CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO FLEXIVEL (ASFALTICO) E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE CX 02
90027/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ADALBERTO CORDEIRO RAYMUNDO
Autoridade Competente:
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO
Apoio:
ANA PAULA DA CRUZ LIMA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2026 às 19:05
Inicio das Propostas
30/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
19/05/2026 às 13:00
Documentos
Edital e Anexos_CP 90027 Lote CX 02.zip
Tipo: Edital
28/04/2026-14:05:47
Edital_CP 90027_Lote CX 02_19 05 26.zip
Tipo: Edital
29/04/2026-16:05:33
Julgamento da Impugnação - SEI_1922449_Resposta_a_pedido_de_esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/05/2026-17:13:19
Resposta de Esclarecimento - SEI_1922449_Resposta_a_pedido_de_esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/05/2026-17:23:04
Resposta de Esclarecimento - SEI_1922449_Resposta_a_pedido_de_esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/05/2026-17:23:04
Levantamento Nota Técnica 120.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-09:54:54
SEI_2055674_Nota_Tecnica_137.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-14:03:14
SEI_2070890_Nota_Tecnica_141.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-09:17:50
Analise Recurso_CONCRETA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-14:55:19
Analise Recurso_JM TERRAPLENAGEM.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-14:56:12
Decisao Autoridade_Recurso JM TERRAPLENAGEM.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-14:56:36
Analise Recurso_CONCRETA.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
31/08/2026-14:59:26
SEI_2397653_Nota_Tecnica_205.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-14:04:43
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONCRETA ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO FLEXIVEL (ASFALTICO) E ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 25.733.938,40
Melhor lance
R$ 21.487.838,23
Unidade:
UN
10/09/2026
10/09/2026 14:17:00 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO.
10/09/2026 14:16:55 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO.
10/09/2026 13:44:54 | Agente de Contratação
Esclarecemos que a reabertura do prazo para intenção de recurso ocorreu exclusivamente por necessidade operacional do sistema. A medida foi necessária para registrar o valor de R$ 21.487.838,23 na adjudicação e homologação da empresa CONCRETA ENGENHARIA. Ressaltamos que os prazos legais para recursos já foram integralmente cumpridos, não havendo nova fase recursal.
10/09/2026 13:33:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 10:43.
10/09/2026 13:32:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONCRETA ENGENHARIA EIRELI com lance de R$ 21.487.838,23.
10/09/2026 13:32:58 | Sistema
O fornecedor LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/09/2026 13:32:58 | Sistema
Motivo: Empresa desclassificada em sede de recurso e para fins de operacionalização do sistema.
10/09/2026 13:32:58 | Sistema
O fornecedor LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A foi desclassificado no processo.
10/09/2026 13:31:28 | Sistema
Motivo: Empresa desclassificada em sede de recurso e para fins de operacionalização do sistema.
10/09/2026 13:31:28 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A pelo agente de contratação para o item 0001.
10/09/2026 13:21:28 | Sistema
Motivo: Desclassificar a proposta da empresa: LCM CONSTRUÇÃO.
10/09/2026 13:21:28 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO.
10/09/2026 13:20:57 | Sistema
Motivo: Desclassificar a proposta da empresa: LCM CONSTRUÇÃO.
10/09/2026 13:20:57 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO.
09/09/2026
09/09/2026 20:40:40 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO.
09/09/2026 20:40:34 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO.
09/09/2026 20:12:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/09/2026
08/09/2026 13:57:20 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os prazos recursais para processo foram encerrados.
02/09/2026
02/09/2026 17:18:58 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 08/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/09/2026 às 23:59.
02/09/2026 17:08:23 | Sistema
O fornecedor JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/09/2026 17:06:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2026 às 14:16.
02/09/2026 17:06:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/09/2026 17:06:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI.
02/09/2026 17:05:51 | Agente de Contratação
Agradecemos a participação de todos.
02/09/2026 17:05:42 | Agente de Contratação
Estaremos procedendo com o registro no sistema.
02/09/2026 17:05:35 | Agente de Contratação
Diante da Nota Técnica nº 205/2026/SEVOP-DILIC-NOTA/SEVOP, temos que a proposta da empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA será julgada aceita/classificada.
02/09/2026 17:04:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_2397653_Nota_Tecnica_205.pdf) em 02/09/2026 às 14:04.
