CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS RUA NOVA IV, UBS RIO LIMOEIRO E UBS ILHA ARARAIM, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.
005/2026-SMS/PMLA/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RAIMUNDA DE CARVALHO PEREIRA
Autoridade Competente:
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/02/2026 às 01:53
Inicio das Propostas
21/02/2026 às 02:00
Limite p/ Impugnações
07/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/03/2026 às 10:29
Abertura das Propostas
11/03/2026 às 10:30
Documentos
EDITAL_-_03_UBS_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:06
PROJETO BÁSICO UBS RIO LIMOEIRO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS - UBS RIO LIMOEIRO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - UBS RIO LIMOEIRO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
MEMORIA DE CALCULO - UBS RIO LIMOEIRO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - UBS RIO LIMOEIRO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
ORÇAMENTO SINTETICO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
PROJETO BÁSICO - UBS RUA NOVA IV.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - UBS RUA NOVA IV.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
MEMORIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
ORÇAMENTO SINTETICO - UBS RUA IV.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
PROJETO BÁSICO - UBS ILHA ARARAIM.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS - UBS ILHA ARARAIM.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALITICA - UBS ILHA ARARAIM.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
MEMORIA DE CALCULO - UBS ILHA ARARAIM.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO -UBS ILHA ARARAIM.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
ORÇAMENTO SINTETICO - UBS ILHA ARARAIM.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
ANALISE DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
ORCAMENTO DE REFERENCIA - UBS.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
DFD UBS RIO LIMOEIRO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:59:24
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - 03 UBS.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:25:24
PARECER 014.2026 - ANÁLISE PROPOSTA LOTE I.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-10:16:31
PARECER TÉCNICO 013.2026 - ANÁLISE PROPOSTA LOTE III.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-10:16:58
PARECER TÉCNICO 015.2026 ANÁLISE PROPOSTA LOTE II`` (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-10:17:33
PARECER TÉCNICO 019.2026 - PROPOSTA EMPRESA CORREA E CORREA``.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:43:34
PARECER TÉCNICO 020.2026 Proposta 3ª Lote II``.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-10:10:17
PARECER TÉCNICO 021.2026 - HABILITAÇÃO TÉCNICA`` (1).pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-14:06:01
SOLICITAÇÃO DE DESISTENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-12:30:01
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005 2026 - RETOMADA DE OBRA DAS UBS NOVA IV, RIO LIMOEIRO E ILHA ARARAIM.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-17:25:11
PARECER 024.2026 - ANÁLISE PROPOSTA CORRÊA E CORRÊA``.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-17:59:59
PARECER TÉCNICO 025.2026 - ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA`.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-11:35:15
PARECER TÃ_CNICO 027.2026 - ANÃ_LISE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA`.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-12:24:46
PARECER TÉCNICO 029.2026 - ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA``.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-18:26:29
PARECER TÉCNICO 030.2026 - ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA` (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-16:38:02
PARECER TÉCNICO 031.2026 - HABILITAÇÃO TÉCNICA``.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-07:10:43
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005 2026 - RETOMADA DE OBRA DAS UBS NOVA IV, RIO LIMOEIRO E ILHA ARARAIM - 1 LOTE_repaired_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-17:42:18
Solicitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-17:11:38
LIMOEIRO DO AJURU - D.O.U - 27.05.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:57:00
LIMOEIRO DO AJURU - DIÁRIO - 27.05.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:58:04
PARECER TÉCNICO 032.2026 - REANÁLISE`.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-17:07:33
Processo Administrativo. Parecer Jurídico Recurso Administrativo Construtora Santa Rita assi (1).pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-17:08:22
PARECER TECNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-09:02:45
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-13:51:58
PARECER JURÍDICO 03.2026. recurso 2 santa rita assi.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-13:52:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CACI CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - J LEAO GONCALVES COMERCIO E SERVICOS
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1 -CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RUA NOVA IV
Lote 2 - LOTE 2 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RIO LIMOEIRO
Lote 3 - LOTE 3 – CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILHA ARARAIM
14/07/2026
14/07/2026 12:36:59 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA.
