O item 0001 foi homologado por CAROLINE LIMA PEREIRA.

O item 0001 foi adjudicado por CAROLINE LIMA PEREIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (SDA - PARECER - RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº 019.2024.pdf) em 07/01/2025 às 15:05.

Bom Dia Senhores licitantes! Em instantes retornaremos com o certame.!

O fornecedor CLJ VEICULOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor G L MANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/12/2024 às 23:59.

Intenção: Documento esse que declaramos é no alvará,depois de uma breve pesquisa, não achamos veracidade do mesmo no orgão.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) descumprimento do princípio da vinculação ao instrumento convocatório. • O documento de ICMS fornecido pela licitante, embora relacionado, não substitui a ficha de inscrição exigida, tampouco atende aos requisitos específicos estabelecidos no edital. Não apresentando tambem o documento de identificação do representante.

Intenção: Ilustríssimo Senhor Pregoeiro, Vimos, respeitosamente, manifestar intenção de recurso em face da habilitação da licitante pelos seguintes motivos: 1. Inconsistência nas informações apresentadas: A documentação apresentada pela licitante carece de informações que impossibilita a verificação da sua autenticidade. Conforme apurado, os dados fornecidos não encontram correspondência nos registros bancários ou administrativos do órgão. 2. Descumprimento do edital: O edital estabelece expressamente, no item B – “Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual/distrital ou municipal, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado” –, que a documentação apresentada deve demonstrar adequação ao ramo de atividade. No entanto: • A ficha de inscrição apresentada pela licitante não descreve o ramo de atividade de forma compatível como o edital está pedindo, o que configura... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor G L MANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor G L MANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/12/2024 às 15:52.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLJ VEICULOS EIRELI.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONSULTAS - UNIDADE ODONTOLÓGICA.pdf) em 16/12/2024 às 15:41.

Reiteramos a todos os participantes a atenção às clausulas do Termo de Referência e Minuta de Contrato, devendo ser observado a todos, que o veículo deverá ser entregue emplacado, em nome da arrematante, conforme texto do Item 5.1.2, do Termo de Referência

Realizadas as consultas na documentação da arrematante, e não havendo óbice em sua documentação, esta será declarada vencedora do certame. Anexaremos as consultas realizadas na aba de documentos do processo.

Boa tarde prezados (as), informamos da continuação do Certame.

A sessão será suspensa para análise dos documentos encaminhados, como a empresa já enviou os documentos de habilitação juntamente com sua proposta, os mesmos serão analisados conjuntamente. Retornaremos a partir das 14h00.

Motivo: Proposta enviada

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CLJ VEICULOS EIRELI no item 0001.

Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro e demais licitantes. Enviamos anexo na plataforma a proposta readequada.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:53 do dia 16/12/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante CLJ VEICULOS EIRELI com lance de R$ 391.900,00.

O fornecedor RENOVO MOTORS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Descumprimento do Item nº 11.4. c.

O fornecedor RENOVO MOTORS LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Conforme justificativas exaradas no chat

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Motivo: Conforme justificativas exaradas no chat. (Edital anexado apenas por força de "obrigatoriedade" do Portal de Compras Públicas)

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

Por esta razão a decisão inicial foi revista e a então arrematante será inabilitada.

Ou seja, no próprio teor do documento, o órgão emitente ressalta a 1Cinscrição ativa 1D e não faz menção ao alvará, que se trata de um documento oficial emitido por órgãos governamentais, geralmente municipais, que autoriza uma empresa ou estabelecimento a operar legalmente em determinado local. Ele é essencial para garantir que o negócio cumpre todas as normas e regulamentos estabelecidos por lei, relacionados à saúde, segurança, meio ambiente, uso do solo, entre outros.

O Documento anexado como 1CAlvará de Licença e Funcionamento 1D, solicitado na alínea 1Cc 1D do Item 8.23, é o mesmo daquele enviado como Prova de inscrição no cadastro de contribuinte Estadual/Distrital ou municipal, relativo ao domicílio ou sede da licitante, solicitado na alínea 1Cb 1D, do item nº 11.2, fazendo menção (no próprio documento) de: 1CCISC - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL 1D.

Apesar de não serem apresentadas peças recursais e de contrarrazão, este Pregoeiro e Comissão decidem por rever sua decisão, em atenção ao que rege o Edital e demais anexos.

Em análise conjunta à assessoria de licitações desta municipalidade, decisão inicial proferida fora revista, tendo como base as informações comentadas na intenção da empresa reclamante.

Bom dia prezados(as), em instantes procederemos à reabertura do Certame, fiquem atentos ao chat, toda e qualquer deliberação ocorrerá EXCLUSIVAMENTE por esta ferramenta.

Senhores licitantes, devido a demandas urgentes retornaremos com o processo na segunda feira dia 16/12/2024.Atentem-se ao chat, todas as deliberações serão feitas exclusivamente por essa ferramenta.

O fornecedor G L MANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/12/2024 às 23:59.

Intenção: bom dia, o mesmo não declarou o alavará de forma correta. Estamos entrando com inteção para assim mostrar as provas coerentes.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Por meio deste, manifestamos formalmente nossa intenção de interpor recurso em face do resultado do processo licitatório, conforme publicado. Após análise dos documentos apresentados pela empresa declarada vencedora, identificamos a ausência de um dos documentos exigidos no edital: o Alvará de Funcionamento. Em substituição ao referido documento, foi anexado um comprovante de inscrição, que não atende aos requisitos específicos estipulados no edital, o que, em nosso entendimento, configura descumprimento das condições obrigatórias para habilitação. Dessa forma, solicitamos a reconsideração da decisão, com a devida análise dos critérios estabelecidos no edital, visando garantir a lisura e a legalidade do processo. Colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento adicional e aguardamos retorno com as devidas providências.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor G L MANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.