ELABORAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PRF) DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS (REURBS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O REGISTRO DE 5.000 (CINCO MIL) IMÓVEIS PARA SUBSIDIAR A POLÍTICA PÚBLICA DE...
PE SRP Nº 9/2025.013 (REP.)/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
BÁRBARA CRISTIAN CORREIA PINHEIRO
Autoridade Competente:
Fábio Rogério Moura Montalvao das Neves
Apoio:
Lucas Martins Batistela
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/08/2025 às 13:54
Inicio das Propostas
29/08/2025 às 14:00
Limite p/ Impugnações
10/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/09/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
12/09/2025 às 13:00
Documentos
Edital Inv. de Fase - P.E 9-2025-013 SEHAB - Regularização Fundiária_ Rep_Ass.pdf
Tipo: Edital
14/08/2025-10:51:23
Edital Inv. de Fase - P.E 9-2025-013 SEHAB - Regularização Fundiária_ Republicado 2.pdf
Tipo: Edital
29/08/2025-10:43:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - NUMERO 1 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - REGULARE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE
06/11/2025
06/11/2025 13:38:55 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Fábio Rogério Moura Montalvao das Neves.
29/09/2025
29/09/2025 14:23:02 | Sistema
Motivo: Está sendo procedida a reversão da homologação, tendo em vista que aguardaremos os pareceres da Procuradoria-Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, a fim de dar prosseguimento às etapas de adjudicação e homologação do presente processo.
29/09/2025 14:23:02 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Alexandre Cesar Santos Gomes.
26/09/2025
26/09/2025 16:00:12 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 15:00.
26/09/2025 15:48:32 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Alexandre Cesar Santos Gomes.
26/09/2025 15:47:50 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Alexandre Cesar Santos Gomes.
26/09/2025 15:44:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/09/2025 15:41:51 | Sistema
Justificativa: A justificativa encontra-se conforme parecer anexado
26/09/2025 15:41:51 | Sistema
Alexandre Cesar Santos Gomes decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por REGULARE - SOLUCOES IMOBILIARIAS, conforme justificativa registrada no sistema.
26/09/2025 15:41:34 | Sistema
Justificativa: A justificativa encontra-se conforme parecer anexado
26/09/2025 15:41:34 | Sistema
Alexandre Cesar Santos Gomes decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SAGAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO, conforme justificativa registrada no sistema.
26/09/2025 15:40:00 | Sistema
Justificativa: A justificativa encontra-se conforme parecer anexado
26/09/2025 15:40:00 | Sistema
Alexandre Cesar Santos Gomes decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NUMERO 1 DESENVOLVIMENTO URBANO, conforme justificativa registrada no sistema.
26/09/2025 13:36:15 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/09/2025
23/09/2025 02:12:27 | Sistema
O fornecedor SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
22/09/2025
22/09/2025 23:33:51 | Sistema
O fornecedor REGULARE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
19/09/2025
19/09/2025 13:10:15 | Sistema
O fornecedor NUMERO 1 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
17/09/2025
17/09/2025 20:31:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2025 às 23:59.
17/09/2025 20:26:30 | Sistema
O fornecedor SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/09/2025 20:20:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2025 às 17:30.
17/09/2025 20:18:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor E SARAIVA LIMA LTDA.
17/09/2025 20:17:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
17/09/2025 18:31:30 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/09/2025 18:11:25 | Pregoeiro
Sr. Licitante E SARAIVA LIMA LTDA - EPP/SS, favor encaminhar via sistema, o arquivo de sua Proposta Comercial READEQUADA ao seu ÚLTIMO LANCE registrado no sistema, para o objeto deste processo. Terá prazo de 02 (duas) horas para o envio.
17/09/2025 18:10:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 17/09/2025.
17/09/2025 18:09:29 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.
17/09/2025 18:08:51 | F. E SARAIVA LIMA LTDA
Negociação Item 0001: Sra. Pregoeira, já estamos em nosso menor preço.
17/09/2025 18:07:14 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2025 às 15:12.
17/09/2025 18:06:51 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
17/09/2025 18:06:51 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante E SARAIVA LIMA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.400.000,00.
17/09/2025 18:03:53 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/09/2025 17:53:51 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/09/2025 17:53:51 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
17/09/2025 17:52:13 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/09/2025 17:52:13 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/09/2025 17:52:13 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/09/2025 17:52:13 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/09/2025 16:18:28 | Sistema
O fornecedor REGULARE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/09/2025 16:18:04 | Sistema
O fornecedor REGULARE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/09/2025 16:16:41 | Sistema
O fornecedor FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/09/2025 16:16:26 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO URB7 DE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/09/2025 16:15:39 | Sistema
O fornecedor SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/09/2025 16:10:47 | Sistema
O fornecedor NUMERO 1 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/09/2025 16:08:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2025 às 13:18.
17/09/2025 16:08:14 | Sistema
O fornecedor 42.988.000/0001-91 - TS ARQUITETURA LTDA foi inabilitado. Motivo: O Licitante está INABILITADO por não atender aos itens 7.5, 7.6, 7.7, 7.11.4.3 e 9.6.1 integralmente, assim como em parte o solicitado nos itens 7.11.3.2 e 7.11.3.10, do Edital do certame.
17/09/2025 16:08:14 | Sistema
O fornecedor 40.840.199/0001-80 - SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: O licitante está INABILITADO em razão de não ter fornecido os documentos de habilitação e proposta comercial inicial, em conformidade ao solicitado no Edital do certame, de acordo com o item 4.2.
17/09/2025 16:08:14 | Sistema
O fornecedor 34.355.401/0001-86 - REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA foi inabilitado. Motivo: O Licitante está INABILITADO por não atender aos itens 7.5, 7.6, 7.7, 7.11.4.1.5, 7.11.4.3 e 9.6.1 integralmente, assim como em parte o solicitado nos itens 7.11.2.4, 7.11.3.2, 7.11.3.10 e 7.11.4.1, do Edital do certame.
17/09/2025 16:08:14 | Sistema
O fornecedor 36.237.672/0001-62 - REGULARE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA foi inabilitado. Motivo: O Licitante está INABILITADO por não atender aos itens 7.5, 7.6, 7.7, 7.11.3.1 e 7.11.3.10 integralmente, assim como em parte o solicitado nos itens 7.11.2.4, e 7.11.3.2, do Edital do certame.
17/09/2025 16:08:14 | Sistema
O fornecedor 26.720.498/0001-50 - RCS ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA foi inabilitado. Motivo: O Licitante está INABILITADO por não atender aos itens 7.5, 7.6, 7.7, 7.11.2.6, 7.11.3.10, 7.11.4.1, 7.11.4.3, 7.11.4.5 e 9.6.1 integralmente, assim como em parte o solicitado nos itens 7.11.2.5, 7.11.3.2 e 7.11.4.6, do Edital do certame.
17/09/2025 16:08:14 | Sistema
O fornecedor 50.001.674/0001-89 - P P MARQUES JUNIOR LTDA foi inabilitado. Motivo: O Licitante está INABILITADO por não atender aos itens 7.11.4.1 e 7.11.4.1.5 integralmente, assim como em parte o solicitado no item 7.11.3.2, do Edital do certame.