CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.
3.2026-001PMSDA/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR
Autoridade Competente:
ELIZANE SOARES DA SILVA
Apoio:
DENIS ALMEIDA COSTA, EDILEUSA VIANA DE SALES, Janelma Alves da Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/02/2026 às 14:51
Inicio das Propostas
09/02/2026 às 12:01
Limite p/ Impugnações
20/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/02/2026 às 12:01
Abertura das Propostas
24/02/2026 às 12:02
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 3-2026-001-PMSDA .pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-11:25:16
Cronograma - MCMV (1).pdf
Tipo: Cronograma
05/02/2026-15:53:39
Projeto - MCMV.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
05/02/2026-15:54:07
BDI - MCMV.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
05/02/2026-15:54:45
ABC - MCMV.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-15:56:01
Orçamento - MCMV.pdf
Tipo: Orçamento-base
05/02/2026-15:56:23
Cálculo - MCMV.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-15:57:00
Composição - MCMV.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-15:57:18
Relevancia - MCMV.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-15:58:45
MEMORIAL DESCRITIVO - 20 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-16:01:43
TERMO DE REFERÊNCIA06022026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-11:32:57
PARECER TÉCNICO - 1º Parecer Proposta - ass.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-14:23:18
PARECER TÉCNICO - 2º Parecer - Proposta - ass.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-11:39:59
1a Parecer - Habilitação - ok.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-08:00:45
PARECER- RECURSO ADM N. 001.2026.PMSDA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-08:05:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.603.237,05
Melhor lance:
R$ 2.531.950,13
Unidade:
SVÇ
26/03/2026
26/03/2026 11:26:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELIZANE SOARES DA SILVA.
26/03/2026 11:23:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELIZANE SOARES DA SILVA.
26/03/2026 11:22:09 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico anexado;
26/03/2026 11:22:09 | Sistema
ELIZANE SOARES DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/03/2026 11:16:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/03/2026 11:13:15 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/03/2026 11:06:14 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
26/03/2026 11:05:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER- RECURSO ADM N. 001.2026.PMSDA.pdf) em 26/03/2026 às 08:05.
25/03/2026
25/03/2026 12:49:57 | Agente de Contratação
Retornaremos com a sessão amanhã 26/03/2026, as 08:00hrs, data onde se encerra o prazo de 10(dez) dias úteis para decisaõ quanto a recurso e contrarrazão.
25/03/2026 12:29:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!!!
13/03/2026
13/03/2026 00:19:43 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/03/2026
09/03/2026 20:39:53 | Sistema
O fornecedor RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/03/2026
04/03/2026 11:51:26 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 09/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/03/2026 às 23:59.
04/03/2026 11:10:46 | Sistema
O fornecedor RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 11:10:07 | Sistema
O fornecedor RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 11:01:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 08:11.
04/03/2026 11:01:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/03/2026 11:01:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA.
04/03/2026 11:00:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1a Parecer - Habilitação - ok.pdf) em 04/03/2026 às 08:00.
03/03/2026
03/03/2026 14:33:24 | Agente de Contratação
Retornaremos com a sessão as 14:00hrs
03/03/2026 14:31:35 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia!
02/03/2026
02/03/2026 16:41:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 14:51:28 | Sistema
Motivo: Envio de documentos de habilitação
02/03/2026 14:51:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 14:40:49 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/03/2026 14:39:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - 2º Parecer - Proposta - ass.pdf) em 02/03/2026 às 11:39.
02/03/2026 14:27:40 | Agente de Contratação
Em instantes retornaremos com o certame.
02/03/2026 14:26:34 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Bom dia..!
27/02/2026
27/02/2026 11:49:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 11:47:17 | Sistema
Motivo: Atendendo pedido da área técnica, para que se possa concluir análise dos documentos anexados em diligência referente a proposta, solicito os arquivos editáveis(Excel).
27/02/2026 11:47:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:57 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 11:33:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
26/02/2026
26/02/2026 19:18:24 | Agente de Contratação
Após essa mensagem iremos paralisar a sessão. Documentos diligenciados foram enviados para o setor técnico. Voltaremos com a sessão assim que obtivermos retorno; Comunicaremos com antecedência.
26/02/2026 19:10:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 19:10:12 | F. F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Conforme solicitado, enviamos em anexo.
26/02/2026 17:27:28 | Sistema
Motivo: Em conformidade ao parecer técnico anexado, solicito no prazo fixado de duas horas o envio dos documentos citados no parecer técnico da engenharia para que se finalize a análise da proposta comercial.
26/02/2026 17:27:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 17:23:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - 1º Parecer Proposta - ass.pdf) em 26/02/2026 às 14:23.
26/02/2026 17:06:20 | Agente de Contratação
Prezados boa tarde! Em instantes, de posse do parecer técnico, daremos continuidade ao certame.
25/02/2026
25/02/2026 19:41:14 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, após essa mensagem a sessão será paralisada com retorno para o dia de amanhã 26/02/2026 as 10:00.
25/02/2026 15:01:48 | Agente de Contratação
Prezados, retornaremos as 14:00hrs, bom almoço a todos.!
25/02/2026 12:55:03 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia. A sessão se encontra aberta, aguardando parecer técnico da engenharia para que se prossiga com o certame.
24/02/2026
24/02/2026 20:08:25 | Agente de Contratação
Prezados a documentação em anexo foi enviada para parecer técnico da proposta. Retornaremos com a sessão amanhã dia 25/02/2026 as 09:00.
24/02/2026 17:56:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 16:11:15 | Sistema
Motivo: 6.22.5. É facultado ao Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.
24/02/2026 16:11:15 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 15:05:22 | F. F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezador Senhor Agente de Contratações, conforme o item 6.22.5. É facultado ao Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo, esta licitante solicita a prorrogação do prazo por igual período, haja vista a complexidade das confecção das planilhas, e no intuito de entrega conforme preconiza o edital, solicitamos o referido dilatamento do prazo de envio. Ficamos no aguardo da decisão desta renomada comissão de contratação.
24/02/2026 14:10:54 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 13:22:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 13:18:30 | Sistema
Motivo: Envio do seguro garantia