02/09/2026 17:03:41 | Agente de Contratação
Íntegra da Nota Técnica nº 205/2026/SEVOP-DILIC-NOTA/SEVOP está, neste momento, sendo inserida no sistema para acesso de todos.
02/09/2026 17:03:34 | Agente de Contratação
Da análise, foi emitida a Nota Técnica nº 205/2026/SEVOP-DILIC-NOTA/SEVOP, informando que a licitante apresentou sua proposta conforme as especificações técnicas contidas no edital e recomendando a classificação da proposta referente a parte técnica.
02/09/2026 17:03:27 | Agente de Contratação
Conforme informado, a proposta da empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA foi enviada ao Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEVOP para análise e emissão de Nota Técnica, que foi analisado e retornou a Coordenação Permanente de Licitação.
02/09/2026 17:02:08 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Daremos seguimento, acompanhem.
01/09/2026
01/09/2026 20:20:33 | Agente de Contratação
Diante do exposto, a sessão será suspensa, daremos continuidade amanhã, 02/09/2026, a partir das 14h. Acompanhem.
01/09/2026 20:20:07 | Agente de Contratação
Informamos que a proposta da empresa será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise e emissão de nota técnica.
01/09/2026 19:15:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 17:07:32 | Sistema
Motivo: Envio de PROPOSTA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO, conforme exigido em edital.
01/09/2026 17:07:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:08 do dia 01/09/2026.
01/09/2026 17:07:00 | Agente de Contratação
O prazo de envio é de 3 horas, conforme Item 7.21.4 do Edital. Podendo ser prorrogada, por solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo inicial, conforme Item 7.21.5 do Edital.
01/09/2026 17:06:53 | Agente de Contratação
Seguindo, convocaremos a empresa atual arrematante, CONCRETA ENGENHARIA LTDA, para envio da proposta adequada ao último lance ofertado.
01/09/2026 17:06:44 | Agente de Contratação
Embora o sistema mencione rever habilitação nesta fase, o procedimento trata-se, na verdade, de desclassificação de proposta, conforme já esclarecido na decisão dos recursos.
01/09/2026 17:06:38 | Agente de Contratação
Conforme esclarecido anteriormente, em sede de recurso administrativo, a proposta da empresa LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. foi julgada desclassificada.
01/09/2026 17:06:20 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores licitantes, daremos continuidade. Acompanhem.
31/08/2026
31/08/2026 18:12:40 | Agente de Contratação
Informamos que daremos seguimento amanhã, 01/09/2026, a partir das 14h para continuidade ao tramite processual, com a convocação de empresa remanescente. Acompanhem.
31/08/2026 18:12:29 | Agente de Contratação
Assim, necessário retornar a fase para rever a habilitação do item 1Caceitação de proposta 1D da empresa LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. que, inicialmente, teve proposta aceita e classificada. Informamos que as ações foram realizadas no sistema.
31/08/2026 18:12:17 | Agente de Contratação
Da análise do recurso interposto pela participante CONCRETA ENGENHARIA LTDA, foi concedido provimento.
31/08/2026 18:12:12 | Agente de Contratação
Após análise do recurso interposto pela participante JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA, o Agente de Contratação decidiu pelo não provimento. Assim, o processo foi encaminhado à Autoridade Competente, que, no mérito negou provimento, mantendo integralmente a decisão que desclassificou a empresa.
31/08/2026 18:12:07 | Agente de Contratação
Registramos que quando finalizada a sessão, houve a interposição de 2 recursos administrativos, CONCRETA ENGENHARIA LTDA e JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA.
31/08/2026 18:11:49 | Agente de Contratação
Senhores.
31/08/2026 18:01:23 | Sistema
Motivo: Da análise do recurso interposto pela participante CONCRETA ENGENHARIA LTDA, foi concedido provimento. Assim, necessário retornar a fase para proceder com a desclassificação da empresa LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. e convocação de remanescente.
31/08/2026 18:01:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
31/08/2026 17:59:26 | Sistema
Motivo: Da análise do recurso interposto pela participante CONCRETA ENGENHARIA LTDA, foi concedido provimento. Assim, necessário retornar a fase para proceder com a desclassificação da empresa LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. e convocação de remanescente.