CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DA COBERTURA, CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS E SALAS DOS PROFESSORES - DA EMEF VITALINA MOTA
90009/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DANIELA PAZ SILVA
Autoridade Competente:
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA
Apoio:
LUCAS WILLIAM SANTOS SIQUEIRA, RICARDO DOS SANTOS AMARO, SILAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/10/2025 às 18:24
Inicio das Propostas
31/10/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/11/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
17/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CE 90009.2025 FUNDEB ASS.pdf
Tipo: Edital
30/10/2025-14:23:42
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/10/2025-15:26:29
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-15:27:57
JUSTIFICATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-15:28:22
Parecer Jurídico n. 87.2025 Concorrência 90009.2025 EMEF Vitalina Mota.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-16:38:50
Esclarecimentos - Edital 90009.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/11/2025-16:19:53
Esclarecimentos - Pedido Esclarecimento_ PM BELTERRA .pdf
Tipo: Documento Anexo
08/11/2025-20:12:45
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/11/2025-14:40:41
Esclarecimentos - pedido de esclarecimento Belterra.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/11/2025-21:58:50
Resposta de Esclarecimento - Resposta_Pedido_Esclarecimento_CE_09_2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/11/2025-10:03:19
Resposta de Esclarecimento - Resposta_Pedido_Esclarecimento_CE_09_2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/11/2025-10:04:09
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO 90009.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/11/2025-13:25:10
parecer_tecnico_EF_MOURA 057_2025 COBERTUA VITALINA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-16:19:41
parecer_tecnico_DOURADO ENGENHARIA 058_2025 COBERTURA VITALINA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/11/2025-14:15:38
Parecer_Tecnico_060 - COBERTURA VITALINA_MENDES ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-15:09:27
Parecer_Tecnico_Concorrencia_90009_2025_RECURSO_068 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-09:15:25
PARECER JURÍDICO CE 90009.2025 ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-09:16:00
DECISÃO AO RECURSO PE 90009.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-09:40:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL 90009-2025 - BELTERRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DA COBERTURA, CONSTRUÇÃO DOS B...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 666.673,70
Melhor lance:
R$ 532.350,00
Unidade:
UND
11/12/2025
11/12/2025 17:03:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
11/12/2025 17:03:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.
11/12/2025 17:01:53 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista o recurso interposto pela empresa MELO & MACÊDO CONSTRUTORA LTDA, a qual declarou improvido as razões submetidas, adoto as justificativas esposadas no parecer técnico e jurídico, e RATIFICO pelo conhecimento do recurso e concordância.
11/12/2025 17:01:53 | Sistema
DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/12/2025
09/12/2025 12:40:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO AO RECURSO PE 90009.2025.pdf) em 09/12/2025 às 09:40.
09/12/2025 12:18:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/12/2025 12:17:12 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/12/2025 12:16:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO CE 90009.2025 ASS.pdf) em 09/12/2025 às 09:16.
09/12/2025 12:15:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Concorrencia_90009_2025_RECURSO_068 (1).pdf) em 09/12/2025 às 09:15.
05/12/2025
05/12/2025 01:07:36 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
01/12/2025
01/12/2025 22:47:44 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
26/11/2025
26/11/2025 18:50:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/12/2025 às 23:59.
26/11/2025 18:30:39 | Agente de Contratação
O licitante encontra-se habilitado, logo iremos para fase recursal. Obrigada a todos que participaram,
26/11/2025 18:29:18 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/11/2025 18:28:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/11/2025 às 15:38.
26/11/2025 18:28:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/11/2025 18:28:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
26/11/2025 18:08:46 | Agente de Contratação
Boa tarde, sr licitantes.
26/11/2025 13:12:42 | Agente de Contratação
Em razão de problemas técnicos, a sessão não será reaberta no horário inicialmente previsto, sendo reagendada para hoje, às 15h
25/11/2025
25/11/2025 19:46:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/11/2025 18:32:48 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão sem prejuízo a convocação, para reabertura 26/11/2025 as 10h.
