CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) – TIPO I NA VILA SÃO BENEDITO, ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA – PA, PELO PROGRAMA NOVO PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
013/2024 - PMSDA/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOAQUIM CEZARIO PEREIRA JUNIOR
Autoridade Competente:
CAROLINE LIMA PEREIRA
Apoio:
CARLAN MARTINS LIMA, EDILEUSA VIANA DE SALES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/10/2024 às 11:39
Inicio das Propostas
18/10/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
31/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/11/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
04/11/2024 às 12:01
Documentos
01. Planilha Orçamentária - UBS São Benedito.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-15:43:52
02. Composição - UBS São Benedito.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-15:43:52
03. BDI - UBS São Benedito.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-15:43:52
04. Cronograma Físico Financeiro - UBS São Benedito.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-15:43:52
05. Planilha ABC- UBS São Benedito.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-15:43:52
06. Memória de Cálculo - UBS São Benedito.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-15:43:52
07. PLanilha de Relevância - UBS São Benedito.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-15:43:52
08. Projeto UBS - Novo PAC.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-15:43:52
09. Memorial Descritivo - UBS São Benedito.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-15:43:52
PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA - 003.2024.005 -PMSDA.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-15:43:52
PLANILHA BASE LICITAÇÃO - UBS SÃO BENEDITO.xlsx
Tipo: Edital
17/10/2024-15:43:52
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - UBS VILA SÃO BENEDITO.pdf
Tipo: Edital
17/10/2024-16:44:04
TERMO DE REFERÊNCIA-PROJETO BÁSICO - UBS VILA SÃO BENEDITO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2024-16:15:59
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - UBS VILA SÃO BENEDITO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2024-16:16:48
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - UBS VILA SÃO BENEDITO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2024-16:38:44
PARECER ENGENHARIA CONCORRÊNCIA 05.2024 PROPOSTA_000048.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2024-10:33:48
PARECER ENGENHARIA (ACERVO)_000063.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2024-08:54:45
PARECER - RECURSO ADMINISTRATIVO - CP Nº 3.2024.005 -PMSDA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/12/2024-11:00:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M. A. GOMES OLIVEIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - UBA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - UBA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de unidade básica de saúde(UBS) tipo I - Vila São Benedito
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.788.564,86
Melhor lance
R$ 1.402.510,54
Unidade:
SVÇ
02/12/2024
02/12/2024 17:56:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CAROLINE LIMA PEREIRA.
02/12/2024 15:28:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CAROLINE LIMA PEREIRA.
02/12/2024 15:13:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/12/2024 15:13:18 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/12/2024 14:00:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER - RECURSO ADMINISTRATIVO - CP Nº 3.2024.005 -PMSDA.pdf) em 02/12/2024 às 11:00.
02/12/2024 13:36:31 | Agente de Contratação
Bom dia prezados (as), em instantes retornaremos com Certame, fiquem atentos ao chat, toda e qualquer deliberação ocorrerá por esta ferramenta.
27/11/2024
27/11/2024 13:35:52 | Sistema
O fornecedor UBA CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
27/11/2024 13:34:10 | Sistema
O fornecedor UBA CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
22/11/2024
22/11/2024 21:54:17 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
21/11/2024
21/11/2024 16:31:36 | Sistema
O fornecedor M. A. GOMES OLIVEIRA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/11/2024
18/11/2024 15:14:04 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 22/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/11/2024 às 23:59.
18/11/2024 15:06:27 | Sistema
Justificativa: 4.15. Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizar pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
18/11/2024 15:06:27 | Sistema
Intenção: Solicito que o prazo de intenção seja reaberto também para o outro processo em andamento, tendo em vista que não tivemos nenhum aviso previo de quando iamos retomar a licitação, onde estamos acompanhando os 2 processos ao mesmo tempo com o mesmo objeto.
18/11/2024 15:06:27 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
18/11/2024 14:44:09 | Sistema
O fornecedor M. A. GOMES OLIVEIRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/11/2024 14:35:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo agente de contratação para 18/11/2024 às 11:45.
18/11/2024 14:19:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo agente de contratação para 21/11/2024 às 11:29.
