CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS A ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA
01/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
RAIMUNDA DE CARVALHO PEREIRA
Autoridade Competente:
MARIA JOSE BARROS PANTOJA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/05/2025 às 10:22
Início do Credenciamento
08/05/2025 às 12:00
Limite para Impugnações
02/06/2025 às 11:59
Limite para Esclarecimentos
02/06/2025 às 11:59
Fim do Credenciamento
02/06/2025 às 11:59
Documentos
EDITAL CREDENCIAMENTO SAÚDE-1-ass.pdf
Tipo: Edital
07/05/2025-17:36:52
ANEXO I - TERMO REFERÊNCIA - CREDENCIAMENTO.pdf
Tipo: Edital
08/05/2025-07:09:39
ANEXO II - MODELO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO-ass.pdf
Tipo: Edital
08/05/2025-07:09:39
ANEXO III- MINUTA DO CONTRATO-ass.pdf
Tipo: Edital
08/05/2025-07:09:39
MAPA DE PREÇO - CREDENCIAMENTO.pdf
Tipo: Edital
08/05/2025-07:18:49
RELATORIO DOCUMENTOS EMPRESAS-CREDENCIAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-18:00:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CLÍNICO GERAL – MÉDICO. Fazer atendimento ao público realizar assistências integrais como promoção,...
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 22.241,00
Melhor lance
R$ 22.241,00
Unidade:
MÊS
Item 2
MÉDICO NEUROPEDIATRA. Descrição dos serviços: 40 consultas especializadas mensais, avaliação, sol...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15.706,97
Melhor lance
R$ 15.706,97
Unidade:
MÊS
Item 3
MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRICA: Descrição dos Serviços: 60 Consultas Especializadas mensais, Aval...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 14.055,06
Melhor lance
R$ 14.055,06
Unidade:
MÊS
Item 4
MÉDICO PEDIATRA. Descrição dos serviços: 120 Consultas Especializadas mensais, Avaliação, Análi...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 19.047,92
Melhor lance
R$ 19.047,92
Unidade:
MÊS
Item 5
MÉDICO PSIQUIATRA. Descrição dos serviços: 60 consultas especializadas mensais, avaliação, a...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15.591,67
Melhor lance
R$ 15.591,67
Unidade:
MÊS
Item 6
MÉDICO ORTOPEDISTA - Descrição dos serviços: 60 consultas especializadas mensais, avaliação, so...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 12.504,63
Melhor lance
R$ 12.504,63
Unidade:
MÊS
Item 7
MÉDICO DO TRABALHO/AUDITOR - Descrição dos serviços: Elaborar o PCMSO (Programa de Controle ...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15.140,68
Melhor lance
R$ 15.140,68
Unidade:
MÊS
Item 8
MÉDICO RADIOLOGISTA/ULTRASS ONOGRAFIA: Descrição dos serviços: 60 exames especializados mensais, rea...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.334,81
Melhor lance
R$ 11.334,81
Unidade:
MÊS
Item 9
MÉDICO PLANTONISTA- Sendo 01 (um) por plantão, para consultas, avaliações, pareceres, intercorrên...
Quantidade:
180
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.907,50
Melhor lance
R$ 1.907,50
Unidade:
SVÇ
Item 10
MÉDICO DIRETOR CLÍNICO. Descrição dos serviços: Atuar na gestão dos médicos, fazer as escalas,...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 13.451,27
Melhor lance
R$ 13.451,27
Unidade:
MÊS
01/07/2025
01/07/2025 22:13:29 | Presidente da Comissão
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para a Controladoria Interna, para que a mesma analise e encaminhe a autoridade competente para que seja feita a adjudicação e a homologação.
01/07/2025 21:46:30 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, está aberto o prazo para intenção de recursos para todos os itens.
01/07/2025 21:44:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0010. O prazo de envio é até às 18:54 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 21:44:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0009. O prazo de envio é até às 18:54 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 21:44:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0008. O prazo de envio é até às 18:54 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 21:44:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 18:54 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 21:44:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 18:54 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 21:44:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 18:54 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 21:44:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 18:54 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 21:44:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 18:54 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 21:44:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:54 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 21:44:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:54 do dia 01/07/2025.
