026 11:20:52 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso contra a empresa declarada vencedora, onde NÃO atendeu a itens do edital, e será exposto em peça recursal.
02/04/2026 11:20:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/04/2026 11:20:49 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso contra a empresa declarada vencedora, onde NÃO atendeu a itens do edital, e será exposto em peça recursal.
02/04/2026 11:20:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/04/2026 11:20:45 | Sistema
Intenção: Erro nos encargos e incosistências no acervo e demais motivos a serem declarados no recurso
02/04/2026 11:20:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/04/2026 11:20:42 | Sistema
Intenção: INTENCÇAO
02/04/2026 11:20:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/04/2026 11:10:51 | Sistema
O fornecedor RGS ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/04/2026 11:10:51 | Sistema
O fornecedor RGS ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/04/2026 11:09:55 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/04/2026 11:08:10 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/04/2026 11:06:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/04/2026 às 08:16.
02/04/2026 11:05:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/04/2026 11:05:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CTM BRASIL CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA.
02/04/2026 11:05:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - CTM BRASIL CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA (1).pdf) em 02/04/2026 às 08:05.
01/04/2026
01/04/2026 21:01:55 | Agente de Contratação
Caro senhores será analisada a Habilitação juntamente com a proposta. daremos continuidade 02/04/2026 as 08:00 horas.
01/04/2026 12:34:19 | Agente de Contratação
A proposta sera analisada pelo departamento de engenharia.
01/04/2026 11:07:52 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes daremos continuidade ao certame hoje as 09:20
31/03/2026
31/03/2026 18:52:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 18:13:04 | Agente de Contratação
Nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021, a Administração deve observar os princípios da isonomia, julgamento objetivo e busca da proposta mais vantajosa. O art. 64 da mesma lei permite a realização de diligência para sanar falhas formais ou erros materiais, desde que não haja alteração do conteúdo essencial da proposta. Assim, em propostas de engenharia: Admite-se correção de erros formais, materiais ou aritméticos (ex: falha de preenchimento ou erro de soma), desde que não altere o valor global ou a essência da proposta; Veda-se correção que implique modificação de preços, quantitativos, composições ou qualquer elemento que comprometa a competitividade. Dessa forma, sendo o erro sanável, deve-se promover diligência; sendo substancial, impõe-se a desclassificação.
31/03/2026 18:12:46 | Sistema
Motivo: Nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021, a Administração deve observar os princípios da isonomia, julgamento objetivo e busca da proposta mais vantajosa. O art. 64 da mesma lei permite a realização de diligência para sanar falhas formais ou...
31/03/2026 18:12:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 12:38:47 | Agente de Contratação
caro senhores licitantes tivemos problemas tecnicos, e vamos dar continuidade ao certame hoje 31/03/2026 as 13:00 horas.
31/03/2026 12:38:31 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
26/03/2026
26/03/2026 16:44:26 | Agente de Contratação
A proposta e Habilitação será analisada e daremos continuidade dia 30/03/2026 as 09:00 horas
26/03/2026 11:45:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026 11:41:29 | Sistema
Motivo: Solicito Habilitação Juridica e Proposta.
26/03/2026 11:41:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:43 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 11:40:25 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
25/03/2026
25/03/2026 11:10:53 | Agente de Contratação
Caro senhores devido o grande acumulo de processo em andamento daremos continuidade ao processo dia 26/03/2026 as 08:00 horas.
24/03/2026
24/03/2026 19:08:48 | Agente de Contratação
Caro senhores licitantes devido o horario daremos continuidade ao certame amanha dia 25/03/2026 as 08:00 horas.
24/03/2026 19:06:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CTM BRASIL CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA com lanceR$ 2.899.900,00.
24/03/2026 19:06:10 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.899.900,00.
24/03/2026 18:41:24 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CTM BRASIL CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 16:05, encerrando às 16:10:00.
24/03/2026 18:04:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Inabilitação Ribeiro.pdf) em 24/03/2026 às 15:04.
24/03/2026 18:01:37 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CTM BRASIL CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
24/03/2026 18:01:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CTHT BRASIL EIRELI com lance de R$ 2.900.000,00.
24/03/2026 18:01:37 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/03/2026 18:01:37 | Sistema
Motivo: Conforme analise da proposta e Habilitação, verificamos algumas inconsistência, tais como valor da planilha da empresa vencedora superior ao da planilha inicial entre outras inconsistência no que será apresentada no documento em anexo.
24/03/2026 18:01:37 | Sistema
O fornecedor RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
24/03/2026 17:59:23 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes.