CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES E CAIXAS DE SOM, PARA ATENDER AOS EVENTOS, A SEREM REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ
Benefício Local
003/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
RAYSSA CANDIDO DE SÁ
Autoridade Competente:
TAIS LEITE CARVALHO
Apoio:
Elza Maria Veras Coutinho, JOSE ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/03/2026 às 18:03
Início das Propostas
02/04/2026 às 11:00
Limite para Recebimento das Propostas
08/04/2026 às 11:00
Início da Fase de Lances
08/04/2026 às 11:01
Encerramento da Fase de Lances
08/04/2026 às 17:01
Documentos
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
05/08/2021-00:00
6 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
31/03/2026-15:02:19
11 - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-15:06:29
01 - DOCUMENTO-DE-FORMALIZA-O-DA-DEMANDA-DFD_35194.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-17:53:10
02 - ESTUDO-TECNICO-PRELIMINAR-ETP_83778.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-17:53:27
03 - TERMO-DE-REFERENCIA_30657.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-17:53:51
04 - PARECER-DO-JURIDICO_74294.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-17:54:16
05 - ATA-FINAL_39590.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-17:54:34
06 - ADJUDICA-O-E-HOMOLOGA-O_15649.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-17:54:52
07 - CONTRATO-N-20260234-CENTRE-LTDA_39777.pdf
Tipo: Contrato
22/04/2026-18:02:26
08 - PARECER-DO-CONTROLE-INTERNO_68147.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-18:02:46
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - RÁDIO COMUNICADOR E CAIXA DE SOM
22/04/2026
22/04/2026 21:02:46 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (08 - PARECER-DO-CONTROLE-INTERNO_68147.pdf) em 22/04/2026 às 18:02.
22/04/2026 20:54:52 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (06 - ADJUDICA-O-E-HOMOLOGA-O_15649.pdf) em 22/04/2026 às 17:54.
22/04/2026 20:54:34 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (05 - ATA-FINAL_39590.pdf) em 22/04/2026 às 17:54.
22/04/2026 20:54:16 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (04 - PARECER-DO-JURIDICO_74294.pdf) em 22/04/2026 às 17:54.
22/04/2026 20:53:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (03 - TERMO-DE-REFERENCIA_30657.pdf) em 22/04/2026 às 17:53.
22/04/2026 20:53:27 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (02 - ESTUDO-TECNICO-PRELIMINAR-ETP_83778.pdf) em 22/04/2026 às 17:53.
22/04/2026 20:53:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01 - DOCUMENTO-DE-FORMALIZA-O-DA-DEMANDA-DFD_35194.pdf) em 22/04/2026 às 17:53.
10/04/2026
10/04/2026 13:05:26 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por TAIS LEITE CARVALHO.
10/04/2026 13:04:48 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por TAIS LEITE CARVALHO.
09/04/2026
09/04/2026 20:02:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/04/2026 20:02:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CENTRE LTDA.
09/04/2026 19:28:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 18:52:35 | Sistema
Motivo: CONVOCO A LICITANTE PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, CONFORME EXIGIDO NOS ITENS 9 DO TERMO DE REFERÊNCIA NO PRAZO MÁXIMO DE 1:00H (UMA HORA)
09/04/2026 18:52:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:52 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 18:52:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
09/04/2026 18:51:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/04/2026 18:08:12 | Operador de Compra Direta
CONVOCO A VENCEDORA PARA CADASTRAR PROPOSTA READEQUADA POR MEIO DE CAMPO PRÓPRIO NO SISTEMA NO PRAZO MÁXIMO DE 1:00H (UMA HORA), CONFORME EXIGIDO NOS ITENS 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA
09/04/2026 18:08:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 18:07:23 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CENTRE LTDA com lance de R$ 25.687,19.
09/04/2026 18:07:23 | Sistema
Motivo: A empresa restou desclassificada por não apresentar atestado(s) de capacidade técnica compatível(is) com os itens licitados, em desacordo com o item 9.4 do Termo de Referência . Ressalta-se que a não apresentação da documentação exigida no prazo estabelecido configura descumprimento das condições do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
09/04/2026 18:07:23 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
09/04/2026 17:37:49 | Operador de Compra Direta
Considerando a fase processual em curso e a necessidade de verificação da qualificação técnica, solicitamos que, caso a empresa possua, sejam encaminhados atestados de capacidade técnica compatíveis com os itens licitados, em conformidade com as exigências do termo de referência. O envio deverá ser realizado dentro do prazo estabelecido, sob pena de não serem considerados para fins de habilitação.