14/07/2026 12:36:34 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA.
14/07/2026 12:35:39 | Sistema
Justificativa: Após análise das razões recursais e das contrarrazões apresentadas, decido pelo INDEFERIMENTO do recurso, com base no parecer jurídico acostado aos autos.
14/07/2026 12:35:39 | Sistema
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/07/2026
13/07/2026 17:05:40 | Presidente da Comissão
Senhor Secretário, informo que as fases de intenção de recurso, apresentação de razões recursais e contrarrazões foram devidamente concluídas, restando plenamente garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Insta salientar que a Resposta ao Recurso Administrativo e Parecer Jurídico já se encontram anexada. Diante disso, submeto o processo a essa autoridade para fins de análise, julgamento dos recursos e homologação do certame, conforme legislação vigente.
13/07/2026 16:52:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO 03.2026. recurso 2 santa rita assi.pdf) em 13/07/2026 às 13:52.
13/07/2026 16:51:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 13/07/2026 às 13:51.
13/07/2026 16:50:02 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
09/07/2026
09/07/2026 21:07:39 | Sistema
O fornecedor J LEAO GONCALVES COMERCIO E SERVICOS - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/07/2026 14:07:40 | Sistema
O fornecedor CACI CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
06/07/2026
06/07/2026 16:45:43 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
01/07/2026
01/07/2026 16:33:10 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 06/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/07/2026 às 23:59.
01/07/2026 15:38:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/07/2026 15:35:23 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/07/2026 15:30:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo presidente de comissão para 01/07/2026 às 12:40.
01/07/2026 15:30:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo presidente de comissão para 01/07/2026 às 12:40.
01/07/2026 15:29:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 01/07/2026 às 12:39.
01/07/2026 15:28:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CACI CONSTRUTORA LTDA.
01/07/2026 15:28:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
01/07/2026 15:24:25 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
30/06/2026
30/06/2026 20:34:11 | Presidente da Comissão
Senhores, os documentos encontram-se em análise, diante do exposto a sessão será suspensa por hoje e retornaremos amanhã (01/07/2026), a partir das 12h:00m (horário de Brasília).
30/06/2026 16:57:16 | Presidente da Comissão
Senhores, os documentos estão em analise.
30/06/2026 13:57:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/06/2026 13:02:34 | Presidente da Comissão
Senhores, Solicito o envio de Proposta e Documentação de Habilitação, para que apresente: 1. A proposta de preços atualizada, readequada (arquivo em PDF e Editável (formato em excel)). 2. Os documentos de habilitação exigidos no edital.
30/06/2026 13:01:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:01 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 12:31:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:41 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 12:24:35 | Sistema
Motivo: Procedo à reversão da habilitação da empresa, assegurado o retorno da respectiva empresa às demais fases do certame.
30/06/2026 12:24:35 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CACI CONSTRUTORA LTDA pelo presidente de comissão para o lote 0001.
30/06/2026 12:02:45 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO.pdf) em 30/06/2026 às 09:02.
30/06/2026 11:46:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CACI CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 565.117,30.
30/06/2026 11:46:43 | Sistema
Motivo: Após análise técnica da documentação apresentada, conclui-se que a licitante não comprovou satisfatoriamente sua qualificação econômico-financeira, pelos seguintes fundamentos: - ausência do Livro Diário correspondente aos exercícios analisados; - existência de alterações patrimoniais relevantes sem suporte na escrituração contábil apresentada; - aumento do ativo imobilizado sem registro de depreciação; - impossibilidade de validar a consistência das demonstrações financeiras; - descumprimento da diligência regularmente promovida pela Comissão; Diante desse conjunto probatório, permanecem insanadas as inconsistências identificadas, inexistindo elementos capazes de conferir confiabilidade às demonstrações contábeis apresentadas.
