CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA – PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 41/2024-SEOP, FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS – SEOP.
3.2024-004 PMSDA/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR
Autoridade Competente:
ELIZANE SOARES DA SILVA
Apoio:
CARLAN MARTINS LIMA, DENIS ALMEIDA COSTA, EDILEUSA VIANA DE SALES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/09/2024 às 11:54
Inicio das Propostas
03/09/2024 às 11:55
Limite p/ Impugnações
13/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/09/2024 às 11:35
Abertura das Propostas
17/09/2024 às 11:36
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - PRAÇA DA BÍBLIA (1).pdf
Tipo: Edital
03/09/2024-08:25:09
07. CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
05/09/2024-11:23:11
05. BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
05/09/2024-11:23:41
03. COMPOSIÇÃO.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
05/09/2024-11:24:15
10. Projeto Básico.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2024-11:26:08
01. PLANILHA BASE LICITAÇÃO - PCA DA BÁBLIA.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
05/09/2024-11:27:32
09. RELEVANCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2024-11:28:22
Parecer Engenharia(PROPOSTA) -OK.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2024-12:54:10
CONTRATO 20240254 ass ass.pdf
Tipo: Contrato
16/07/2025-13:41:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 228.274,98
Melhor lance
R$ 215.000,00
Unidade:
SVÇ
15/10/2024
15/10/2024 12:13:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELIZANE SOARES DA SILVA.
10/10/2024
10/10/2024 14:44:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR.
10/10/2024 14:43:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/10/2024 14:43:07 | Sistema
Justificativa: Nos termos do Item 11 do Edital, a intneção de recurso não foi atendida, bem como ocorrera em momento inoportuno. Ressalta, ainda: 11.6. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.
10/10/2024 14:43:07 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
10/10/2024 14:43:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/10/2024 14:20:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/10/2024 às 11:30.
10/10/2024 14:18:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/10/2024 14:08:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA.
10/10/2024 14:06:53 | Sistema
Motivo: Motivo: Diligência atendida.
10/10/2024 14:06:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
10/10/2024 13:45:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/10/2024 13:45:22 | F. F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de contratações, encaminhando a certidão atualizada.
10/10/2024 13:39:33 | Sistema
Motivo: MOtivo: Abre-se prazo para atualização das certidões: Certidão de Regularidade do FGTS-CRF, tendo em vista que, no transcurso do procedimento as mesmas perderam a validade e, portanto, necessitam ser atualizadas.
10/10/2024 13:39:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:39 do dia 10/10/2024.
10/10/2024 12:49:43 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitante; Em instantes retomaremos os trabalhos.
19/09/2024
19/09/2024 18:44:33 | F. F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde Sr. Agente de Contratações do Município de São Domingos do Araguaia, conforme solicitado, encaminhado todos os documentos de habilitação seguindo estritamente o roll de documentos do Edital.
19/09/2024 18:44:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2024 18:31:46 | Agente de Contratação
Boa Tarde prezados (as), informamos que a sessão será suspensa e a documentação de habilitação encaminhada pela arrematante será encaminhada ao Departamento de Engenharia, setor responsável pela parte técnica do processo, para as análises necessárias quanto à regularidade da mesma. Na oportunidade pedimos que atentem-se ao chat, todas as deliberações e avisos serão realizadas exclusivamente por esta ferramenta.
19/09/2024 18:28:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2024 18:27:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2024 18:24:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2024 18:22:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2024 18:19:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2024 18:15:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2024 17:19:26 | Sistema
Motivo: Motivo: Enivio de documentos de habilitação;
19/09/2024 17:19:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 19/09/2024.
19/09/2024 15:54:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Engenharia(PROPOSTA) -OK.pdf) em 19/09/2024 às 12:54.
18/09/2024
18/09/2024 20:08:48 | Agente de Contratação
Prezados (as), informamos que, retornaremos com a sessão amanhã 19/09/2024 as 14:00hrs.
17/09/2024
17/09/2024 17:12:34 | Agente de Contratação
Boa Tarde prezados (as), informamos que a sessão será suspensa e a proposta encaminhada pela arrematante será encaminhada ao Departamento de Engenharia, setor responsável pela parte técnica do processo, para as análises necessárias quanto à regularidade da mesma. Na oportunidade pedimos que atentem-se ao chat, todas as deliberações e avisos serão realizadas exclusivamente por esta ferramenta. Informaremos e anexaremos no Portal o devido parecer/relatório de análise assim que tivermos retorno.
17/09/2024 15:32:31 | F. F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Encaminhamos dois arquivos correspondentes a habilitação e proposta readequada, conforme solicitados.
17/09/2024 15:31:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2024 15:27:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2024 13:37:54 | Sistema
Motivo: 6.22.4. O Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta readequada (realinhada) ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
17/09/2024 13:37:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 17/09/2024.
17/09/2024 13:37:05 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
17/09/2024 13:37:05 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
17/09/2024 13:32:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2024 13:28:28 | Sistema
Motivo: 7.19. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21.
17/09/2024 13:28:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 17/09/2024.
17/09/2024 13:05:35 | Agente de Contratação
Findada a fase de lances e negociado os itens junto aos arrematantes, informamos que o sistema nos obriga a abrir prazo para apresentação de intenção de recurso e contrarrazão, outrora em contato com o suporte do Portal de Compras Públicas, fomos orientados a abrir a presente fase e informar que nesse momento não se adentrará ao mérito de manifestações de recurso e contrarrazão, tendo em vista o fato de que também só tenha sido realizada a fase de lances e negociação dos preços arrematados, não tendo portanto, motivação suficiente para apresentação das mesmas. Informamos por fim, que encerrada a análise dos documentos de habilitação, durante a definição dos arrematantes, será aberto prazo para as manifestações conforme acima descritas.
17/09/2024 13:03:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2024 às 10:13.
17/09/2024 12:57:50 | Agente de Contratação
Findada a fase de lances e negociado os itens junto aos arrematantes, informamos que o sistema nos 18obriga 19 a abrir prazo para apresentação de intenção de recurso e contrarrazão, outrora em contato com o suporte do Portal de Compras Públicas, fomos orientados a abrir a presente fase e informar que nesse momento não se adentrará ao mérito de manifestações de recurso e contrarrazão, tendo em vista o fato de que também só tenha sido realizada a fase de lances e negociação dos preços arrematados, não tendo 13 portanto, motivação suficiente para apresentação das mesmas. Informamos 13 por fim, que encerrada a análise dos documentos de habilitação, durante a definição dos arrematantes, será aberto prazo para as manifestações conforme acima descritas.
17/09/2024 12:48:49 | F. F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Agente este é o limite que podemos baixar no valor da proposta, assim sendo para execução com responsabilidade do objeto do certame.
17/09/2024 12:48:06 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 215.000,00.
17/09/2024 12:44:18 | F. F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação, Estamos ajustando aqui para um desconto no valor total da proposta.
17/09/2024 12:41:01 | Agente de Contratação
Solicitamos redução do preço, tendo em vista que a arrematente, não deu desconto na fase de lances.
17/09/2024 12:40:36 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2024 12:39:34 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2024 às 09:55.
17/09/2024 12:38:42 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.