CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL: “EMEF EDSON DA BRAHMA”, LOCALIZADA NA VILA CRISTAL – ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA – PA.
3/2024-001-SEMED.
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR
Autoridade Competente:
Leonisse Montel da Silva Oliveira
Apoio:
CARLAN MARTINS LIMA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/03/2024 às 13:25
Inicio das Propostas
04/03/2024 às 15:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2024 às 21:00
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2024 às 21:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
18/03/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA (14.133-2021).pdf
Tipo: Edital
01/03/2024-12:56:14
ANEXOS ENGENHARIA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/03/2024-09:13:58
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/03/2024-10:24:15
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/03/2024-10:25:03
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS .pdf
Tipo: Documento Anexo
13/03/2024-14:30:36
Memorando 06_ENG - Esclarecimentos para CPL (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/03/2024-13:59:21
1° Parecer unificado - muro.pdf
Tipo: Outros documentos
22/03/2024-14:06:18
2 parecer técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2024-10:07:47
Parecer da Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
05/04/2024-09:13:32
CONTRATO - 20240162.pdf
Tipo: Contrato
29/04/2024-11:06:47
CONTRATO - 20240162.pdf
Tipo: Contrato
30/04/2024-11:11:28
CONTRATO - 20240162.pdf
Tipo: Contrato
30/04/2024-11:13:52
CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA (14.133-2021) ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
30/04/2024-11:20:48
CONTRATO - 20240162.pdf
Tipo: Contrato
30/04/2024-11:21:51
CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA (14.133-2021) ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
30/04/2024-11:25:43
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE MURO NA EMEF EDSON DA BRAHMA Conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentaria.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 239.451,28
Melhor lance
R$ 203.999,99
Unidade:
SVÇ
16/04/2024
16/04/2024 12:09:30 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Leonisse Montel da Silva Oliveira.
16/04/2024 11:54:48 | Sistema
Motivo: Homologação conforme portaria.
16/04/2024 11:54:48 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por AFONSO DIAS CARNEIRO.
16/04/2024 11:54:01 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por AFONSO DIAS CARNEIRO.
12/04/2024
12/04/2024 11:26:40 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por AFONSO DIAS CARNEIRO.
11/04/2024
11/04/2024 13:22:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/04/2024 13:21:54 | Presidente da Comissão
Bom Dia Senhores licitantes, Por não haver apresentação de causas recursais e, consequentemente, contrarrazões, o processo seguirá seu rito e será encaminhado posteriormente para a autoridade superior. Tenham todos um bom dia!
05/04/2024
05/04/2024 13:44:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 15/04/2024 às 18:00.
05/04/2024 13:43:09 | Sistema
Intenção: A empresa CTHT BRASIL LTDA, CNPJ 35.651.632/0001-08, já qualificada no processo em epígrafe, vem declarar intenção de recurso em virtude da sua inabilitação, já que possui capacidade técnica comprovada, atendendo a todos os itens e seus quantitativos discriminados no Edital, conforme ficará demonstrado em sua peça recursal.
05/04/2024 13:43:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/04/2024 13:32:41 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/04/2024 13:26:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 05/04/2024 às 10:36.
05/04/2024 13:24:22 | Sistema
Justificativa: Nos termos do Item: 7.9.3. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. Aplica-se, de igual modo, o texto do Art. 59 `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, que cito: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: (...) `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Deste modo, considerando o valor orçado, tem-se que: R$ 179.588,46 seria o valor limite exequível, estando portanto, o valor apresentado (R$ 178.000,00) pela arrematante excedente ao estipulado em Lei (e no Edital).
05/04/2024 13:24:22 | Sistema
Intenção: declaramos intenção de recurso referente a empresa M D SERVICOS E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS, por apresentar um lance acima de de 25% R$ 178.000,00. e baixo de 75% conforme prever o Art. 59, `PAR` 4º da Lei nº 14.133/2021: presunção absoluta inexequibilidade; Ainda que se possa argumentar que, com base em interpretação literal da previsão contida no `PAR` 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, ao participar da licitação para contratação de obra ou serviço de engenharia, de antemão o licitante já sabe que se ofertar preço inferior a 75% do valor orçado pela Administração, sua proposta será considerada inexequível e nessa condição será desclassificada, fato é que essa interpretação leva a definição de um preço mínimo. provaremos na peça recursal! atenciosamente; Iz empreendimentos ltda
05/04/2024 13:24:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/04/2024 13:23:58 | Sistema
Justificativa: Nos termos do Item: 7.9.3. No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. Aplica-se, de igual modo, o texto do Art. 59 `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, que cito: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: (...) `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Deste modo, considerando o valor orçado, tem-se que: R$ 179.588,46 seria o valor limite exequível, estando portanto, o valor apresentado (R$ 178.000,00) pela arrematante excedente ao estipulado em Lei (e no Edital).
05/04/2024 13:23:58 | Sistema
Intenção: A empresa UBA CONSTRUTORA LTDA, a inabilitação da empresa M D SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, por nao atender o item 4.20.2. conf. a lei Art. 69. inciso I da lei 14.133/2021, e preço esta abaixo de 75 % por lei. inexequivel
05/04/2024 13:23:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/04/2024 13:21:48 | Sistema
(CONT. 1) habilitação, caso seja para a habilitação, a Administração Pública também não teve tempo hábil para analisar. Mediante a informações mencionadas, declaro intenção de recorrer.