30/06/2026 11:46:43 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
30/06/2026 11:36:29 | Presidente da Comissão
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
29/06/2026
29/06/2026 11:28:22 | Presidente da Comissão
Senhores, devido o feriado municipal, a sessão será suspensa e retornaremos amanhã( 30/06/2026) às 08:30hs(Horário de Brasilia).
29/06/2026 11:15:36 | Presidente da Comissão
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
26/06/2026
26/06/2026 21:11:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2026 21:11:33 | F. CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTO
Documentação Lote 0001: Presado pregoeiro, em atenção a diligência, esclarece que a empresa só passou a ser optante do simples nacional em 01.01.2026, logo é juridicamente imporrível apresentar DEFIS e PGDAS-D dos períodos solicitados, já que pertencia ao regime de lucro presumido. Diante disso, apresenta a PGEDAS-D de janieiro de 2026 e a ECF (Escritura Contábil Fiscal) dos anos solicitados 2024/2025. Caso sejam necessários documentos adicionais requer a abertura de nova diligência para apresentação da documentação necessária.
26/06/2026 19:51:08 | Sistema
Motivo: Com fundamento no poder-dever de diligência da Administração Pública, solicita-se que a licitante apresente a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) dos anos-calendário de 2024 e 2025, bem como o PGDAS-D referente às competências de janeiro de 2025 e janeiro de 2026, para fins de verificação da consistência e compatibilidade das informações econômico-financeiras apresentadas, bem como da manutenção do enquadramento e do atendimento aos critérios para fruição dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006.
26/06/2026 19:51:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:50 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 18:36:31 | Presidente da Comissão
Senhores, os documentos estão em analise.
26/06/2026 17:36:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2026 15:39:33 | Sistema
Motivo: Convocação para envio de Proposta e Documentação de Habilitação Processo Administrativo nº 007/2026-PMLA/Concorrência Publica nº: 005/2026-SMS/PMLA Empresa Convocada: CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTOS LTDA Considerando o deferimento do recurso administrativo interposto no âmbito do processo em epígrafe e a determinação da Autoridade Competente, convoco a empresa CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.033.509/0001-05, para que apresente: 1. A proposta de preços atualizada, readequada (arquivo em PDF e Editável (formato em excel)). 2. Os documentos de habilitação exigidos no edital.
26/06/2026 15:39:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:39 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 15:17:11 | Sistema
Motivo: Certifico que, nesta data, em estrito cumprimento à decisão de deferimento do recurso administrativo proferida pela Autoridade Competente, efetuei a baixa de qualquer restrição e realizei a reabilitação do fornecedor CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.033.509/0001-05, no presente sistema eletrônico. Resta assegurado o retorno da respectiva empresa às demais fases do certame, em igualdade de condições.
26/06/2026 15:17:11 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTOS LTDA pelo presidente de comissão para o lote 0001.
26/06/2026 14:37:11 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 500.896,66.
26/06/2026 14:37:11 | Sistema
Motivo: Certifico que, nesta data, em estrito cumprimento à decisão de deferimento do recurso administrativo proferida pela Autoridade Competente, efetuei a baixa de qualquer restrição e realizei a reabilitação do fornecedor CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.033.509/0001-05, no presente sistema eletrônico. Resta assegurado o retorno da respectiva empresa às demais fases do certame, em igualdade de condições.
26/06/2026 14:37:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA RITA EMPREENDIMENTOS LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o lote 0001.
26/06/2026 14:27:24 | Presidente da Comissão
Bom dia! Senhores, a sessão está retomada.
25/06/2026
25/06/2026 20:08:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Processo Administrativo. Parecer Jurídico Recurso Administrativo Construtora Santa Rita assi (1).pdf) em 25/06/2026 às 17:08.