CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM ESTRUTURA DE CONCRETO NA VILA PINTO, BAIRRO DA MATINHA, ZONA URBANA DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.
06/2025-CON-PMLA/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Autoridade Competente:
Alcides Abreu Barra
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/12/2025 às 12:18
Inicio das Propostas
11/12/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
23/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/12/2025 às 17:59
Abertura das Propostas
26/12/2025 às 18:00
Documentos
ANALISE DE RISCO-VILA PINTO.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-19:44:24
BDI-VILA PINTO.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-19:44:24
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO -VILA PINTO.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-19:44:24
DFD - VILA PINTO.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-19:44:24
ETP - VILA PINTO.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-19:44:24
MEMORIA DE CALCULO-VILA PINTO.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-19:44:24
MEMORIAL DESCRITIVO - VILA PINTO.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-19:44:24
ORÇAMENTO SINTETICO-VILA PINTO.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-19:44:24
Parecer Jurídico 099.2025. Concorrencia eletronica. Construção de passarelas na vila pinto assi.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-19:44:24
PESQUISA DE PREÇO-VILA PINTO.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-19:44:24
PROJETO BASICO - VILA PINTO.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-19:44:24
TERMO DE REFERENCIA - VILA PINTO.pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-19:44:24
EDITAL_PASSARELA_VILA_PINTO[1].pdf
Tipo: Edital
11/12/2025-09:17:59
PARECER TÉCNICO 028.2025`.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-08:44:51
PARECER 031.2025 ANÁLISE PROPOSTA L DE SOUZA OLIVEIRA LTDA`.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-17:59:04
PARECER JURIDICO. Analise de recurso da W DA CUNHA assi.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-16:00:54
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006 2025 - VILA PINTO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-16:29:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - W CUNHA DA SILVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE I - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM ESTRUTURA DE CONCRETO NA VILA PINTO.
06/02/2026
06/02/2026 20:02:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/02/2026 20:02:24 | Presidente da Comissão
Senhores, considerando que este certame atendeu todas as exigências do edital e seus anexos. Declaro por encerrado este certame.
06/02/2026 19:29:52 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006 2025 - VILA PINTO (1).pdf) em 06/02/2026 às 16:29.
02/02/2026
02/02/2026 14:05:28 | Presidente da Comissão
Presidente da Comissão - Senhores, o processo encontra-se na Controladoria Interna para análise e parecer, diante do exposto, a sessão permanecerá suspensa até a liberação do Parecer Técnico. Retornamos no dia 02/02/2026, a partir das 15h30m (horário de Brasília).
28/01/2026
28/01/2026 20:59:39 | Presidente da Comissão
Senhores, a sessão será suspensa por hoje e retornaremos amanhã (30/01/2026) a partir das 10h:30m (horário de Brasília).
28/01/2026 20:58:29 | Presidente da Comissão
Senhores, estamos com problemas na nossa transmissão de dados(internet). Por esse motivo ficamos ausente.
28/01/2026 20:57:08 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
26/01/2026
26/01/2026 19:01:15 | Presidente da Comissão
Senhores, o processo encontra-se na Controladoria Interna para análise e parecer, diante do exposto, a sessão permanecerá suspensa até a liberação do Parecer Técnico. Retornamos no dia 28/01/2026, a partir das 09h00m (horário de Brasília).
26/01/2026 18:59:34 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
22/01/2026
22/01/2026 13:19:20 | Presidente da Comissão
Senhores, o processo encontra-se na Controladoria Interna para análise e parecer, diante do exposto, a sessão permanecerá suspensa até a liberação do Parecer Técnico. Retornamos no dia 26/01/2026, a partir das 11h00m (horário de Brasília).
22/01/2026 13:14:03 | Presidente da Comissão
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
19/01/2026
19/01/2026 19:09:12 | Presidente da Comissão
Senhores, o processo será encaminhado para a Controladoria Interna para analise e providencias. Diante do exposto, a sessão permanecerá suspensa até a liberação do parecer técnico. Retornamos no dia 22/01/2026, a partir das 10h00m (horário de Brasília).
19/01/2026 19:04:47 | Sistema
Justificativa: Por descumprimento de requisito essencial de qualificação técnico-profissional previsto no instrumento convocatório, em conformidade com o princípio da vinculação ao edital e com as disposições da Lei nº 14.133/2021.
