O lote 0001 foi homologado por Ana Paula Fernandes Renato.

O lote 0001 foi adjudicado por Ana Paula Fernandes Renato.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Senhor licitante, os parâmetros de desempate são objetivamente definidos e realizados pelo sistema do Portal de Compras, isto é, o pregoeiro condutor do certame não possui ingerência acerca do resultado da sessão de desempate. Ressalto, que fora agendada e realizada sessão de desempate, sem que qualquer licitante tenha ofertado menor valor e o desempate subsequente nos termos da Lei é realizado pelo próprio sistema a partir das declarações prestadas sob exclusiva responsabilidade dos licitantes no momento de cadastrar sua proposta. Deste modo, ante o exposto, rejeito a presente intenção de recurso.

Intenção: Prezado (a) pregoerio(a) baseado no art. 60 da lei 14.133/21 concomitante ao item 5.19.1 onde consta medidas para fins de critério de desempate, ao qual não está sendo seguido pelo condutor do certame.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 16:41.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor QUATRO ESTACOES TURISMO LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

(...) Portanto, considerando que a regularidade fiscal da micro e pequena empresa apenas será exigida para fins de assinatura do Contrato Administrativo, após a declaração de vencedora do presente certame estará aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa QUATRO ESTAÇÕES TURISMO LTDA regularize sua situação fiscal, sob pena de decadência do direito à contratação.

(CONT. 1) período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. (...)

(...) Deste modo, por se tratar de empresa beneficiada pela Lei Complementar nº 123/2006, a empresa licitante QUATRO ESTAÇÕES TURISMO LTDA possui direito ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização da pendência. Vejamos o teor da Lei: Art. 42. Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato. Art. 43. As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição. `PAR` 1º Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual... (CONTINUA)

Senhores licitantes, após análise da habilitação da empresa classificada em 1º lugar, se constatou que há restrição na regularidade FISCAL da empresa QUATRO ESTAÇÕES TURISMO LTDA. Após a verificação de autenticidade da CERTIDAO NEGATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA de nº 702024080766795-1, foi observado que a mesma se encontra com o status 1CSituação Certidão: Cassada 1D. (...)

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Senhor licitante, solicito que envie proposta final readequada nos termos do instrumento convocatório no prazo máximo de 2h.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 14:17.

O fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 11:33.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 11:12.

Iniciada a fase de negociação.

O lote 0001 teve como arrematante QUATRO ESTACOES TURISMO LTDA - ME com lance de R$ 2.365.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

Desempate realizado para o lote 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 3

Não foram enviados lances de desempate para o lote .

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.365.000,00 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 26/06/2024 às 11:00.

A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 11:00.

O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Senhores licitantes, daremos início a fase de disputa de lances.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Rejeita-se a proposta em razão de ser manifestamente inexequível, nos termos da legislação vigente e em observância ao instrumento convocatório.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 0,50 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Rejeita-se a proposta em razão de ser manifestamente inexequível, nos termos da legislação vigente e em observância ao instrumento convocatório.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 0,01 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Rejeita-se a proposta em razão de ser manifestamente inexequível, nos termos da legislação vigente e em observância ao instrumento convocatório.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 165550,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Rejeita-se a proposta em razão de ser manifestamente inexequível, nos termos da legislação vigente e em observância ao instrumento convocatório.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 0,01 cancelada pelo Pregoeiro.

Motivo: Rejeita-se a proposta em razão de ser manifestamente inexequível, nos termos da legislação vigente e em observância ao instrumento convocatório.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 0,01 cancelada pelo Pregoeiro.

Neste sentido, dentre outros dispositivos presentes no instrumento convocatório, destaca-se o contido no item 8.2 do Termo de Referência: 8.2. O critério de julgamento das propostas apresentadas pelos licitantes será menor preço global (LOTE ÚNICO), uma vez que a Administração Pública Municipal possui um corpo de servidores reduzido, assim, o gerenciamento de um contrato com todos os itens do grupo se torna muito mais vantajoso para a Administração, do ponto de vista de suas necessidades administrativas e operacionais, sendo selecionada a licitante que apresentar a 1CMENOR TAXA ADMINISTRATIVA 1D, desde que observados os valores unitários de referência do item, que também são considerados preços máximos.

Senhores licitantes, conforme instrumento convocatório o presente certame adota o critério de julgamento menor taxa administrativa, com modo de disputa pelo valor GLOBAL do lote, motivo pelo qual as propostas manifestamente inexequíveis serão rejeitadas.

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, senhores licitantes! A sessão do presente certame está aberta.