A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 24/09/2025.

O Lote 0001 foi homologado por TAIS LEITE CARVALHO.

O Lote 0001 foi adjudicado por TAIS LEITE CARVALHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO EM ANEXO

TAIS LEITE CARVALHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SEMETRA CLINICA DE MEDICINA OCUPACIONAL E ASSISTENCIAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CEMTRAL MED CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor SEMETRA CLINICA DE MEDICINA OCUPACIONAL E ASSISTENCIAL LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/09/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 10/09/2025 às 18:00.

O fornecedor SEMETRA CLINICA DE MEDICINA OCUPACIONAL E ASSISTENCIAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2025 às 14:35.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CEMTRAL MED CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

Motivo: Documentos enviados

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CEMTRAL MED CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA no lote 0001.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: CONVOCO A(S) LICITANTE(S) VENCEDORA(S) PARA QUE ENVIE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO EDITAL. SERÁ CONCEDIDO O PRAZO DE 01H00 (UMA HORA) PARA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS. CASO A LICITANTE NECESSITE DE PRAZO ADICIONAL, DEVERÁ MANIFESTAR NO CHAT, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SENDO POSSÍVEL A CONCESSÃO DE TEMPO EXTRA, LIMITADO AO MÁXIMO DE 02H00 (DUAS HORAS) NO TOTAL

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:23 do dia 02/09/2025.

O fornecedor NOROESTE TREINAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor SEMETRA CLINICA DE MEDICINA OCUPACIONAL E ASSISTENCIAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2025 às 13:20.

O fornecedor CEMTRAL MED CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

FINALIZADA A FASE DE PROVA DE EXEQUIBILIDADE SOLICITO QUE A LICITANTE CADASTRE NO SISTEMA, A PROPOSTA ATUALIZADA EM CONFORMIDADE COM O ÚLTIMO LANCE OFERTADO NO PRAZO DE 02 (DUAS) HORAS, POR MEIO DE CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA, CONFORME ITEM 13.2 DO EDITAL.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:07 do dia 02/09/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante CEMTRAL MED CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA com lance de R$ 81.709,42.

Motivo: Licitante declinou

O fornecedor Evolue Serviços Ltda foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante declinou

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Evolue Serviços Ltda no lote 0001.

Documentação Lote 0001: Ok, Senhor(a) Pregoeiro(a), Tendo em vista os elementos apresentados, informamos que não será possível apresentar as planilhas solicitadas, uma vez que elas não refletem o custo real e não se adequam ao tipo de execução previsto. Dessa forma, a fim de não comprometer o bom andamento do certame, solicitamos a nossa desclassificação, bem como a convocação da próxima colocada.

(CONT. 1) verificar a exequibilidade da proposta e exigir comprovações documentais. Ademais, a jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) entende que a comprovação da exequibilidade é medida necessária à proteção do interesse público, evitando propostas inviáveis que comprometam a execução contratual. Assim, fica mantida a obrigatoriedade da apresentação das planilhas previstas no edital para fins de comprovação de exequibilidade, cabendo ao licitante observar rigorosamente os prazos e exigências estabelecidos no instrumento convocatório.

Em atenção ao questionamento apresentado, esclarecemos que o Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025 13 SRP estabeleceu de forma clara e objetiva as condições de apresentação da prova de exequibilidade das propostas. Conforme disposto nos itens 13.6 a 13.8 do Edital, sempre que houver indícios de inexequibilidade da proposta ou necessidade de comprovação, será exigida a apresentação, no prazo assinalado pelo Pregoeiro, das planilhas de custos e composições constantes dos Anexos VIII a XIII, incluindo planilha de quantidades, composição de BDI e tributos, encargos sociais e trabalhistas, composições unitárias e curva ABC. Importa ressaltar que todos os interessados tiveram a oportunidade de impugnar o Edital no prazo legal. Dessa forma, prevalece a regra da preclusão, implicando a aceitação tácita das condições editalícias pelos licitantes. A exigência editalícia encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que autorizam a Administração a realizar diligências para... (CONTINUA)

Documentação Lote 0001: Assim, solicitamos esclarecimento quanto à efetiva obrigatoriedade de apresentação integral dos Anexos IX a XIII, ou se será admitida a comprovação de exequibilidade mediante planilhas simplificadas, que traduzam de forma fidedigna os custos dos serviços objeto da licitação.

Documentação Lote 0001: Se exigida a apresentação integral dos referidos anexos, haverá a criação de uma composição artificial e distorcida da realidade dos custos, já que o modelo não reflete a natureza dos serviços ora licitados. Além disso, mesmo que se tentasse adequar tais planilhas, o prazo concedido é manifestamente insuficiente para sua elaboração nos moldes previstos

Documentação Lote 0001: Todavia, tais modelos foram elaborados para contratações de maior complexidade 14 como fornecimento de estrutura, cessão de mão de obra contínua e serviços permanentes 14, não sendo adequados ao objeto deste certame, que envolve serviços técnicos e pontuais, a exemplo de laudos, programas legais e exames específicos.

Documentação Lote 0001: Bom dia Sr (a) Pregoeiro (a) Conforme disposto nos itens 13.7 e 13.8 do edital, é prevista a apresentação das tabelas constantes dos Anexos IX a XIII para fins de composição de custos e comprovação de exequibilidade.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 02/09/2025.

Documentação Lote 0001: Bom dia Sr (a) Pregoeiro (a), solicitamos prorrogação de prazo para envio dos documentos solicitados, visto que são diversos documentos.

Motivo: Considerando que a licitante ofertou lance com valor inferior a 50% do valor orçado convoco para que apresente a PROVA DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, a proposta deverá atender os requisitos disciplinados no 13.7 e 13.8 do edital. Será concedido o prazo de 01h00 (uma hora) para a apresentação dos documentos solicitados. Caso a licitante necessite de prazo adicional, deverá manifestar no chat, justificando a necessidade, sendo possível a concessão de tempo extra, limitado ao máximo de 02h00 (duas horas) no total

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 02/09/2025.

O lote 0001 teve como arrematante Evolue Serviços Ltda - EPP/SS com lance de R$ 80.982,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 80.982,00.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 82.414,13 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 02/09/2025 às 09:32:56.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 82.310,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 02/09/2025 às 09:27:55.

O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.