05/04/2024 13:21:48 | Sistema
Intenção: A empresa C SANTOS SILVA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº40.393.210/0001-01, na Inscrição Estadual nº 15.736.674-0, com sede na TV MANOEL VIAGIM, Nº 100, CENTRO, BOM JESUS DO TOCANTINS – PA, CEP: 68525-000, Telefone: (94) 99118-6261, e-mail: sr631651@gmail.com, através de seu representante legal/procurador a Sra. CLEUDIANE SANTOS SILVA, brasileira, solteira, empresária, portadora do Documento de Identidade nº 6839695 2ª via PC/PA e do CPF nº 052.975.552-13, residente e domiciliado à TV MANOEL VIAGIM, Nº 100, CENTRO, BOM JESUS DO TOCANTINS – PA, CEP: 68525-000, Telefone: (94) 99118-6261, e-mail: sr631651@gmail.com, manifesta intenção de recorrer pois a empresa vencedora não encaminhou a proposta adequada e a Administração não teve tempo suficiente para analisar os preços ofertados. E, também, me causa estranheza a intenção de recurso tão imediata, se seria este o procedimento correto, se a intenção seria para recorrer da proposta ou para a... (CONTINUA)
05/04/2024 13:21:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/04/2024 13:21:40 | Sistema
(CONT. 1) habilitação, caso seja para a habilitação, a Administração Pública também não teve tempo hábil para analisar. Mediante a informações mencionadas, declaro intenção de recorrer.
05/04/2024 13:21:40 | Sistema
Intenção: A empresa C SANTOS SILVA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº40.393.210/0001-01, na Inscrição Estadual nº 15.736.674-0, com sede na TV MANOEL VIAGIM, Nº 100, CENTRO, BOM JESUS DO TOCANTINS – PA, CEP: 68525-000, Telefone: (94) 99118-6261, e-mail: sr631651@gmail.com, através de seu representante legal/procurador a Sra. CLEUDIANE SANTOS SILVA, brasileira, solteira, empresária, portadora do Documento de Identidade nº 6839695 2ª via PC/PA e do CPF nº 052.975.552-13, residente e domiciliado à TV MANOEL VIAGIM, Nº 100, CENTRO, BOM JESUS DO TOCANTINS – PA, CEP: 68525-000, Telefone: (94) 99118-6261, e-mail: sr631651@gmail.com, manifesta intenção de recorrer pois a empresa vencedora não encaminhou a proposta adequada e a Administração não teve tempo suficiente para analisar os preços ofertados. E, também, me causa estranheza a intenção de recurso tão imediata, se seria este o procedimento correto, se a intenção seria para recorrer da proposta ou para a... (CONTINUA)
05/04/2024 13:21:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/04/2024 13:19:37 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer da proposta e habilitação, nos termos do artigo 165, da Lei 14.133/2021.
05/04/2024 13:19:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/04/2024 13:18:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/04/2024 13:17:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor UBA CONSTRUTORA LTDA.
05/04/2024 12:19:59 | Presidente da Comissão
Passaremos para a fase de habilitação.
05/04/2024 12:19:34 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes Através da análise realizada pelo departamento de engenharia, com a emissão do parecer anexado, tem-se que a empresa ora arrematante do item está apta.
05/04/2024 12:13:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer da Engenharia.pdf) em 05/04/2024 às 09:13.
05/04/2024 11:40:59 | Presidente da Comissão
Bom Dia Senhores licitantes
02/04/2024
02/04/2024 11:38:44 | Presidente da Comissão
Retornaremos a sessão no dia 05/04/2024, ás 08:30h.
02/04/2024 11:38:11 | Presidente da Comissão
Bom Dia Senhores licitantes
01/04/2024
01/04/2024 16:06:03 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes comunicamos que iremos encaminhar na data de hoje a proposta com os demais anexos para o Departamento de Engenharia para análise.
01/04/2024 14:07:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2024 14:07:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2024 14:07:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2024 13:30:47 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta atualizada, Senhor licitante solicitamos o envio da proposta em formato Excel conforme pedido do setor responsavél pela analise.
01/04/2024 13:30:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:29 do dia 01/04/2024.
01/04/2024 13:28:56 | Presidente da Comissão
Prosseguiremos com a convocação do próximo colocado.
01/04/2024 13:19:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante UBA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 203.999,99.
01/04/2024 13:19:13 | Sistema
Motivo: Através da análise realizada pelo departamento de engenharia, com a emissão do parecer anexado, tem-se que a empresa ora arrematante do item deixou de cumprir com o edital.
01/04/2024 13:19:13 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LARA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
01/04/2024 13:07:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (2 parecer técnico.pdf) em 01/04/2024 às 10:07.
01/04/2024 11:35:56 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, tendo em vista o feriado, retornaremos a sessão hoje a partir das 10:00h
01/04/2024 11:33:13 | Presidente da Comissão
Bom Dia Senhores licitantes
26/03/2024
26/03/2024 11:40:03 | Presidente da Comissão
Informamos que avisaremos o retorno da sessão amanhã a qualquer momento.
26/03/2024 11:38:37 | Presidente da Comissão
Informamos que por motivo de manutenção no setor de licitações na parte de TI ficamos impossibilitados de retornar a Sessão.
26/03/2024 11:37:46 | Presidente da Comissão
Prezados (as), Bom Dia! Comunicamos que, encaminharemos na data de hoje, a proposta da empresa arrematante, juntamente com os demais anexos ora encaminhados através de diligência, para o Departamento de Engenharia, o qual é responsável pela análise das partes técnicas em processos de obras e serviços de engenharia, para análise e emissão de parecer. Feito isto, comunicaremos via chat, anexaremos o documento nesta ferramenta, para consulta e publicidade, e então será proferido o resultado da análise.