01/07/2025 21:18:34 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) expertise na execução de serviços de saúde de médio e grande porte. 22 A empresa apresentou cadastro atualizado no CNES, comprovando estar devidamente habilitada como prestadora de serviços de saúde; 22 Demonstrou possuir quadro técnico compatível com a demanda do edital, com capacidade operacional para atender integralmente os serviços objeto do credenciamento; 22 Apresentou todas as declarações exigidas no edital, com informações claras, objetivas e em total conformidade com os requisitos formais.
01/07/2025 21:18:34 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) operação; 22 Balanço de abertura do exercício de 2024, bem como as demonstrações contábeis completas do exercício de 2024, devidamente transmitidas via SPED Contábil à Receita Federal; 22 Demonstrativos Contábeis exigíveis, incluindo: o Balanço Patrimonial, o Demonstração de Resultado do Exercício (DRE), o Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), o Livro Diário, o Notas Explicativas. Constatou a congruência, consistência e fidedignidade dos dados contábeis, com cálculos corretos dos índices de liquidez geral, liquidez corrente e endividamento geral, evidenciando que a empresa se encontra em situação financeira sólida e compatível com as exigências do certame. 4. A empresa apresentou atestado(s) de capacidade técnica demonstrando experiência comprovada: 22 Tanto no setor público quanto privado, 22 Com atuação em serviços médicos ambulatoriais e hospitalares, 22 Incluindo contrato vigente com o Governo do Estado do Amapá, o que reforça a sua...
01/07/2025 21:18:34 | Presidente da Comissão
EMPRESA: NORTEMED GESTÃO EM SAÚDE LTDA - CNPJ 54.038.291/0001-36 1. Contrato Social e todas as respectivas alterações, devidamente registradas nos órgãos competentes; 2. Documentação comprobatória dos representantes legais e proprietários da empresa, com todas as informações atualizadas e condizentes com os registros oficiais. 3. Em relação à habilitação fiscal e trabalhista, a empresa apresentou todas as certidões exigíveis: 22 Certidão Conjunta da Receita Federal e Dívida Ativa da União (PGFN); 22 Certidão Negativa de Débitos Estaduais; 22 Certidão Negativa de Débitos Municipais; 22 Certidão de Regularidade perante o FGTS (CEF); 22 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). 4. Em relação à habilitação qualificação Econômico-Financeira, a empresa apresentou todas as certidões exigíveis: 22 Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, emitida pelo Poder Judiciário, demonstrando inexistência de processos que afetem sua capacidade de... (CONTINUA)
01/07/2025 21:15:12 | Sistema
Para o item 0010 foi credenciado o fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA.
01/07/2025 21:14:58 | Sistema
Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA.
01/07/2025 21:14:32 | Sistema
Para o item 0008 foi credenciado o fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA.
01/07/2025 21:14:13 | Sistema
Para o item 0007 foi credenciado o fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA.
01/07/2025 21:13:55 | Sistema
Para o item 0006 foi credenciado o fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA.
01/07/2025 21:13:22 | Sistema
Para o item 0005 foi credenciado o fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA.
01/07/2025 21:12:59 | Sistema
Para o item 0004 foi credenciado o fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA.
01/07/2025 21:12:44 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA.
01/07/2025 21:12:23 | Sistema
Para o item 0002 foi credenciado o fornecedor NORTEMED GESTAO EM SAUDE LTDA.
01/07/2025 21:00:36 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RELATORIO DOCUMENTOS EMPRESAS-CREDENCIAMENTO.pdf) em 01/07/2025 às 18:00.
01/07/2025 20:57:30 | Sistema
O fornecedor SERGES - SERVICO DE GESTAO EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:57:30 | Sistema
Motivo: 1- Não apresentou a declaração do item 6.6 letra c e nem o contrato social e suas respectivas alterações, a empresa apenas apresentou a última alteração registrada. 2- A empresa apresentou dois balanços para o ano de 2023, um representando o mês de janeiro e o outro o restante do ano. Na demonstração do Resultado de ambos, o saldo final do mês 01 precisava ser o inicial do mês 02, porém, foi somado o saldo inicial e final do mês 01 para compor o saldo inicial do segundo balanço, sendo que a conta referente ao custo do simples nacional está apenas registrando a competência 01/2023, dessa forma, invalidando o reconhecimento de toda DRE do período do mês 02 a 12/2023.
