CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUDAMENTAL E.M.E.F MANOEL GONÇALVES DE MORAES -CONFORME REPACTUAÇÃO COM O FNDE ATRAVÉS DA MP 1174, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.
3.2025-004-FME/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR
Autoridade Competente:
Roberto Carlos da Oliveira dos Santos
Apoio:
CARLAN MARTINS LIMA, EDILEUSA VIANA DE SALES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/09/2025 às 12:11
Inicio das Propostas
09/09/2025 às 12:12
Limite p/ Impugnações
19/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/09/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
23/09/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - MANOEL GONÇALVES DE MORAES.pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-12:07:40
TERMO DE REFERÊNCIA-PROJETO BÁSICO - MANOEL GONÇALVES.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/09/2025-12:08:34
6-Cronograma - Vila Nazaré.pdf
Tipo: Cronograma
08/09/2025-12:09:07
3-BDI - Vila Nazaré.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
08/09/2025-12:09:33
1-Memorial Descritivo - Vila Nazaré.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-12:10:28
2-ABC - Vila Nazaré.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-12:10:47
4-Calculo - Vila Nazaré.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-12:11:09
5-Composições - Vila Nazaré.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-12:11:37
7-Orçamento - Vila Nazaré.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-12:12:09
8-Projeto - Vila Nazaré.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-12:14:23
9-Relevância - Vila Nazaré.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-12:15:11
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - MANOEL GONÇALVES DE MORAES.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2025-09:10:02
Solicitação de Diligência - Manoel Gonçalves.pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-11:32:20
2 Parecer - Prosposta - Manoel Gonçalves-DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-14:14:56
1 Parecer - Acervo Técnico - Manoel Gonçalves - ok.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2025-08:11:37
CONTRATO assinado.pdf
Tipo: Contrato
10/10/2025-10:32:15
CONTRATO assinado.pdf
Tipo: Contrato
10/10/2025-10:32:33
CONTRATO assinado.pdf
Tipo: Contrato
15/12/2025-10:26:38
CONTRATO assinado.pdf
Tipo: Contrato
15/12/2025-10:26:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Retomada da Escola Manoel Gonçalves de Moraes;
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 738.574,36
Melhor lance:
R$ 590.785,63
Unidade:
SVÇ
30/09/2025
30/09/2025 11:33:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Roberto Carlos da Oliveira dos Santos.
30/09/2025 11:30:56 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Roberto Carlos da Oliveira dos Santos.
30/09/2025 11:27:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2025 11:14:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2025 às 08:24.
30/09/2025 11:13:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/09/2025 11:13:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA.
30/09/2025 11:11:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 Parecer - Acervo Técnico - Manoel Gonçalves - ok.pdf) em 30/09/2025 às 08:11.
30/09/2025 11:05:03 | Agente de Contratação
Em instantes retornaremos com o certame. Já obtivemos retorno da área técnica quanto a análise da documentação.
30/09/2025 11:03:18 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes !!
26/09/2025
26/09/2025 19:09:51 | Agente de Contratação
Retornaremos com a sessão 29/09/2025 segunda feira. Bom final de semana a todos.
26/09/2025 17:33:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/09/2025 17:32:12 | Sistema
Motivo: Envio de documentos de habilitação;
26/09/2025 17:32:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:31 do dia 26/09/2025.
26/09/2025 17:31:25 | Agente de Contratação
Prezados, por motivo de erro ao digitar o tempo estipulado (14:30), a diligência será novamente solicitada;
26/09/2025 17:28:19 | Sistema
Motivo: Envio dos documentos de habilitação;
26/09/2025 17:28:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 26/09/2025.
26/09/2025 17:16:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/09/2025 às 14:26.
26/09/2025 17:16:45 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/09/2025 17:14:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 Parecer - Prosposta - Manoel Gonçalves-DILIGÊNCIA.pdf) em 26/09/2025 às 14:14.
26/09/2025 14:49:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/09/2025 14:39:41 | Sistema
Motivo: Envio de documentação que justifique valores contidos na proposta readequada, atendendo o pedido da equipe de engenharia.
26/09/2025 14:39:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 26/09/2025.
26/09/2025 14:37:09 | Agente de Contratação
Conforme documento anexado, atendendo a equipe técnica de engenharia será aberta diligência para que junte documento, para que se possa concluir análise da proposta apresentada.
26/09/2025 14:32:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação de Diligência - Manoel Gonçalves.pdf) em 26/09/2025 às 11:32.
26/09/2025 12:03:27 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia !! Estamos aguardando parecer da equipe técnica para que possamos dar continuidade ao certame;
25/09/2025
25/09/2025 19:38:38 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, retornaremos amanhã,25/09/2025, com a sessão, tendo em vista que a equipe técnica não conseguiu concluir a análise da documentação enviada.
25/09/2025 11:53:46 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia !!!
23/09/2025
23/09/2025 19:03:46 | Agente de Contratação
A documentação anexada foi encaminhada para a equipe técnica, para apreciação. Retornaremos amanhã 24/09/2025 .
23/09/2025 18:18:08 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2025 16:56:25 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:56 do dia 23/09/2025.
23/09/2025 16:55:52 | Agente de Contratação
Defiro o pedido do participante e concedo prorrogação por igual período.
23/09/2025 16:53:32 | Agente de Contratação
6.22.5. É facultado ao Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.
23/09/2025 14:39:49 | F. F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: formais. 3. Faculdade da Administração de prorrogar prazos: O próprio edital (item 6.22.5) admite a prorrogação de prazos mediante solicitação fundamentada. Ademais, o art. 71 da Lei nº 14.133/2021 autoriza a Administração a promover ajustes procedimentais para assegurar o atendimento ao interesse público e a ampla competitividade. Dessa forma, requer-se a prorrogação do prazo para a entrega da Planilha Orçamentária readequada e documentos correlatos, de modo a garantir maior precisão técnica e alinhamento às exigências editalícias. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reiteramos nosso compromisso em apresentar proposta idônea, economicamente viável e em estrita conformidade com o edital. Termos em que, Pede deferimento.
23/09/2025 14:36:37 | F. F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
(CONT. 1) formais. 3. Faculdade da A
23/09/2025 14:36:37 | F. F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: vem, respeitosamente, à presença de Vossas Senhorias requerer prorrogação do prazo para readequação e apresentação da Planilha Orçamentária e demais documentos correlatos. A presente solicitação fundamenta-se nos seguintes pontos: 1. Complexidade técnica da planilha orçamentária: O edital prevê a apresentação de Planilha Orçamentária Sintética, Planilha de Composição de Custos Unitários, Planilha Analítica de BDI e Cronograma Físico-Financeiro, o que demanda tempo adicional para assegurar a compatibilidade com as tabelas oficiais (SINAPI, SEOP e SEINFRA) e a fiel observância das exigências legais. 2. Princípio da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa: A Lei nº 14.133/2021, em seu art. 5º, consagra os princípios da isonomia, competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa. Conceder prazo adicional permitirá que todos os licitantes adequem suas propostas de forma precisa, evitando desclassificações por falhas meramente... (CONTINUA)
23/09/2025 12:56:17 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:56 do dia 23/09/2025.
23/09/2025 12:29:42 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 590.785,63.
23/09/2025 12:25:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:35 do dia 23/09/2025.
23/09/2025 12:22:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 627.781,21.
23/09/2025 12:20:22 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/09/2025 12:08:32 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/09/2025 12:08:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/09/2025 12:08:20 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/09/2025 12:08:20 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/09/2025 12:08:20 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/09/2025 12:08:20 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/09/2025 12:05:03 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/09/2025 12:04:45 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.!