O Pregoeiro adicionou o arquivo (1º T. Aditivo à Ata de Reg. de Preços.pdf) em 19/09/2025 às 11:25.

O item 0003 foi adjudicado por Adair Marinho da Silva.

O item 0002 foi adjudicado por Adair Marinho da Silva.

O item 0001 foi adjudicado por Adair Marinho da Silva.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Sr. Representante da empresa F. 48.919.089 LUCYMEIRE SOUSA NUNES, o Atestado de Capacidade Técnica encaminhado, em atendimento à diligência datada de 16/09/2024, às 15:46:55, está em conformidade com o item 8.17 do Edital, portanto, será aceito em relação aos itens 1, 2 e 3.

Sr. Representante da empresa F. 48.919.089 LUCYMEIRE SOUSA NUNES, fica referida empresa dispensada da apresentação do Balanço Patrimonial, conforme determina o Art. 3º do Decreto nº 8.538, de 06/10/2015 (Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e outros, nas contratações públicas de bens, serviços e obras), e dos Artigos 6, X, e 70, III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da contratação ser considerada de entrega imediata.

Documentação Item 0001: Bom dia sr pregoeiro, o Microempreendedor Individual com base no art. 68 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 é considerado pequeno empresário, pelo qual faz jus a dispensa de apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis em observância ao `PAR`2º do art. 1.179, do Código Civil.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito apresentação de: 1. Atestado de Capacidade Técnica conforme o determinado no item 8.17. do Edital,, ou seja: "Atestado de Capacidade Técnica, destinada à comprovação de aptidão para o fornecimento dos serviços e dos produtos em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação (fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado)." O Atestado apresentado não contempla o for.necimento de produto similar ao item licitado. 2. Balanço Patrimonial da empresa, nos termos dos itens 8.13, 8.14 e 8.16 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 17/09/2024.

Motivo: Solicito apresentação de: 1. Atestado de Capacidade Técnica conforme o determinado no item 8.17. do Edital,, ou seja: "Atestado de Capacidade Técnica, destinada à comprovação de aptidão para o fornecimento dos serviços e dos produtos em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação (fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado)." O Atestado apresentado não contempla o fornecimento de produto similar ao item licitado. 2. Balanço Patrimonial da empresa, nos termos dos itens 8.13, 8.14 e 8.16 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 17/09/2024.

Motivo: Solicito apresentação de: 1. Atestado de Capacidade Técnica conforme o determinado no item 8.17. do Edital,, ou seja: "Atestado de Capacidade Técnica, destinada à comprovação de aptidão para o fornecimento dos serviços e dos produtos em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação (fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado)." O Atestado apresentado não contempla o for.necimento de produto similar ao item licitado. 2. Balanço Patrimonial da empresa, nos termos dos itens 8.13, 8.14 e 8.16 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 17/09/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2024 às 15:08.

Justificativa: Sr. fornecedor, indefiro a intenção de recurso do item 02 pelas seguintes razões: 1ª. O percentual de diminuição do preço para o item 2 é -12,6433% do preço estimado no Edital, perfeitamente exequível; 2ª. Na fase interna dessa licitação, na Pesquisa de Preços realizada pelo órgão comprador, consta preço inferior ao melhor lance (R$ 5.100,00) ofertado nessa sessão pública.

Intenção: Bom dia. Entro com recurso pois o preço proposto pela empresa esta fora de mercado. Solicito uma planilha de custo.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 48.919.089 LUCYMEIRE SOUSA NUNES.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Proposta readequada ao lance no valor R$ 5.100,00.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 16/09/2024.

Sr, representante LUCYMEIRE SOUSA NUNE, favor enviar a proposta readequada ao lance ofertado

Negociação Item 0002: Boa tarde sr pregoeiro, esse é o menor valor que consigo.

Sra. representante LUCYMEIRE SOUSA NUNE, tem interesse em diminuir o valor da sua proposta?

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 12:21 do dia 16/09/2024.

O item 0002 tem como novo arrematante 48.919.089 LUCYMEIRE SOUSA NUNES com lance de R$ 5.100,00.

Motivo: Sr. Fornecedor Rosivaldo Alves Paiva, Fica desclassificada sua proposta, pois estabelecido pela Pregoeira o prazo de 1h (uma hora) para readequá-la, incluindo o prazo de validade, o prazo de garantia do produto e as declarações constantes do Modelo de Proposta - Anexo IV do Edital, fora esgotado o prazo sem resposta/ envio de proposta readequada.

O fornecedor 50.115.149 ROSIVALDO ALVES PAIVA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Sr. representante do item 2, F. 50.115.149 ROSIVALDO ALVES PAIVA, os dados que faltam na sua proposta (item 2), os quais solicitei abaixo, estão contidos no Anexo IV do Edital.

Justificativa: Sr. fornecedor, indefiro a intenção de recurso do item 03 pela seguinte razão: - A diminuição do preço para o item 3 é de -17,2052% do preço estimado no Edital, percentual perfeitamente exequível.

Intenção: Bom dia. Entro com recurso pois o preço proposto pela empresa esta fora de mercado. Solicito uma planilha de custo.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

Justificativa: Sr. fornecedor, indefiro a intenção de recurso do item 01 pelas seguintes razões: 1ª. O percentual de diminuição do preço para o item 01 é -0,2083%, inferior a 1% (um por cento) do preço estimado no Edital, valor irrisório; 2ª. Na fase interna dessa licitação, na Pesquisa de Preços realizada pelo órgão comprador, consta preço inferior ao melhor lance (R$ 12.202,78) ofertado nessa sessão pública.

Intenção: Bom dia. Entro com recurso pois o preço proposto pela empresa esta fora de mercado. Solicito uma planilha de custo.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2024 às 11:25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2024 às 11:25.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 48.919.089 LUCYMEIRE SOUSA NUNES.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 48.919.089 LUCYMEIRE SOUSA NUNES.

(CONT. 1) DE ACORDO COM OS TERMOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A CONTAR DO RECEBIMENTO, POR PARTE DA CONTRATADA, DA ORDEM DE COMPRA OU DOCUMENTO SIMILAR. 5. TODOS OS PRODUTOS SERÃO AVALIADOS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DE NÃO ACEITE, CASO NÃO ATENDA A DISCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA OU DE MÁ QUALIDADE.

Sr. representante do item 2, favor incluir no sistema nova proposta constando o tempo de garantia do produto e as seguintes declarações: 1. NOS PREÇOS APRESENTADOS JÁ ESTÃO COMPUTADOS TODOS OS CUSTOS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO E INCLUÍDOS: - TODOS OS IMPOSTOS; - ENCARGOS TRABALHISTAS (DIREITOS TRABALHISTAS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NAS LEIS TRABALHISTAS, NAS NORMAS INFRALEGAIS, NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E NOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA VIGENTES NA DATA DE SUA ENTREGA EM DEFINITIVO); - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS, COMERCIAIS, TAXAS; - FRETES, SEGUROS E DESLOCAMENTO DE PESSOAL E QUAISQUER OUTROS QUE INCIDAM DIRETA OU INDIRETAMENTE SOBRE O OBJETO CONTRATADO. 2. VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) DIAS. 3. QUE NÃO POSSUI COMO SÓCIO, GERENTE E DIRETORES, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, E AINDA CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE ATÉ TERCEIRO GRAU. 4. QUE O PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS SERÁ... (CONTINUA)

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 12:00 do dia 16/09/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2024 às 10:25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2024 às 10:25.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2024 às 10:24.

A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.