CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS RUA NOVA IV, UBS RIO LIMOEIRO E UBS ILHA ARARAIM, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.
005/2026-SMS/PMLA/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RAIMUNDA DE CARVALHO PEREIRA
Autoridade Competente:
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/02/2026 às 01:53
Inicio das Propostas
21/02/2026 às 02:00
Limite p/ Impugnações
07/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/03/2026 às 10:29
Abertura das Propostas
11/03/2026 às 10:30
Documentos
EDITAL_-_03_UBS_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:06
PROJETO BÁSICO UBS RIO LIMOEIRO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS - UBS RIO LIMOEIRO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - UBS RIO LIMOEIRO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
MEMORIA DE CALCULO - UBS RIO LIMOEIRO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - UBS RIO LIMOEIRO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
ORÇAMENTO SINTETICO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
PROJETO BÁSICO - UBS RUA NOVA IV.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - UBS RUA NOVA IV.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
MEMORIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
ORÇAMENTO SINTETICO - UBS RUA IV.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
PROJETO BÁSICO - UBS ILHA ARARAIM.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS - UBS ILHA ARARAIM.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALITICA - UBS ILHA ARARAIM.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
MEMORIA DE CALCULO - UBS ILHA ARARAIM.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO -UBS ILHA ARARAIM.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
ORÇAMENTO SINTETICO - UBS ILHA ARARAIM.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
ANALISE DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
ORCAMENTO DE REFERENCIA - UBS.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:46:49
DFD UBS RIO LIMOEIRO.pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-22:59:24
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - 03 UBS.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-10:25:24
PARECER 014.2026 - ANÁLISE PROPOSTA LOTE I.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-10:16:31
PARECER TÉCNICO 013.2026 - ANÁLISE PROPOSTA LOTE III.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-10:16:58
PARECER TÉCNICO 015.2026 ANÁLISE PROPOSTA LOTE II`` (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-10:17:33
PARECER TÉCNICO 019.2026 - PROPOSTA EMPRESA CORREA E CORREA``.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:43:34
PARECER TÉCNICO 020.2026 Proposta 3ª Lote II``.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-10:10:17
PARECER TÉCNICO 021.2026 - HABILITAÇÃO TÉCNICA`` (1).pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-14:06:01
SOLICITAÇÃO DE DESISTENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-12:30:01
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005 2026 - RETOMADA DE OBRA DAS UBS NOVA IV, RIO LIMOEIRO E ILHA ARARAIM.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-17:25:11
PARECER 024.2026 - ANÁLISE PROPOSTA CORRÊA E CORRÊA``.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2026-17:59:59
PARECER TÉCNICO 025.2026 - ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA`.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-11:35:15
PARECER TÃ_CNICO 027.2026 - ANÃ_LISE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA`.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-12:24:46
PARECER TÉCNICO 029.2026 - ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA``.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-18:26:29
PARECER TÉCNICO 030.2026 - ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA` (1).pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-16:38:02
PARECER TÉCNICO 031.2026 - HABILITAÇÃO TÉCNICA``.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-07:10:43
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005 2026 - RETOMADA DE OBRA DAS UBS NOVA IV, RIO LIMOEIRO E ILHA ARARAIM - 1 LOTE_repaired_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-17:42:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1 -CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RUA NOVA IV
Lote 2 - LOTE 2 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RIO LIMOEIRO
Lote 3 - LOTE 3 – CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILHA ARARAIM
13/05/2026
13/05/2026 21:00:01 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA.
13/05/2026 21:00:01 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA.
13/05/2026 21:00:01 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA.
13/05/2026 20:59:17 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA.
13/05/2026 20:59:17 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA.
13/05/2026 20:59:17 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA.
13/05/2026 20:43:58 | Presidente da Comissão
Senhores, o processo será encaminhado a autoridade competente, para adjudicação e homologação.
13/05/2026 20:42:18 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005 2026 - RETOMADA DE OBRA DAS UBS NOVA IV, RIO LIMOEIRO E ILHA ARARAIM - 1 LOTE_repaired_compressed.pdf) em 13/05/2026 às 17:42.
11/05/2026
11/05/2026 10:17:20 | Presidente da Comissão
Senhores, o processo segue para a Controladoria Interna para analise e parecer.
11/05/2026 10:12:58 | Presidente da Comissão
Senhores, considerando que este certame atendeu todas as exigências do edital e seus anexos. Declaro por encerrado este certame.
11/05/2026 10:11:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CACI CONSTRUTORA LTDA.
11/05/2026 10:10:43 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 031.2026 - HABILITAÇÃO TÉCNICA``.pdf) em 11/05/2026 às 07:10.
11/05/2026 10:03:18 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores, a sessão está retomada.
08/05/2026
08/05/2026 22:14:15 | Presidente da Comissão
Senhores, a sessão será suspensa por hoje e retornaremos em 11/05/2026, a partir das 07:00h (horário de Brasília).