18/11/2024 14:09:19 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso - defeitos na documentação
18/11/2024 14:09:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/11/2024 14:09:18 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recursos contra a empresa habilitada, na fase da proposta deixou de atender itens conforme solicitado no edital: Não apresentou composição auxiliares, preço readequado da proposta diferente do lance, itens orçados na planilha acima do orçamento da adm, etc..
18/11/2024 14:09:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/11/2024 14:09:17 | Sistema
Intenção: Cálculo diferenciado do BDI devido o Simples Nacional
18/11/2024 14:09:17 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/11/2024 14:09:14 | Sistema
Intenção: Bom dia, declaramos intenção de recurso, pois discordamos das decisões tomadas por esta comissão de licitação, ressaltamos que os motivos e argumentação estarão presentes na peça recursal que será enviada no prazo estipulado
18/11/2024 14:09:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/11/2024 14:09:12 | Sistema
Intenção: Descumprimento do Edital no ítem 5.6: "Na presente licitação, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte não poderão se beneficiar do regime de tributação pelo Simples Nacional, visto que os serviços serão prestados com disponibilização de trabalhadores em dedicação exclusiva de mão de obra, o que configura cessão de mão de obra para fins tributários, conforme art. 17, inciso XII, da Lei Complementar no 123/2006", o que está francamente comprovado através do Cadastro de Empresas Optantes do Simples Nacional, desde 01/01/2022; ainda através dos Balanços 2022 e 2023; ainda através da FIC emitida pelo Governo do Pará.
18/11/2024 14:09:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/11/2024 13:53:01 | Agente de Contratação
Prezados(as), por erro procediemental o prazo para manisfestação do recurso que seria de 10 minutos não foi aberto, fica aqui esclarecido e mantido o prazo de 3 dias úteis para o envio do Recurso de cada interesado. Reitero meu pedido de desculpas pelo erro cometido.
18/11/2024 12:08:05 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/11/2024 12:03:45 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/11/2024 12:03:07 | Sistema
O fornecedor M. A. GOMES OLIVEIRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/11/2024 12:01:26 | Sistema
O fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/11/2024 12:00:01 | Sistema
O fornecedor M. A. GOMES OLIVEIRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/11/2024 11:58:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 21/11/2024 às 09:00.
18/11/2024 11:57:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/11/2024 11:56:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor UBA CONSTRUTORA LTDA.
18/11/2024 11:54:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA (ACERVO)_000063.pdf) em 18/11/2024 às 08:54.
18/11/2024 11:41:07 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, em instantes retornaremos com a sessão.
11/11/2024
11/11/2024 17:01:09 | Agente de Contratação
Boa Tarde prezados (as), informamos que a sessão será suspensa e a documentação, referente a habilitação, enviada pela arrematante será encaminhada ao Departamento de Engenharia, setor responsável pela parte técnica do processo, para as análises necessárias quanto à regularidade da mesma. Na oportunidade pedimos que atentem-se ao chat, todas as deliberações e avisos serão realizadas exclusivamente por esta ferramenta.
11/11/2024 14:47:22 | Sistema
Motivo: Diligência atendida
11/11/2024 14:47:22 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor UBA CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
11/11/2024 13:41:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2024 13:36:24 | Sistema
Motivo: Motivo: Envio dos documentos de habilitação.
11/11/2024 13:36:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 11/11/2024.
11/11/2024 13:33:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA CONCORRÊNCIA 05.2024 PROPOSTA_000048.pdf) em 11/11/2024 às 10:33.
11/11/2024 13:29:49 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores licitantes! Em instantes retornaremos com o certame.
05/11/2024
05/11/2024 17:15:06 | Agente de Contratação
atendida as diligências solicitadas, informamos que o processo será suspenso e a proposta apresentada será encaminhada ao departamento de engenharia para as devidas analises. Ao fim anexaremos o Parecer exarado e informaremos acerca da continuação do certame, fiquem atentos ao chat, uma boa tarde a todos!
05/11/2024 15:43:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2024 15:14:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2024
04/11/2024 17:06:21 | Sistema
Motivo: Reabertura de prazo, agora de 24 (vinte e quatro) horas para o envio da proposta readequada com suas devidas composições (conforme orientação exarada via chat).