CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) – TIPO I NA VILA CRISTAL II, ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA – PA, PELO PROGRAMA NOVO PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
3/2024-006 SMS/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR
Autoridade Competente:
CAROLINE LIMA PEREIRA
Apoio:
CARLAN MARTINS LIMA, EDILEUSA VIANA DE SALES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/10/2024 às 11:41
Inicio das Propostas
18/10/2024 às 18:00
Limite p/ Impugnações
31/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/11/2024 às 18:00
Abertura das Propostas
04/11/2024 às 18:01
Documentos
01. Orçamento - UBS VILA CRISTAL II.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-16:06:47
02. Composição - UBS VILA CRISTAL II.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-16:06:47
03. BDI - UBS VILA CRISTAL II.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-16:06:47
04. Cronograma Físico Financeiro - UBS VILA CRISTAL II.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-16:06:47
05. Planilha ABC - UBS VILA CRISTAL II.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-16:06:47
06. Memória de Cálculo - UBS VILA CRISTAL II.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-16:06:47
07. Planilha de Relevância - UBS VILA CRISTAL II.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-16:06:47
08. Projeto UBS - Novo PAC.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-16:06:47
09. Memorial Descritivo - UBS Vila Cristal II.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-16:06:47
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - UBS VILA CRISTAL II.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-16:06:47
PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA - 003.2024.006 -PMSDA.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-16:06:47
TERMO DE REFERÊNCIA-PROJETO BÁSICO - UBS VILA CRISTAL II.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-16:06:47
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - UBS VILA CRISTAL II.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-16:39:38
1a Parecer - Proposta - UBS VILA CRISTAL ok.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2024-11:48:59
PARECER ENGENHARIA (ACERVO)_000064.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2024-10:30:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - UBA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de unidade básica de saúde(UBS) tipo I - Villa Cristal II
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.788.564,86
Melhor lance
R$ 1.404.023,42
Unidade:
SVÇ
02/12/2024
02/12/2024 17:55:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CAROLINE LIMA PEREIRA.
02/12/2024 17:42:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CAROLINE LIMA PEREIRA.
02/12/2024 17:41:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/12/2024 17:31:20 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/12/2024 17:19:05 | Agente de Contratação
Boa tarde Prezados (as), em instantes retornaremos com o certame;
27/11/2024
27/11/2024 13:43:06 | Sistema
O fornecedor UBA CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
22/11/2024
22/11/2024 21:48:16 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
18/11/2024
18/11/2024 15:44:29 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 22/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/11/2024 às 23:59.
18/11/2024 14:17:44 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 22/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/11/2024 às 23:59.
18/11/2024 14:15:39 | Sistema
Justificativa: Manisfestação enviada fora do prazo determinado.
18/11/2024 14:15:39 | Sistema
Intenção: Cálculo diferenciado do BDI devido o Simples Nacional
18/11/2024 14:15:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/11/2024 14:15:11 | Sistema
Justificativa: Manifestação enviada fora do prazo determinado.
18/11/2024 14:15:11 | Sistema
Intenção: Descumprimento do Edital no ítem 5.6: "Na presente licitação, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte não poderão se beneficiar do regime de tributação pelo Simples Nacional, visto que os serviços serão prestados com disponibilização de trabalhadores em dedicação exclusiva de mão de obra, o que configura cessão de mão de obra para fins tributários, conforme art. 17, inciso XII, da Lei Complementar no 123/2006", o que está francamente comprovado através do Cadastro de Empresas Optantes do Simples Nacional, desde 01/01/2022; ainda através dos Balanços 2022 e 2023; ainda através da FIC emitida pelo Governo do Pará. Close
18/11/2024 14:15:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/11/2024 14:11:16 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso- defeitos
18/11/2024 14:11:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/11/2024 13:49:36 | Sistema
O fornecedor M. A. GOMES OLIVEIRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/11/2024 13:49:16 | Sistema
O fornecedor M. A. GOMES OLIVEIRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/11/2024 13:48:16 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/11/2024 13:39:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2024 às 10:49.
