Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissional de natureza singular, especializado em assessoria e consultoria jurídica com ênfase em governança institucional, bem como prevenção de ilícitos (compliance), o que inclui...

001/2025
Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

RAYSSA CANDIDO DE SÁ

Autoridade Competente:

TAIS LEITE CARVALHO

Apoio:

Elza Maria Veras Coutinho, JOSE ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/02/2025 às 12:58

Documentos

CONTRATO-N-20250047-PINHEIRO-E-PENAFORT-ADVOGADOS-ASSOCIADOS-S-S_25707.pdf

Tipo: Edital

13/02/2025-15:52:19

DOCUMENTO-DE-FORMALIZA-O-DA-DEMANDA-DFD_39413.pdf

Tipo: Edital

13/02/2025-15:52:19

JUSTIFICATIVA-DO-PRE-O_90800.pdf

Tipo: Edital

13/02/2025-15:52:19

PARECER-DO-CONTROLE-INTERNO_21558.pdf

Tipo: Edital

13/02/2025-15:52:19

PARECER-DO-JURIDICO_49656.pdf

Tipo: Edital

13/02/2025-15:52:19

RAZ-O-DA-ESCOLHA_73622.pdf

Tipo: Edital

13/02/2025-15:52:19

REQUISITOS-DE-HABILITA-O-E-QUALIFICA-O_97108.pdf

Tipo: Edital

13/02/2025-15:52:19

TERMO-DE-AUTORIZA-O_19797.pdf

Tipo: Edital

13/02/2025-15:52:19

TERMO-DE-AUTORIZA-O_19797.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2025-12:47:34

JUSTIFICATIVA-DO-PRE-O_90800.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2025-12:47:52

PARECER-DO-JURIDICO_49656.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2025-12:48:28

REQUISITOS-DE-HABILITA-O-E-QUALIFICA-O_97108.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2025-12:48:50

DOCUMENTO-DE-FORMALIZA-O-DA-DEMANDA-DFD_39413.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2025-12:49:22

PARECER-DO-CONTROLE-INTERNO_21558.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2025-12:49:48

RAZ-O-DA-ESCOLHA_73622.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2025-12:50:06

08 - TERMO-DE-ADITIVO-2025004701-PINHEIRO-E-PENAFORT-ADVOGADOS-ASSOCIADOS-S_64586.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

23/03/2026-11:40:37

08 - TERMO-DE-ADITIVO-2025004701-PINHEIRO-E-PENAFORT-ADVOGADOS-ASSOCIADOS-S_64586.pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-11:42:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissional de natureza singular, especi...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 51.000,00

Melhor lance

R$ 51.000,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

23/03/2026
23/03/2026 14:42:41 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (08 - TERMO-DE-ADITIVO-2025004701-PINHEIRO-E-PENAFORT-ADVOGADOS-ASSOCIADOS-S_64586.pdf) em 23/03/2026 às 11:42.
23/03/2026 14:40:37 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (08 - TERMO-DE-ADITIVO-2025004701-PINHEIRO-E-PENAFORT-ADVOGADOS-ASSOCIADOS-S_64586.pdf) em 23/03/2026 às 11:40.
27/02/2025
27/02/2025 15:50:06 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RAZ-O-DA-ESCOLHA_73622.pdf) em 27/02/2025 às 12:50.
27/02/2025 15:49:48 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER-DO-CONTROLE-INTERNO_21558.pdf) em 27/02/2025 às 12:49.
27/02/2025 15:49:22 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOCUMENTO-DE-FORMALIZA-O-DA-DEMANDA-DFD_39413.pdf) em 27/02/2025 às 12:49.
27/02/2025 15:48:50 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (REQUISITOS-DE-HABILITA-O-E-QUALIFICA-O_97108.pdf) em 27/02/2025 às 12:48.
27/02/2025 15:48:28 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER-DO-JURIDICO_49656.pdf) em 27/02/2025 às 12:48.
27/02/2025 15:47:52 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA-DO-PRE-O_90800.pdf) em 27/02/2025 às 12:47.
27/02/2025 15:47:34 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO-DE-AUTORIZA-O_19797.pdf) em 27/02/2025 às 12:47.
26/02/2025
26/02/2025 19:26:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
26/02/2025 19:26:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
26/02/2025 19:26:01 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
26/02/2025 19:25:46 | Sistema
O fornecedor PINHEIRO E PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS (16.525.583/0001-04) apresentou proposta no valor unitário de R$ 51.000,00 para o item 0001.
26/02/2025 19:23:34 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
26/02/2025 19:23:34 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
26/02/2025 19:23:13 | Sistema
Credenciado o fornecedor PINHEIRO E PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS (16.525.583/0001-04), que não está representado na sessão presencial.