01/07/2025 20:57:30 | Sistema
O fornecedor SERGES - SERVICO DE GESTAO EM SAUDE LTDA foi inabilitado no processo.
01/07/2025 20:56:37 | Sistema
O fornecedor HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0010 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:56:37 | Sistema
O fornecedor HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0009 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:56:37 | Sistema
O fornecedor HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0008 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:56:37 | Sistema
O fornecedor HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0007 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:56:37 | Sistema
O fornecedor HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0006 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:56:37 | Sistema
O fornecedor HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0005 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:56:37 | Sistema
O fornecedor HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:56:37 | Sistema
O fornecedor HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:56:37 | Sistema
O fornecedor HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:56:37 | Sistema
O fornecedor HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:56:37 | Sistema
(CONT. 2) (CRM) A empresa apresentou certificado de regularidade do CRM de outro estado, não correspondente ao da matriz situada
01/07/2025 20:56:37 | Sistema
(CONT. 1) municipal nº 4407373. Tal omissão compromete a análise de sua situação fiscal consolidada. Conforme o disposto no art. 4º, da Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022, é obrigatória a inscrição cadastral das filiais no CNPJ, cuja omissão pode prejudicar a análise tributária e a regularidade fiscal da empresa como um todo. 3. Ausência de certidão de regularidade fiscal municipal da filial Em consonância com o item 6.4, alínea “d” do Edital, a empresa deveria apresentar prova de regularidade com a Fazenda Pública municipal de sua sede. Todavia, considerando a existência da filial registada no mesmo estado e em outro município, cuja inscrição municipal é ativa, seria necessária a apresentação da certidão de regularidade também desta unidade, conforme jurisprudência administrativa e princípios de responsabilidade tributária solidária. O não atendimento prejudica a análise da real situação fiscal da empresa. 4. Irregularidade junto ao Conselho Regional de Medicina...
01/07/2025 20:56:37 | Sistema
Motivo: EMPRESA: HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTÃO DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 28.523.669/0001-87. 1. Na apresentação do Contrato Social e alterações contratuais exigidas, conforme disposto no item 6.3, alínea “a” do Edital, a empresa deveria apresentar cópia do contrato social e suas todas suas alterações. A empresa, no entanto, apresentou apenas as alterações a partir de 09/11/2020, não incluindo o contrato social original de 28/08/2017 e nem a primeira alteração datada de 20/07/2020, descumprindo, assim, a exigência editalícia e comprometendo a verificação da sua constituição jurídica. 2. Apresentação incompleta da inscrição no CNPJ, de acordo com o item 6.4, alínea “a” do Edital, a empresa deveria apresentar prova de inscrição no CNPJ. Embora tenha apresentado o documento da matriz, não incluiu os dados das filiais, especialmente da unidade localizada no Município de Belém, registrada sob o CNPJ nº 28.523.669/0003-49 e inscrição... (CONTINUA)
01/07/2025 20:56:37 | Sistema
O fornecedor HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA foi inabilitado no processo.
01/07/2025 20:55:51 | Sistema
O fornecedor IBDSOCIAL foi inabilitado para o item 0010 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:55:51 | Sistema
O fornecedor IBDSOCIAL foi inabilitado para o item 0009 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:55:51 | Sistema
O fornecedor IBDSOCIAL foi inabilitado para o item 0008 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:55:51 | Sistema
O fornecedor IBDSOCIAL foi inabilitado para o item 0007 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:55:51 | Sistema
O fornecedor IBDSOCIAL foi inabilitado para o item 0006 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:55:51 | Sistema
O fornecedor IBDSOCIAL foi inabilitado para o item 0005 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:55:51 | Sistema
O fornecedor IBDSOCIAL foi inabilitado para o item 0004 pelo presidente de comissão.
01/07/2025 20:55:51 | Sistema
O fornecedor IBDSOCIAL foi inabilitado para o item 0003 pelo presidente de comissão.