09/04/2026 17:16:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 17:03:38 | Sistema
Motivo: CONVOCO A LICITANTE PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, CONFORME EXIGIDO NOS ITENS 9 DO TERMO DE REFERÊNCIA NO PRAZO MÁXIMO DE 1:00H (UMA HORA)
09/04/2026 17:03:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:03 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 17:02:42 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
09/04/2026 17:02:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/04/2026 16:33:43 | Operador de Compra Direta
CONVOCO A VENCEDORA PARA CADASTRAR PROPOSTA READEQUADA POR MEIO DE CAMPO PRÓPRIO NO SISTEMA NO PRAZO MÁXIMO DE 1:00H (UMA HORA), CONFORME EXIGIDO NOS ITENS 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA
09/04/2026 16:33:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:33 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 16:32:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA com lance de R$ 25.673,60.
09/04/2026 16:32:47 | Sistema
(CONT. 1) Tal inconsistência evidencia indícios de possível manipulação do documento, prática incompatível com a lisura exigida nos processos licitatórios. Adicionalmente, verifica-se que os itens constantes da nota fiscal eletrônica nº 62 apresentam as mesmas inconsistências. Ressalta-se que a apresentação de documento com indícios de adulteração configura conduta grave, afrontando os princípios da legalidade, moralidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, podendo caracterizar, inclusive, apresentação de documento falso. Diante do exposto, a licitante resta desclassificada, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, especialmente em razão da não comprovação válida de sua capacidade técnica, bem como pela apresentação de documentação com indícios de inidoneidade.
09/04/2026 16:32:47 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela licitante, especialmente da nota fiscal eletrônica nº 35, emitida por MC EMPREENDIMENTOS LTDA, encaminhada para comprovação do atestado de capacidade técnica, verificaram-se inconsistências relevantes que comprometem sua validade. A referida NF-e possui natureza de operação “venda de mercadorias”, no valor total de R$ 1.330,94, contemplando itens diversos, tais como caixa de som, sanduicheira e chaleira elétrica . Contudo, ao se proceder à verificação da autenticidade da nota por meio da consulta no portal nacional da NF-e, constatou-se divergência entre as informações apresentadas no DANFE e aquelas constantes na consulta oficial. Na consulta resumida da NF-e, as descrições dos produtos aparecem de forma abreviada e genérica (ex.: “V...”, “L...”), enquanto no DANFE apresentado constam descrições detalhadas e específicas dos itens, como “caixa de som torre 400W” e “caixa de som amplificada com microfones” .... (CONTINUA)
09/04/2026 16:32:47 | Sistema
O fornecedor MC EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
09/04/2026 15:32:31 | F. MC EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Sra. pregoeira, favor considerar o último arquivo enviado. Grata!
09/04/2026 15:31:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 15:28:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 15:28:13 | F. MC EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde sra. pregoeira. Segue a documentação de habilitação solicitada. Para facilitar a análise da capacidade técnica, informo que nas pastas das empresas Omega e Ágape estão atestados específicos para os itens deste certame. Grata
09/04/2026 15:24:07 | Sistema
Motivo: CONVOCO A LICITANTE PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, CONFORME EXIGIDO NOS ITENS 9 DO TERMO DE REFERÊNCIA NO PRAZO MÁXIMO DE 1:00H (UMA HORA)
09/04/2026 15:24:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:24 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 15:23:10 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 25.421,00 para corresponder a proposta readequada.
09/04/2026 15:23:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
09/04/2026 15:16:58 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/04/2026 15:15:23 | Operador de Compra Direta
CONVOCO A VENCEDORA PARA CADASTRAR PROPOSTA READEQUADA POR MEIO DE CAMPO PRÓPRIO NO SISTEMA NO PRAZO MÁXIMO DE 1:00H (UMA HORA), CONFORME EXIGIDO NOS ITENS 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA
09/04/2026 15:15:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 15:14:50 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MC EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 25.424,00.
09/04/2026 15:14:50 | Sistema
Motivo: Não apresentou a proposta readequada
09/04/2026 15:14:50 | Sistema
O fornecedor 3L2A COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
09/04/2026 14:13:40 | Operador de Compra Direta
CONVOCO A VENCEDORA PARA CADASTRAR PROPOSTA READEQUADA POR MEIO DE CAMPO PRÓPRIO NO SISTEMA NO PRAZO MÁXIMO DE 1:00H (UMA HORA), CONFORME EXIGIDO NOS ITENS 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA
09/04/2026 14:13:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 14:12:50 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante 3L2A COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 23.821,37.