Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO.

7.2024 – 04 - PMSDA/2024
Município de São Domingos do Araguaia
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Janelma Alves da Silva

Autoridade Competente:

ELIRRAEL BRITO CORDEIRO

Apoio:

CARLAN MARTINS LIMA, JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/05/2024 às 11:36

Início das Propostas

14/05/2024 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

16/05/2024 às 17:00

Abertura das Propostas

16/05/2024 às 17:00

Documentos

AVISO DE DISPENSA (14.133-2021).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/05/2024-08:32:04

TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (14.133-2021).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/05/2024-08:36:39

AtaTotal.pdf

Tipo: Anexo

20/05/2024-11:26

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Anexo

20/05/2024-11:31

PARECER JURIDICO- DISPENSA N 7.2024.04 (1).pdf

Tipo: Anexo

20/05/2024-11:34

PARECER CONTROLE INTERNO FINAL.pdf

Tipo: Anexo

20/05/2024-11:40

AUTENTICIDADE.pdf

Tipo: Anexo

20/05/2024-11:49

Documento de Formalização de Demanda.pdf

Tipo: Anexo

20/05/2024-11:51

Adjudicacao_301881.pdf

Tipo: Anexo

20/05/2024-12:09

MAPA DE RISCO.pdf

Tipo: Anexo

20/05/2024-12:16

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Anexo

20/05/2024-12:18

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Anexo

20/05/2024-12:25

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Anexo

20/05/2024-12:27

CONTRATO.pdf

Tipo: Anexo

22/05/2024-12:22

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO (1).pdf

Tipo: Anexo

22/05/2024-13:05

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

LETREIRO Especificação: Confecção de letreiro em ACM, com pintura medindo 7.80m de comprimento tota...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 225.750,00

Melhor lance

R$ 20.000,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

20/05/2024
20/05/2024 16:15:30 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELIRRAEL BRITO CORDEIRO.
16/05/2024
16/05/2024 18:10:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELIRRAEL BRITO CORDEIRO.
16/05/2024 17:30:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/05/2024 17:30:57 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
16/05/2024 17:30:07 | Sistema
O fornecedor ARITANA SILVA LEMOS (49.607.700/0001-38) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20.000,00 para o item 0001.
16/05/2024 17:27:21 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/05/2024 17:27:21 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/05/2024 17:26:59 | Sistema
Credenciado o fornecedor ARITANA SILVA LEMOS (49.607.700/0001-38), tendo por representante Brendo Abreu Mesquita.
14/05/2024
14/05/2024 11:36:46 | Sistema
(CONT. 2) presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.Doutro norte, a adoção da forma presencial fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo que não será prejudicial a competitividade do certame, tendo em vista que existem diversos fornecedores que comercializam itens do gênero desta dispensa.
14/05/2024 11:36:46 | Sistema
(CONT. 1) princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Ainda, a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão do presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar de dispensa, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção da modalidade presencial. A opção pela realização em formato presencial decorre de prerrogativa de escolha da Administração fixada pela Lei nº 14.133/21. Forçoso salientar que o art. 17º, `PAR`2° da Lei 14.133/2021, traz que as licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma...
14/05/2024 11:36:46 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção realização em formato presencial é a possibilidade de se imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade. Dentre as alegações mais comuns indicadas como impeditivas para a utilização da dispensa eletrônica, pode- se apontar: A forma presencial permite inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasariam os procedimentos da modalidade eletrônica e aumentariam seus custos. A dispensa de licitação, no presente caso, está fundamentada no art.75, inc. II, da Lei 14.133 de 2021 (e alterações), nova Lei de Licitações que dispõe: “(...) II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras (...)” Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos... (CONTINUA)