CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/RESTAURANTE NO ESPAÇO DO MUSEU FRANCISCO COELHO LOCALIZADO AVENIDA GETÚLIO VARGAS NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS DESTINADO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA...
90002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Samila Cruz Moraes
Autoridade Competente:
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS
Apoio:
GIOVANNI MORAES MIRANDA, THAYS DO ESPIRITO SANTO ROCHA CORREA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/12/2025 às 14:52
Inicio das Propostas
22/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
22/01/2026 às 12:00
Documentos
SEI_1349783_Edital_Concorrencia_2.pdf
Tipo: Edital
19/12/2025-11:47:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração de serviços de lanchonete /Restaurante n...
Quantidade:
12
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 516,67
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
22/01/2026
22/01/2026 17:08:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
22/01/2026 17:07:43 | Agente de Contratação
A CONCORRÊNCIA será ENCERRRADA, agradeço a participação de todos no presente certame. Samila Morais, Agente de Contratação. Grata.
22/01/2026 16:54:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/01/2026 às 14:05.
22/01/2026 16:53:12 | Agente de Contratação
FICA ABERTO O PRAZO DE 10 MINUTOS PARA MANIFESTAR A INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO, CONFORME CLÁUSULA 10 DO EDITAL.
22/01/2026 16:47:56 | Agente de Contratação
A EMPRESA CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA NÃO ATENDEU AO DILIGENCIADO, ISTO É, NÃO ENVIOU A PROPOSTA READEQUADA QUANDO SOLICITADA, CONFORME EDITAL. RESTANDO, PORTANTO, A EMPRESA CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, DESCLASSIFICADA.
22/01/2026 16:47:33 | Sistema
Motivo: A EMPRESA CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA NÃO ATENDEU AO DILIGENCIADO, ISTO É, NÃO ENVIOU A PROPOSTA READEQUADA QUANDO SOLICITADA, CONFORME EDITAL. RESTANDO, PORTANTO, A EMPRESA CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, DESCLASSIFICADA.
22/01/2026 16:47:33 | Sistema
O fornecedor CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/01/2026 13:10:09 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: INFORMAMOS QUE SERÁ ABERTO PRAZO DE 02 (DUAS)HORAS, PARA A CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA PARA ENVIO DA NEGOCIAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/COMISSÃO SOLICITARÁ AO LICITANTE MAIS BEM CLASSIFICADO QUE, NO PRAZO DE 2 (DUAS) HORAS, ENVIE A PROPOSTA READEQUADA (REALINHADA) AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO APÓS A NEGOCIAÇÃO REALIZADA, ACOMPANHADA, SE FOR O CASO, DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, QUANDO NECESSÁRIOS À CONFIRMAÇÃO DAQUELES EXIGIDOS NESTE EDITAL E JÁ APRESENTADOS,6..28.3. RESSALTAMOS QUE A PROPOSTA DEVE SER ELABORADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II 13 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO - RELAÇÃO DE ITENS. A PROPOSTA DEVE ATENDER AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ITEM 6.30 DO EDITAL
22/01/2026 13:08:43 | Sistema
Motivo: SENHORES LICITANTES: INFORMAMOS QUE SERÁ ABERTO PRAZO DE 02 (DUAS)HORAS, PARA A CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA PARA ENVIO DA NEGOCIAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/COMISSÃO SOLICITARÁ AO LICITANTE MAIS BEM CLASSIFICADO QUE, NO PRAZO DE 2 (DUAS) HORAS, ENVIE A PROPOSTA READEQUADA (REALINHADA) AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO APÓS A NEGOCIAÇÃO REALIZADA, ACOMPANHADA, SE FOR O CASO, DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, QUANDO NECESSÁRIOS À CONFIRMAÇÃO DAQUELES EXIGIDOS NESTE EDITAL E JÁ APRESENTADOS,6..28.3. RESSALTAMOS QUE A PROPOSTA DEVE SER ELABORADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO - RELAÇÃO DE ITENS. A PROPOSTA DEVE ATENDER AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ITEM 6.30 DO EDITAL.
22/01/2026 13:08:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 13:06:09 | Sistema
Motivo: SENHORES LICITANTES: INFORMAMOS QUE SERÁ ABERTO PRAZO DE 02 (DUAS)HORAS, PARA A CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA PARA ENVIO DA NEGOCIAÇÃO E PROPOSTA READEQUADA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/COMISSÃO SOLICITARÁ AO LICITANTE MAIS BEM CLASSIFICAD
22/01/2026 13:06:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:07 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 12:33:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 516,67.
22/01/2026 12:29:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/01/2026 12:19:24 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/01/2026 12:17:22 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
22/01/2026 12:17:22 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/01/2026 12:17:22 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/01/2026 12:08:19 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
22/01/2026 12:02:36 | Agente de Contratação
Na presente licitação será adotado o modo de disputa ABERTO, previsto na Lei nº 14.133/2021.
22/01/2026 12:02:28 | Agente de Contratação
São de responsabilidade do licitante todas as transações efetuadas em seu nome, especialmente o cadastramento de proposta e o oferecimento de lances, ainda que o acesso ao sistema seja realizado por terceiros.
22/01/2026 12:02:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Bom dia! Estamos iniciando a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 90002/2025-CEL/FCCM promovida pela Fundação Casa da Cultura de Marabá-PA.