O Item 0001 foi homologado por TAIS LEITE CARVALHO.

O Item 0001 foi adjudicado por TAIS LEITE CARVALHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor NORTE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor I R TECNOLOGIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/05/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 21/05/2025 às 18:00.

Intenção: Registro intenção de recursos para inabilitação da empresa conforme detalharemos no documento anexo.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2025 às 18:10.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NORTE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Motivo: Documentos enviados

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NORTE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA no item 0001.

(CONT. 1) pela empresa está em conformidade com os requisitos editalícios e legais aplicáveis nesta etapa do certame.

Após análise da documentação apresentada e com base nos dispositivos legais aplicáveis, a comissão de licitação reconhece que, considerando que a presente fase de habilitação ocorre dentro do prazo legal para encerramento e transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) do exercício de 2024, cujo vencimento está fixado para o último dia útil de maio de 2025, ainda não se configura a exigibilidade legal do balanço patrimonial referente ao exercício encerrado em 31/12/2024. Nesse sentido, nos termos do art. 69, I, da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 (que trata da ECD), do art. 1.078 do Código Civil, bem como da jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União 13 TCU, a Administração considera legítima a apresentação do balanço patrimonial do exercício de 2023 para fins de habilitação econômico-financeira, enquanto não ultrapassado o prazo legal de exigência do balanço seguinte. Dessa forma, a documentação apresentada... (CONTINUA)

Já está sendo consultado

Documentação Item 0001: Solicitamos ainda que cosulte o setor contábil dessa Administração

Documentação Item 0001: ECD - Prazo até 30/06 - PJ Lucro Real/Presumido. Instrução Normativa RFB 1.420, de 19 de Dezembro de 2013. - DOU de 20.12.2013

Documentação Item 0001: regime tributário de lucro real, o prazo é até o final de junho, conforme Instrução Normativa da Receita Federal 787/2007. 1D (Acórdão 2669/2013-Plenário, TC 008.674/2012-4, relator Ministro Valmir Campelo, 02/10/2013.)

Documentação Item 0001: Solicitamos mais alguns minutos, para que possamos lhes passar a legislação

Documentação Item 0001: empresas optantes pelo regime de Lucro Real ou Lucro Presumido, o prazo final para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) é até o último dia útil de junho do ano seguinte ao exercício fisca

Documentação Item 0001: Sr. pregoeiro (a), informamos que somos do lucro real, e que o prazo é diferente das empresas do simples nacional

Motivo: Considerando que a sessão de habilitação ocorre após o prazo legal de 30 de abril de 2025, e nos termos do art. 69, I da Lei nº 14.133/2021, informamos que é obrigatória a apresentação do balanço patrimonial do exercício de 2024, por este já ser legalmente exigível, conforme estabelece a legislação societária brasileira. Solicitamos, portanto, que a empresa encaminhe o balanço patrimonial referente ao exercício encerrado em 31/12/2024, devidamente assinado por profissional habilitado e apresentado na forma da lei, para fins de complementação da análise de habilitação econômico-financeira. O não envio no prazo fixado poderá ensejar a inabilitação da proposta por ausência de documentação obrigatória.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 13/05/2025.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: CONVOCO A(S) LICITANTE(S) VENCEDORA(S) PARA QUE ENVIE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO EDITAL.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:11 do dia 13/05/2025.

O fornecedor SS SERVICOS SEGURANCA EIRELI - MEI declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor I R TECNOLOGIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2025 às 15:08.

O fornecedor NORTE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Atenderemos a diligência, separando a curva ABC de mão de obra, e curva ABC de materiais/produtos/insumos

(CONT. 1) procedimento, sem ampliar exigências não previstas no edital.

Motivo: Considerando que, no presente certame, foi solicitada à empresa anterior a apresentação da curva ABC separada por natureza de itens (mão de obra/serviços e insumos), com a finalidade de facilitar a análise da exequibilidade, e tendo em vista que o edital, em seu item 13.8.1. e 13.8.3., exige a apresentação da curva ABC, ainda que sem especificar o formato, este pregoeiro, em observância ao princípio da isonomia, determina a aplicação do mesmo critério à empresa NORTE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Dessa forma, fica a empresa NORTE TECNOLOGIA formalmente solicitada a reapresentar a planilha da curva ABC com os itens organizados e classificados por grupo de natureza (mão de obra/serviços e insumos), com seus respectivos percentuais individuais e acumulados, de modo a permitir análise clara e objetiva da exequibilidade da proposta. Ressalte-se que tal solicitação visa exclusivamente garantir a uniformidade de critérios de análise e transparência do... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:22 do dia 13/05/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando que a licitante ofertou lance com valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado convoco para que apresente a PROVA DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, a proposta deverá atender os requisitos disciplinados nos itens e subitens 13.7. e 13.8. do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:02 do dia 13/05/2025.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando o horário, declaro a sessão suspensa, marcando retorno para 13/05/2025 às 11h:00min

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FORTE SEGURANCA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 17:04, encerrando às 17:09:00.

Para o item 0001, o fornecedor FORTE SEGURANCA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor SS SERVICOS SEGURANCA EIRELI foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 16:54, encerrando às 16:59:00.

Para o item 0001, o fornecedor SS SERVICOS SEGURANCA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante NORTE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 13.600,00.

(CONT. 1) dos documentos. Assim, diante do descumprimento parcial da obrigação de comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos do item 13.8 do edital, fica registrado que a proposta será desclassificada por ausência de comprovação suficiente de sua viabilidade, conforme critérios objetivos previstos no instrumento convocatório.