19/01/2026 19:04:47 | Sistema
Alcides Abreu Barra decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por W CUNHA DA SILVA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/01/2026 19:00:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO. Analise de recurso da W DA CUNHA assi.pdf) em 19/01/2026 às 16:00.
19/01/2026 18:55:09 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/01/2026 18:52:54 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
05/01/2026
05/01/2026 20:56:19 | Sistema
O fornecedor W CUNHA DA SILVA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
30/12/2025
30/12/2025 22:09:35 | Presidente da Comissão
Senhores, a empresa W CUNHA DA SILVA LTDA - EPP/S declarou intenção de recurso, diante do exposto a sessão será suspensa e será retomada após finalizados os prazos recursais e contrarrazões. Boa Noite e um Feliz 2026!
30/12/2025 22:03:13 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 05/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/01/2026 às 23:59.
30/12/2025 21:56:49 | Sistema
O fornecedor W CUNHA DA SILVA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/12/2025 21:52:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 30/12/2025 às 19:02.
30/12/2025 21:19:34 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
30/12/2025 21:18:54 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI.
30/12/2025 21:07:11 | Sistema
O fornecedor W CUNHA DA SILVA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/12/2025 21:00:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 30/12/2025 às 18:10.
30/12/2025 21:00:19 | Sistema
O fornecedor L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
30/12/2025 21:00:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
30/12/2025 20:59:04 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER 031.2025 ANÁLISE PROPOSTA L DE SOUZA OLIVEIRA LTDA`.pdf) em 30/12/2025 às 17:59.
30/12/2025 18:12:45 | Presidente da Comissão
Senhores, a proposta reajustada da empresa L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI , seguirá para o setor de engenharia da Secretaria Municipal de Obras para análise.
30/12/2025 16:35:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/12/2025 16:04:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:04 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 15:56:54 | F. L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia senhor pregoeiro esse é o nosso preço final.
30/12/2025 15:53:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:03 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 15:51:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI com lanceR$ 741.103,79.
30/12/2025 15:51:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 741.103,79.
30/12/2025 15:31:38 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI foi definida pelo presidente de comissão para 30/12/2025 às 12:51, encerrando às 12:56:00.
30/12/2025 15:28:31 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
30/12/2025 15:28:31 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA com lance de R$ 750.886,33.
30/12/2025 15:28:31 | Sistema
O fornecedor J. F. C. DE CORREA EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
30/12/2025 15:28:31 | Sistema
Motivo: Em analise minuciosa as planilhas de composições enviadas pôde-se observar que a empresa inseriu em sua composição de encargos sociais, gastos relativos a contribuições das quais essas empresas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas desses recolhimentos (SESI, SENAI, INCRA, SEBRAE, Salário-Educação), portanto indo a desencontro ao Acordão nº 2622/2013 do TCU, com isso estamos inabilitando a empresa por apresentar inconsistência em orçamento apresentado.
30/12/2025 15:28:31 | Sistema
O fornecedor J. F. C. DE CORREA EIRELI foi desclassificado no processo.
30/12/2025 14:14:04 | Presidente da Comissão
Senhores, a proposta reajustada da empresa J. F. C. DE CORREA EIRELI , seguirá para o setor de engenharia da Secretaria Municipal de Obras para análise.
30/12/2025 12:01:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/12/2025 11:56:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:56 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 11:53:08 | F. J. F. C. DE CORREA EIRELI
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de contratação ja estamos no nosso valor final!!!
30/12/2025 11:46:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:56 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 11:46:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante J. F. C. DE CORREA EIRELI com lance de R$ 733.052,94.
30/12/2025 11:46:22 | Sistema
O fornecedor W CUNHA DA SILVA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
30/12/2025 11:46:22 | Sistema
Motivo: Diante da análise realizada, concluímos que a planilha orçamentária está tecnicamente adequada ao objeto da licitação, apresenta valores compatíveis com os praticados no mercado. No entanto no que tange a regularidade técnica a empresa W CUNHA DA SILVA não apresentou Acervo Técnico Profissional acerca do item 3.1.1 da planilha orçamentária do projeto Básico, portanto, descumpriu as condições "L", iv, alínea "b" do Edital. Assim, conclui-se que a proposta da empresa W CUNHA DA SILVA não cumpriu integralmente as exigências do edital. Sendo esse o motivo da sua inabilitação. Assim manifesto-me DESFAVORÁVEL à habilitação da empresa, por não cumprir integralmente as exigências descrita no edital