25/11/2025 18:31:41 | Sistema
Motivo: Solicito documentos de habilitação conforme edital e anexos
25/11/2025 18:31:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:31 do dia 25/11/2025.
25/11/2025 18:11:31 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/11/2025 18:11:12 | Sistema
O fornecedor PROJECAO ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/11/2025 18:10:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/11/2025 às 15:20.
25/11/2025 18:09:59 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/11/2025 18:09:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_060 - COBERTURA VITALINA_MENDES ENGENHARIA.pdf) em 25/11/2025 às 15:09.
25/11/2025 17:38:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, sessão reaberta.
24/11/2025
24/11/2025 16:14:25 | Agente de Contratação
Registro que o anexo foi encaminhado em tempo hábil. Encaminharei ao Setor de Engenharia para emissão de parecer técnico quanto à proposta, tendo em vista que esta Agente de Contratação não possui o conhecimento técnico necessário para análise do referido documento. Suspendo a sessão para reabertura dia 25/11/2025 as 14:30h. Até lá.
24/11/2025 15:28:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025 13:29:10 | Sistema
O fornecedor MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/11/2025 13:24:29 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante tendo em vista a solicitação de prazo para apresentação da proposta, entendo pertinente o pedido e concedo o prazo adicional de 30 (trinta) minutos para o devido envio. Ademais, informo que, por se tratar de licitação iniciada há certo tempo e diante do interesse da Administração na contratação imediata, não será possível conceder prazo superior a este, motivo pelo qual pedimos atenção ao tempo concedido para que não haja prejuízos à continuidade do certame
24/11/2025 13:24:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:36 do dia 24/11/2025.
24/11/2025 13:15:15 | F. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia! Senhor Pregoeiro, Com fundamento no item 5.24.6 do edital, solicitamos a prorrogação do prazo por mais 2 horas para envio da proposta readequada, em razão de ajustes técnicos necessários na planilha, visando atender plenamente às exigências editalícias e aos princípios da razoabilidade e eficiência.
24/11/2025 13:06:53 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada conforme edital e anexos
24/11/2025 13:06:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 24/11/2025.
24/11/2025 13:02:37 | Agente de Contratação
Bom dia, sr. licitantes
20/11/2025
20/11/2025 17:41:55 | Agente de Contratação
Suspendo a sessão para reabertura dia 24/11/2025 as 10h
20/11/2025 17:22:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 532.350,00.
20/11/2025 17:22:31 | Sistema
Motivo: Desclassificada conforme parecer técnico
20/11/2025 17:22:31 | Sistema
O fornecedor DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/11/2025 17:15:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_DOURADO ENGENHARIA 058_2025 COBERTURA VITALINA.pdf) em 20/11/2025 às 14:15.
20/11/2025 17:02:34 | Agente de Contratação
Boa tarde, sr. licitantes. Sessão reaberta.
19/11/2025
19/11/2025 18:53:29 | Agente de Contratação
Não foi encaminhado em tempo hábil o parecer técnico acerca da proposta apresentada pela empresa. Considerando a transferência do feriado do dia 20 de novembro para o dia 21 de novembro de 2025, conforme disposto no Decreto Municipal nº 359/2025, declaro suspensa a presente sessão pública. A sessão será reaberta amanhã, dia 20/11/2025, às 14h.
19/11/2025 17:06:16 | Agente de Contratação
Boa tarde, sr. licitantes. Sessão reaberta.
19/11/2025 14:44:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2025 13:05:13 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estamos com instablidade na internet e falta de energia no predio da Prefeitura de Belterra, por esse motivo suspendo a sessão sem prejuizo a convocação para reabertura hoje as 14h.
19/11/2025 12:58:55 | Sistema
Motivo: Solicito proposta ajustada conforme edital e anexos.
19/11/2025 12:58:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:58 do dia 19/11/2025.