O Item 0001 foi homologado por TAIS LEITE CARVALHO.

O Item 0001 foi adjudicado por TAIS LEITE CARVALHO.

Justificativa: Análise do recurso completa em anexo

TAIS LEITE CARVALHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M SOARES ENGENHARIA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor M SOARES ENGENHARIA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 28/04/2026 às 18:00.

O fornecedor ENGEPROSUL ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor M SOARES ENGENHARIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor INOVA BRASIL CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 11:33.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R M ARQUITETURA LTDA.

Motivo: Documentação enviada

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor R M ARQUITETURA LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: CONVOCO A(S) LICITANTE(S) VENCEDORA(S) PARA QUE ENVIE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO EDITAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 17/04/2026.

O fornecedor R M ARQUITETURA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

Motivo: Declaro a sessão suspensa para análise dos documentos enviados, marcando retorno para 17/04/2026 às 10h:00min

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: CONVOCO A(S) LICITANTE(S) VENCEDORA(S) PARA QUE ENVIE A PROPOSTA ATUALIZADA EM CONFORMIDADE COM O ÚLTIMO LANCE OFERTADO, NOS TERMOS DO ITEM 11.3 DO EDITAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:56 do dia 16/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante R M ARQUITETURA LTDA com lance de R$ 513.889,20.

(CONT. 1) alíneas “b” e “c”. Adicionalmente, a licitante não apresentou qualquer comprovação quanto à base de cálculo dos salários adotados, tampouco indicou convenção coletiva de trabalho ou outro instrumento normativo que valide os valores utilizados, impossibilitando a aferição da compatibilidade com os pisos salariais das categorias envolvidas e com os encargos decorrentes da legislação trabalhista. Dessa forma, conclui-se que a proposta apresentada não atende ao disposto no item 11.3 do edital, especialmente quanto à adequada demonstração da composição de custos, bem como não oferece segurança quanto à sua exequibilidade. Ante o exposto, DECIDE-SE pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da licitante M SOARES ENGENHARIA, por não comprovação adequada da composição de custos de mão de obra, encargos sociais, bem como pela inconsistência técnica na formação do preço ofertado.

Motivo: Após análise da proposta final readequada apresentada pela licitante M SOARES ENGENHARIA, especialmente no que se refere à composição de custos de mão de obra, encargos sociais e BDI, constatou-se que, embora formalmente tenham sido apresentados os documentos exigidos no item 11.3 do edital, a proposta não atende plenamente às exigências técnicas e legais necessárias à sua validação, conforme fundamentação a seguir: Inicialmente, verifica-se que a licitante apresentou a composição dos encargos sociais de forma genérica, adotando o percentual fixo de 70%, sem a devida memória de cálculo analítica, deixando de discriminar os elementos que compõem os encargos trabalhistas e previdenciários, tais como INSS, FGTS, RAT, provisões de férias, 13º salário, dentre outros. Tal prática impede a verificação da conformidade dos valores com a legislação vigente e contraria a exigência editalícia de apresentação da composição detalhada dos custos, conforme item 11.3,... (CONTINUA)

O fornecedor M SOARES ENGENHARIA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: CONVOCO A(S) LICITANTE(S) VENCEDORA(S) PARA QUE ENVIE A PROPOSTA ATUALIZADA EM CONFORMIDADE COM O ÚLTIMO LANCE OFERTADO, NOS TERMOS DO ITEM 11.3 DO EDITAL

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:52 do dia 16/04/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante M SOARES ENGENHARIA com lance de R$ 461.570,95.

Motivo: Não apresentou a prova de exequibilidade

O fornecedor CPS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Considerando que a licitante ofertou lance com valor inferior a 75% do valor orçado convoco para que apresente a PROVA DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, a proposta deverá atender os requisitos disciplinados no item e subitens 11.3 e 11.5 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:48 do dia 16/04/2026.

O item 0001 teve como arrematante CPS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 460.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (10 - PLANILHA ORÇAMENTARIA FUNCEL (CONTRATAÇÃO MÃO DE OBRA) REV 03 (HORISTA ).xlsx) em 31/03/2026 às 13:51.