08/05/2026 20:09:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 19:57:20 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação.
08/05/2026 19:57:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:57 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 19:39:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
08/05/2026 19:38:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 030.2026 - ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA` (1).pdf) em 08/05/2026 às 16:38.
08/05/2026 18:24:07 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
07/05/2026
07/05/2026 21:09:09 | Presidente da Comissão
Senhores, a proposta reajustada continua no setor de engenharia da Secretaria Municipal de Obras para analise e Parecer Técnico. A sessão será suspensa por hoje e retornaremos em 08/05/2026, a partir das 10h:00m (horário de Brasília).
07/05/2026 20:26:31 | Presidente da Comissão
Senhores, a proposta seguirá ao setor de engenharia, para analise e parecer técnico.
07/05/2026 18:00:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/05/2026 17:51:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:51 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 17:37:53 | F. CACI CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Vamos manter o valor ofertado de R$ 565.117,30 para o lote 01, por ser exequível.
07/05/2026 17:35:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:45 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 17:35:00 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CACI CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 565.117,30.
07/05/2026 17:35:00 | Sistema
Motivo: Licitante não enviou Proposta reajustada.
07/05/2026 17:35:00 | Sistema
O fornecedor J LEAO GONCALVES COMERCIO E SERVICOS foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
07/05/2026 15:10:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 14:13:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:23 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 14:13:03 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante J LEAO GONCALVES COMERCIO E SERVICOS com lance de R$ 565.000,00.
07/05/2026 14:13:03 | Sistema
Motivo: A empresa DOS SANTOS ENGENHARIA, SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI foi declarada INABILITADA no critério de Qualificação Econômico-Financeira por descumprimento ao item 11.11.12 do Edital e ao disposto no Art. 69, I, da Lei nº 14.133/2021. Motivação: A licitante apresentou Balanço Patrimonial referente aos exercícios do ano 2023 e 2024 sem o devido registro na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA) ou outro órgão competente. Conforme entendimento consolidado, a ausência de registro torna o balanço um documento meramente declaratório e sem fé pública, impedindo a verificação oficial da boa situação financeira da empresa. Tal falha constitui vício insanável, uma vez que o registro deve ser prévio à data de apresentação da proposta, não sendo passível de regularização posterior via diligência por se tratar de documento substancial à validade da habilitação.
07/05/2026 14:13:03 | Sistema
O fornecedor DOS SANTOS ENGENHARIA, SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
07/05/2026 02:06:46 | Presidente da Comissão
Senhores, devido as fortes chuvas na nossa região estamos com falta de energia. Diante do exposto a sessão será suspensa retornando amanhã (07/05/2026 )as 07:00hs( horário de Brasilia)
06/05/2026
06/05/2026 13:17:12 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores, a sessão está retomada.
05/05/2026
05/05/2026 20:40:08 | Presidente da Comissão
Senhores, devido as fortes chuvas na nossa região estamos com instabilidade na nossa rede de energia. Diante do exposto a sessão será suspensa retornando amanhã as 10:00hs( horário de Brasilia)
05/05/2026 20:38:20 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
04/05/2026
04/05/2026 21:27:40 | Presidente da Comissão
Senhores, a sessão será suspensa por hoje e retornaremos amanhã (05/05/2026), a partir das 12:30h (horário de Brasília).
04/05/2026 21:26:29 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO 029.2026 - ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA``.pdf) em 04/05/2026 às 18:26.
04/05/2026 14:42:01 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores, a sessão está retomada.
30/04/2026
30/04/2026 20:41:50 | Presidente da Comissão
Senhores, os documentos de habilitação estão em analise, diante do exposto a sessão será suspensa por hoje e retornaremos em 04/05/2026, a partir das 09h:00m (horário de Brasília).
30/04/2026 17:25:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 15:27:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:27 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 15:27:09 | Presidente da Comissão
Senhores, solicito o envio dos documentos de habilitação.
30/04/2026 15:24:46 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÃ_CNICO 027.2026 - ANÃ_LISE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA`.pdf) em 30/04/2026 às 12:24.
30/04/2026 14:48:51 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores, a sessão está retomada.
29/04/2026
29/04/2026 18:18:33 | Presidente da Comissão
Senhores, a proposta reajustada continua no setor de engenharia da Secretaria Municipal de Obras para analise e Parecer Técnico. A sessão será suspensa por hoje e retornaremos amanhã((30/04/2026), a partir das 11h:30m (horário de Brasília).
29/04/2026 18:14:44 | Presidente da Comissão
Boa tarde! Senhores, a sessão está retomada.
28/04/2026
28/04/2026 21:04:25 | Presidente da Comissão
Senhores, a proposta reajustada continua no setor de engenharia da Secretaria Municipal de Obras para analise e Parecer Técnico. A sessão será suspensa por hoje e retornaremos amanhã(29/04/2026), a partir das 14h:00m (horário de Brasília).