Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA E.M.E.I PROFª MARIA MADALENA

7.2025-02FME/2025
Município de São Domingos do Araguaia
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR

Autoridade Competente:

Roberto Carlos da Oliveira dos Santos

Apoio:

CARLAN MARTINS LIMA, EDILEUSA VIANA DE SALES

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/05/2025 às 13:55

Início das Propostas

14/05/2025 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

19/05/2025 às 12:00

Início da Fase de Lances

19/05/2025 às 13:53

Encerramento da Fase de Lances

19/05/2025 às 20:00

Documentos

ABC - Ma Madalena.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2025-12:05:57

BDI - Ma Madalena.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2025-12:05:57

Cálculo - Ma Madalena.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2025-12:05:57

Composição - Ma Madalena.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2025-12:05:57

Cronograma - Ma Madalena.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2025-12:05:57

Memorial Descritivo - Ma Madalena.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2025-12:05:57

Orçamento - Ma Madalena.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2025-12:05:57

PLANILHA BASE LICITAÇÃO - Ma Madalena.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2025-12:05:57

PLANILHA BASE LICITAÇÃO - Ma Madalena.xlsx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2025-12:05:57

Projeto - Ma Madalena.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2025-12:05:57

Relevância - Ma Madalena.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2025-12:05:57

ATO CONVOCATÓRIO - MARIA MADALENA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2025-12:31:12

TERMO DE REFERÊNCIA-PROJETO BÁSICO - MARIA MADALENA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

13/05/2025-10:53:31

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - MARIA MADALENA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

13/05/2025-10:53:54

1 Parecer Técnico Disp. Eletrônica 7-2025-02-FME.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/05/2025-09:22:58

CONTRATO 20250268 (1).pdf

Tipo: Contrato

06/08/2025-10:58:13

CONTRATO 20250268 (1).pdf

Tipo: Contrato

06/08/2025-10:59:40

CONTRATO 20250268 (1) (1) assinado atualizado.pdf

Tipo: Contrato

20/02/2026-11:01:35

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Serviço de reforma da E.M.E.I Profª Maria Madalena

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 485.721,27

Melhor lance

R$ 471.882,35

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

23/05/2025
23/05/2025 12:31:57 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Roberto Carlos da Oliveira dos Santos.
23/05/2025 12:31:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Roberto Carlos da Oliveira dos Santos.
23/05/2025 12:29:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/05/2025 12:24:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CTHT BRASIL EIRELI.
23/05/2025 12:22:58 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1 Parecer Técnico Disp. Eletrônica 7-2025-02-FME.pdf) em 23/05/2025 às 09:22.
21/05/2025
21/05/2025 13:39:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2025 13:37:56 | Sistema
Motivo: Envio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
21/05/2025 13:37:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:38 do dia 21/05/2025.
21/05/2025 13:36:31 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) eletrônica, no prazo de duas horas a partir do recebimento deste ofício, sob pena de inabilitação, conforme estipulado no edital de contratação direta. A não apresentação da documentação requerida poderá ensejar a desclassificação da proposta, em conformidade com as disposições legais e regulamentares vigentes.
21/05/2025 13:36:31 | Operador de Compra Direta
Com base na análise da documentação de habilitação apresentada e considerando que a proposta apresentada por Vossa Senhoria foi considerada a mais vantajosa para a Administração, de acordo com o item 5.8.1, inciso III do instrumento convocatório da Dispensa Eletrônica nº 7/2025-02FME e em conformidade com o Art. 64 da Lei nº 14.133/2021, vimos por meio deste solicitar a apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. Esta diligência é fundamentada na legislação já mencionadas e no Acórdão nº 1211/2021 do Tribunal de Contas da União (TCU), que reforça a importância da comprovação da regularidade fiscal como requisito indispensável para a habilitação em processos licitatórios, especialmente quando a proposta apresentada é a mais vantajosa para a Administração. A documentação solicitada deve ser enviada em formato digital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico utilizado para a dispensa... (CONTINUA)
20/05/2025
20/05/2025 18:51:42 | Operador de Compra Direta
Após essa mensagem a sessão será suspensa, retornamos amanhã 21/05/2025 as 10:00hrs
20/05/2025 14:22:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2025 12:24:38 | Sistema
Motivo: Envio de documentos de habilitação
20/05/2025 12:24:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:24 do dia 20/05/2025.
20/05/2025 12:22:31 | Operador de Compra Direta
Bom dia senhores licitantes, em instantes retornaremos com a sessão.
19/05/2025
19/05/2025 20:43:26 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2025 20:17:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/05/2025.
19/05/2025 20:12:32 | F. CTHT BRASIL EIRELI
Negociação Item 0001: Boa tarde! Já chegamos ao nosso valor final, não temos como oferecer mais descontos.
19/05/2025 20:10:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:15 do dia 19/05/2025.
19/05/2025 20:08:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 471.882,35.
19/05/2025 20:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/05/2025 13:53:28 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
19/05/2025 13:53:28 | Sistema
O processo foi aberto