Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E FUNDOS MUNICIPAIS.

6.2025-03/PMSDA/2025
Município de São Domingos do Araguaia
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR

Autoridade Competente:

ELIZANE SOARES DA SILVA

Apoio:

CARLAN MARTINS LIMA, DENIS ALMEIDA COSTA, EDILEUSA VIANA DE SALES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/06/2025 às 12:01

Documentos

07. AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-08:57:17

DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA11022025 (1).pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-08:57:17

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA19022025.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-08:57:17

JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-08:57:17

NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO19022025.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-08:57:17

PARECER CONTROLE INTERNO11022025.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-08:57:17

PARECER- inexigibilidade - N 062025 – 04PMSDA- SDA (2).pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-08:57:17

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE11022025.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-08:57:17

RATIFICAÇÃO11022025.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-08:57:17

RAZÃO DA ESCOLHA.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-08:57:17

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-08:57:17

TERMO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf

Tipo: Edital

04/06/2025-08:57:17

CONTRATO - 20250165.pdf

Tipo: Contrato

04/06/2025-09:18:47

CONTRATO - 20250166.pdf

Tipo: Contrato

04/06/2025-09:21:28

CONTRATO - 20250167.pdf

Tipo: Contrato

04/06/2025-09:23:22

CONTRATO - 20250168.pdf

Tipo: Contrato

04/06/2025-09:28:28

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

3 registros

Item 1

Homologado

SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-PREFEITURA Serviços de assessoria e consultoria juríd...

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 39.000,00

Melhor lance

R$ 8.000,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Homologado

SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Serviços de assessoria e...

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.000,00

Melhor lance

R$ 8.000,00

Unidade:

MÊS

Item 3

Homologado

SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Serviço de as...

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.000,00

Melhor lance

R$ 39.000,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

09/06/2025
09/06/2025 17:05:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
09/06/2025 17:05:34 | Sistema
O item 0003 foi aberto.
09/06/2025 17:05:34 | Sistema
O item 0002 foi aberto.
09/06/2025 17:05:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
09/06/2025 17:05:34 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
09/06/2025 17:05:13 | Sistema
O fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 39.000,00 para o item 0003.
09/06/2025 17:05:11 | Sistema
O fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8.000,00 para o item 0002.
09/06/2025 17:05:09 | Sistema
O fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8.000,00 para o item 0001.
09/06/2025 17:02:17 | Sistema
0 fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
09/06/2025 17:01:43 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
09/06/2025 17:01:43 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
09/06/2025 17:01:35 | Sistema
Credenciado o fornecedor BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), que não está representado na sessão presencial.