REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA...
Benefício Local
026/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
RAYSSA CANDIDO DE SÁ
Autoridade Competente:
TAIS LEITE CARVALHO
Apoio:
Elza Maria Veras Coutinho, JOSE ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/09/2025 às 19:45
Inicio das Propostas
11/09/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/09/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
25/09/2025 às 12:00
Documentos
7 - EDITAL - PASS. TERRESTRE.pdf
Tipo: Edital
10/09/2025-15:58:58
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
05/08/2021-00:00
Julgamento da Impugnação - 8_-_RESPOSTA_ao_pedido_de_impugnacao_-_Passagens_Aereas_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/09/2025-12:38:07
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PERFORMANCE CARAJÁS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - LET S GO TOUR AGENCIA DE VIAGENS PALACE HOTEIS E NEGOCIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA
Quantidade:
175
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 206,63
Melhor lance
R$ 39,50
Unidade:
SVÇ
10/11/2025
10/11/2025 20:37:46 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por TAIS LEITE CARVALHO.
10/11/2025 20:37:39 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por TAIS LEITE CARVALHO.
05/11/2025
05/11/2025 17:56:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2025 17:55:54 | Sistema
Justificativa: Análise completa em anexo.
05/11/2025 17:55:54 | Sistema
TAIS LEITE CARVALHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
05/11/2025 17:55:18 | Sistema
Justificativa: Análise completa em anexo.
05/11/2025 17:55:18 | Sistema
TAIS LEITE CARVALHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LET S GO TOUR AGENCIA DE VIAGENS PALACE HOTEIS E NEGOCIOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/11/2025 17:54:47 | Sistema
Justificativa: Análise completa em anexo.
05/11/2025 17:54:47 | Sistema
TAIS LEITE CARVALHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/11/2025 17:35:41 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/10/2025
13/10/2025 16:50:15 | Sistema
O fornecedor M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/10/2025 16:49:58 | Sistema
O fornecedor M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/10/2025 16:48:07 | Sistema
O fornecedor M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/10/2025
09/10/2025 00:37:32 | Sistema
O fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/10/2025
08/10/2025 22:50:39 | Sistema
O fornecedor LET S GO TOUR AGENCIA DE VIAGENS PALACE HOTEIS E NEGOCIOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/10/2025 19:21:09 | Sistema
O fornecedor PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA. - ME enviou recurso para o item 0001.
03/10/2025
03/10/2025 15:25:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/10/2025 às 23:59.
03/10/2025 15:01:19 | Sistema
O fornecedor LET S GO TOUR AGENCIA DE VIAGENS PALACE HOTEIS E NEGOCIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/10/2025 15:00:37 | Sistema
O fornecedor M DA PAZ RIBEIRO DA SILVA BRITO COMERCIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/10/2025 15:00:30 | Sistema
O fornecedor M DA PAZ RIBEIRO DA SILVA BRITO COMERCIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/10/2025 14:55:03 | Sistema
O fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/10/2025 14:54:47 | Sistema
O fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/10/2025 14:54:22 | Sistema
O fornecedor PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/10/2025 14:53:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2025 às 12:23.
03/10/2025 14:52:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI.
03/10/2025 14:26:10 | Sistema
O fornecedor PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/10/2025 14:22:17 | Sistema
O fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/10/2025 14:22:08 | Sistema
O fornecedor LET S GO TOUR AGENCIA DE VIAGENS PALACE HOTEIS E NEGOCIOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/10/2025 14:22:03 | Sistema
O fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/10/2025 14:20:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/10/2025 às 11:50.
03/10/2025 14:20:38 | Sistema
O fornecedor M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
03/10/2025 14:18:04 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
03/10/2025 14:15:16 | Pregoeiro
CONVOCO A LICITANTE PARA QUE CADASTRE A PROPOSTA READEQUADA NO SISTEMA, DE ACORDO COM O LANCE FINAL OFERTADO PARA REGISTRO EM ATA
03/10/2025 14:14:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI no item 0001. O prazo de envio é até às 13:14 do dia 03/10/2025.
03/10/2025 13:12:05 | F. M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES
Documentação Item 0001: Sra pregoeira já encaminhamos
03/10/2025 13:05:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 03/10/2025.
03/10/2025 12:47:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/10/2025 12:41:03 | F. M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES
Documentação Item 0001: Sra pregoeira por favor me conceda mais meia hora
03/10/2025 12:27:52 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante ofertou lance com valor inferior a 50% do valor orçado convoco para que apresente a PROVA DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, a proposta deverá atender os requisitos disciplinados no 13.7 e 13.8 do edital. Caso a licitante necessite de prazo adicional, deverá manifestar no chat, justificando a necessidade, sendo possível a concessão de tempo extra, limitado ao máximo de 02h00 (duas horas) no total
03/10/2025 12:27:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:57 do dia 03/10/2025.
03/10/2025 12:26:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI com lance de R$ 39,50.
03/10/2025 12:26:46 | Sistema
(CONT. 1) trabalhistas e subavaliação do custo de mão de obra, o que significa que o preço ofertado não contempla integralmente os gastos obrigatórios com pessoal. Dessa forma, a proposta foi considerada inexequível e, com base no art. 59 da Lei nº 14.133/2021
03/10/2025 12:26:46 | Sistema
Motivo: A proposta apresenta inconsistências na formação do preço, a composição do BDI informada pela licitante não observou a metodologia consolidada pelo TCU nos Acórdãos 2622/2013-Plenário e 2293/2013-Plenário, que determinam a correta segregação das parcelas que o compõem (administração local, administração central, despesas financeiras, tributos e lucro). Constatou-se que as taxas foram aplicadas de forma incorreta, comprometendo a transparência e a veracidade do custo final apresentado. Nos termos do edital, quando há indício de inexequibilidade a licitante deve apresentar comprovação idônea da viabilidade da proposta, com demonstração de custos de insumos compatíveis com o mercado e coeficientes de produtividade adequados. A documentação apresentada não comprovou de forma suficiente a exequibilidade do valor proposto, deixando de atender ao item 13.8, o que mantém a presunção de inexequibilidade da oferta. Identificou-se possível omissão de encargos... (CONTINUA)
03/10/2025 12:26:46 | Sistema
O fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
03/10/2025 12:13:16 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
02/10/2025
02/10/2025 19:05:10 | Sistema
Motivo: Considerando o horário, declaro a sessão suspensa para concluirmos a análise das exequibilidades enviados marcando retorno para 03/10/2025 às 09h:00min.
02/10/2025 19:05:10 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
02/10/2025 19:04:17 | Sistema
Motivo: Documentos enviados
02/10/2025 19:04:17 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0001.
02/10/2025 18:35:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.