CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CARTORIO ELEITORAL.
3/2025-002-PMSDA/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Janelma Alves da Silva
Autoridade Competente:
ELIZANE SOARES DA SILVA
Apoio:
DENIS ALMEIDA COSTA, EDILEUSA VIANA DE SALES, Janelma Alves da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/05/2025 às 11:39
Inicio das Propostas
13/05/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
17/06/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CARTÓRIO ELEITORAL.pdf
Tipo: Edital
12/05/2025-13:18:11
TERMO DE REFERÊNCIA-PROJETO BÁSICO - CARTÓRIO ELEITORAL .pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
12/05/2025-13:18:38
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - CARTÓRIO ELEITORAL .pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-13:19:08
PLANILHA BASE LICITAÇÃO - Cartório.xlsx
Tipo: Orçamento-base
12/05/2025-13:21:47
Cartório - BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
12/05/2025-13:22:19
Cartório - ABC.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-13:23:35
Cartório - Cálculo.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-13:23:58
Cartório - Composições.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-13:24:15
Cartório - Crono.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-13:24:32
Cartório - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-13:24:51
Cartório - Relevancia.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-13:25:16
Peojeto - Cartório Eleitoral.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-13:25:36
3 paraecer - Prosposta - assinado1.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2025-16:30:41
3 Parecer - Habilitação - Cartório - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-11:52:13
03 PARECER_-_RECURSO_ADMINISTRATIV-_0252025-SERPLAN_INABILITAÇÕES ----- (1) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-15:28:09
Parecer da Contrarazão - assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-15:30:13
TERMO_DE_DECISAO_DE_HABILITACAO_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-15:36:21
CONTRATO 20250295.pdf
Tipo: Contrato
06/08/2025-11:08:11
CONTRATO 20250295.pdf
Tipo: Contrato
06/08/2025-11:08:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CARTORIO ELEITORAL.
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 386.148,230
Melhor lance
R$ 326.950,000
Unidade:
SVÇ
24/07/2025
24/07/2025 19:08:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELIZANE SOARES DA SILVA.
24/07/2025 19:06:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELIZANE SOARES DA SILVA.
24/07/2025 18:36:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/07/2025 18:36:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO_DE_DECISAO_DE_HABILITACAO_assinado (1).pdf) em 24/07/2025 às 15:36.
24/07/2025 18:31:08 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/07/2025 18:30:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer da Contrarazão - assinado (1).pdf) em 24/07/2025 às 15:30.
24/07/2025 18:28:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03 PARECER_-_RECURSO_ADMINISTRATIV-_0252025-SERPLAN_INABILITAÇÕES ----- (1) (1).pdf) em 24/07/2025 às 15:28.
18/07/2025
18/07/2025 20:37:29 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/07/2025 20:36:51 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
15/07/2025
15/07/2025 20:47:51 | Sistema
O fornecedor BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
13/07/2025
13/07/2025 14:38:35 | Sistema
O fornecedor H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
10/07/2025
10/07/2025 16:53:50 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 15/07/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 18/07/2025 às 18:00.
10/07/2025 16:51:26 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE R3CURSO
10/07/2025 16:51:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2025 16:51:23 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, visto que fomos inabilitados no processo pelo seguinte motivo: “04/07/2025 14:05:39 - ...foi verificado que a certidão relativa à regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual encontra-se em desconformidade. A referida certidão encontra-se com situação CASSADA, o que compromete, no momento, o atendimento aos requisitos de habilitação constantes no item 4.18.2. Certidão Negativa...” No entanto, deixou-se de observar os art. 42, 43 e `PAR` 1º do art. 43 da LC 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que estabelece a possibilidade das Micro e Pequenas Empresas, e equiparadas, participarem de licitações mesmo com restrição fiscal e trabalhista. Neste caso, terão 5 dias úteis para regularização do (s) documento (s). prorrogável por igual período, a critério da Administração Pública. Diante do exposto, requeremos nosso direito líquido e certo.
10/07/2025 16:51:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2025 16:51:20 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, visto que fomos inabilitados no processo pelo seguinte motivo: “04/07/2025 14:05:39 - ...foi verificado que a certidão relativa à regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual encontra-se em desconformidade. A referida certidão encontra-se com situação CASSADA, o que compromete, no momento, o atendimento aos requisitos de habilitação constantes no item 4.18.2. Certidão Negativa...” No entanto, deixou-se de observar os art. 42, 43 e `PAR` 1º do art. 43 da LC 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que estabelece a possibilidade das Micro e Pequenas Empresas, e equiparadas, participarem de licitações mesmo com restrição fiscal e trabalhista. Neste caso, terão 5 dias úteis para regularização do (s) documento (s). prorrogável por igual período, a critério da Administração Pública. Diante do exposto, requeremos nosso direito líquido e certo.
10/07/2025 16:51:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2025 15:00:46 | Sistema
O fornecedor H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/07/2025 14:58:50 | Sistema
O fornecedor BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/07/2025 14:57:54 | Sistema
O fornecedor BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/07/2025 14:53:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2025 às 12:03.
10/07/2025 14:53:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/07/2025 14:53:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA.
10/07/2025 14:52:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3 Parecer - Habilitação - Cartório - assinado.pdf) em 10/07/2025 às 11:52.
08/07/2025
08/07/2025 20:22:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2025 20:18:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2025 19:32:04 | Sistema
Motivo: Envio de documentos de habilitação
08/07/2025 19:32:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/07/2025.
08/07/2025 19:30:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3 paraecer - Prosposta - assinado1.pdf) em 08/07/2025 às 16:30.
04/07/2025
04/07/2025 18:05:48 | F. F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde Senhor Agente de Contratações, encaminhei compactados as planilhas em PDF assinadas pelo representante legal da empresa e pelo seu responsável técnico. Desconsidere as planilhas sem a assinatura do representante legal que já tinha sido enviadas. Agradeço a devida atenção.
04/07/2025 17:58:50 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2025 17:52:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2025 17:17:59 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:18 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 17:14:33 | F. F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Já estamos com o menor preço.
04/07/2025 17:07:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:16 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 17:05:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 326.950,000.
04/07/2025 17:05:39 | Sistema
O fornecedor BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/07/2025 17:05:39 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação apresentada pela empresa BR SOLUÇÕES E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.759.234/0001-64, foi verificado que a certidão relativa à regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual encontra-se em desconformidade. A referida certidão encontra-se com situação CASSADA, o que compromete, no momento, o atendimento aos requisitos de habilitação constantes no item 4.18.2. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débito Estadual; do edital.
04/07/2025 17:05:39 | Sistema
O fornecedor BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA foi inabilitado no processo.
04/07/2025 15:21:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2025 15:21:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2025 13:25:23 | Sistema
Motivo: Envio de documentos de habilitação;
04/07/2025 13:25:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 13:02:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/07/2025 às 10:12.
04/07/2025 13:02:12 | Sistema
O fornecedor BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/07/2025 12:57:41 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.!
01/07/2025
01/07/2025 16:55:37 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2025 16:55:16 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2025 16:41:38 | F. BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, senhora Agente de Contratação! Por gentileza, nos conceda mais 2h de prazo, visto que tivemos problemas técnicos com falta de energia e, consequentemente, de internet, em nosso prédio.