18/11/2024 13:39:05 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/11/2024 13:36:19 | Sistema
Motivo: erro procedimental.
18/11/2024 13:36:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
18/11/2024 13:33:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/11/2024 13:31:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor UBA CONSTRUTORA LTDA.
18/11/2024 13:30:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA (ACERVO)_000064.pdf) em 18/11/2024 às 10:30.
18/11/2024 13:28:46 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores licitantes!
11/11/2024
11/11/2024 17:02:28 | Agente de Contratação
Boa Tarde prezados (as), informamos que a sessão será suspensa e a documentação, referente a habilitação, enviada pela arrematante será encaminhada ao Departamento de Engenharia, setor responsável pela parte técnica do processo, para as análises necessárias quanto à regularidade da mesma. Na oportunidade pedimos que atentem-se ao chat, todas as deliberações e avisos serão realizadas exclusivamente por esta ferramenta.
11/11/2024 15:14:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2024 14:50:44 | Sistema
Motivo: Envio de documentos de habilitação
11/11/2024 14:50:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 11/11/2024.
11/11/2024 14:48:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1a Parecer - Proposta - UBS VILA CRISTAL ok.pdf) em 11/11/2024 às 11:48.
05/11/2024
05/11/2024 18:41:23 | Agente de Contratação
atendida as diligências solicitadas, informamos que o processo será suspenso e a proposta apresentada será encaminhada ao departamento de engenharia para as devidas analises. Ao fim anexaremos o Parecer exarado e informaremos acerca da continuação do certame, fiquem atentos ao chat, uma boa tarde a todos!
05/11/2024 16:10:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2024 16:09:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2024
04/11/2024 18:37:46 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo, de 24 (vinte e quatro) horas para o envio da proposta readequada com suas devidas composições (conforme orientação exarada via chat).
04/11/2024 18:37:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 05/11/2024.
04/11/2024 18:37:05 | Agente de Contratação
Agradecemos a compreensão de todos, reiterando a necessidade de vossas senhorias ficarem atentos ao chat, toda e qualquer deliberação ocorrerá por esta ferramenta.
04/11/2024 18:36:39 | Agente de Contratação
Desta forma, iremos abrir o prazo, a contar desta solicitação, com o prazo ora informado, para que sejam realizados os devidos levantamentos
04/11/2024 18:35:41 | Agente de Contratação
Conforme informado na Sessão da Concorrência nº 3/2024-005-SMS, iniciada na parte da manhã de hoje, o Departamento nos orientou a estipular, nos Editais de Obras e Serviços de Engenharia, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas como padrão MÍNIMO, uma vez que para estes procedimentos, há a necessidade de realizar composição de preços sendo, portanto, um ponto crucial na análise das propostas.
04/11/2024 18:33:53 | Agente de Contratação
Procederemos à solicitação de envio da Proposta Readequada, nos termos do Item: 6.22.4.
04/11/2024 18:33:41 | Agente de Contratação
Considerando que já fora verificado - também, o envio da apólice, nos termos do item: 7.19. Nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 (um por cento) do valor estimado para a contratação, nas modalidades de que trata o `PAR` 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/21.
04/11/2024 18:32:45 | Agente de Contratação
Verificada a conformidade, através de consulta Consolidada no Portal do TCU, informamos não constar ocorrências em nome da arrematante, nos termos do Item: 7.1., do Edital
04/11/2024 18:31:36 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
04/11/2024 18:27:10 | F. UBA CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Sr. pregoeiro j e nosso preço minimo
04/11/2024 18:26:22 | Agente de Contratação
Solicitamos negociação do preço arrematado.
04/11/2024 18:26:16 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2024 às 15:41.
04/11/2024 18:24:53 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
04/11/2024 18:24:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante UBA CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.404.023,42.