O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_1411422_Despacho de Anulação.pdf) em 07/01/2026 às 10:28.

Motivo: Por decisão da autoridade superior, nos termos do despacho de anulação constante no processo e inserido no sistema.

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.

Será concedido o prazo recursal, em consonância com o Art. 165, I, 1Cd 1D, da Lei nº 14.133/2021.

Estaremos, neste momento, procedendo com a anulação do processe nos termos do Art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021.

Informamos que o despacho de anulação foi inserido no sistema.

Decidindo, com fundamento no art. 71, inciso III, `PAR``PAR` 1º, 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021, anular o presente certame, em razão da publicação extemporânea do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), caracterizando vício de legalidade insanável que compromete a eficácia do edital e a observância dos princípios da publicidade, da isonomia e da competitividade, tornando sem efeito os atos subsequentes que dele dependam.

Da análise, em despacho do dia 06/01/2026, o órgão constatou a inexistência, nos autos, de comprovante de publicação do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas 13 PNCP.

Conforme informado, o processo foi encaminhado secretaria demandante (Secretaria Municipal de Planejamento e Controle 13 SEPLAN), para análise e decisão.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_1411422_Despacho.pdf) em 07/01/2026 às 10:21.

Bom dia, daremos seguimento. Acompanhem.

Acompanhem!

Informamos que amanhã, dia 07/01/2026, às 10h00, daremos continuidade nessa sessão!

Bom dia, senhores, Licitantes!

Pedimos que acompanhem na plataforma diariamente, pois comunicaremos o retorna da sessão com 24 horas de antecedência.

Assim, a sessão ficará suspensa de resposta da secretária.

Senhores, licitantes, em virtude da análise dos anexos da diligência realizada, os documentos serão encaminhados para a secretaria demandante para análise e decisão.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Anexar planilha com todos os custos inerentes, de forma detalhada, com simulação de uma publicação, com as medidas de largura e altura utilizados.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 22/12/2025.

Senhor, licitante, o prazo será dilatado.

Documentação Lote 0001: Não está carregando o arquivo

Documentação Lote 0001: Sr pregoeiro, poderia disponibilizar dilação de prazo

Motivo: Anexar planilha com todos os custos inerentes, de forma detalhada, com simulação de uma publicação, com as medidas de largura e altura utilizados.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 22/12/2025.

(CONT. 1) Portaria nº 002/2025-GP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90101/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050526.000026/2025-41/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 07/01/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE -SEPLAN E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 929820. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá 16/12/2025. KARAM EL HAJJAR Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN... (CONTINUA)

Segue o texto para a Simulação:

Senhor fornecedor, ainda em fase de diligência, solicitamos que vossa empresa simule uma publicação em todos os jornais dos itens 1, 2 e 3 de um extrato de Edital, com especificações das medidas de comprimento e largura, com todos os custos implicados na publicação, especificados em uma planilha de custos detalhada.

Documentação Lote 0001: Sr(a). Pregoeiro (a), Esclarecemos que não houve divergência no preenchimento da proposta. A menção ao jornal teve caráter meramente exemplificativo, tendo em vista que é de amplo conhecimento que é vedada a indicação de marca, conforme disposto no art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O veículo citado atende plenamente às características técnicas de jornal de grande circulação, conforme exigido no edital, inexistindo qualquer descumprimento ou prejuízo à Administração, em observância aos princípios do art. 5º da mesma lei. Inclusive, como já demonstrado nos documentos apresentados referente ao atendimento de outro município no Estado do Pará com o mesmo jornal. Assim, a proposta encontra-se em total conformidade com o instrumento convocatório.

Motivo: ANEXAR PROPOSTA COMERCIAL COM A CORREÇÃO DA DESCRIÇÃO DO ITEM 3.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:17 do dia 22/12/2025.

Assim, com fundamento na legislação vigente. realizaremos uma diligência para que o erro no preenchimento da planilha, quanto a descrição do item, seja corrigido, desde que não haja majoração do preço e que comprove que este é o bastante para arcar com todos os custos da contratação.

8.11 - Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá01 ser ajustada pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço e que se comprove que este é o bastante para arcar com todos os custos da contratação;

Desse modo, conforme subitem 8.11, que diz:

A descrição do item 3, no edital é: 1CJORNAL DE GRANDE CIRCULÇÃO (AMAZÔNIA) 1D, enquanto a proposta comercial anexada está: 1CJORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO Folha de São Paulo 1D.

Após analisarmos a proposta comercial da empresa: F. LOPES PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 05.702.124/0001-32, constatamos uma divergência na descrição do item 3 do lote único.

Acompanhem!

Como informado anteriormente, daremos continuidade a essa sessão.

Bom dia, senhores, licitantes!

Acompanhem!

Senhores, licitantes, essa sessão ficará suspensa até segunda feira dia 22/12/2025, às 09h00.

Acomapnhem!

Senhores. licitantes, estamos analisando aproposta comercial anexada pelo arrematante.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:09 do dia 19/12/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:09 do dia 19/12/2025.

O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.

Negociação Item 0001: Boa tarde Sr. (a) Pregoeiro (a), estamos em nosso melhor valor

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 19/12/2025 às 15:06.