O Item 0002 foi homologado por GESSE SOUZA PEREIRA.

O Item 0001 foi homologado por GESSE SOUZA PEREIRA.

O Item 0002 foi adjudicado por GESSE SOUZA PEREIRA.

O Item 0001 foi adjudicado por GESSE SOUZA PEREIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Licitantes, Ante o exposto, CONHEÇO do recurso interposto por DF TURISMO E EVENTOS LTDA e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão de desclassificação e os demais atos do certame. Determino o regular prosseguimento do procedimento

GESSE SOUZA PEREIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DF TURISMO E EVENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor DF TURISMO E EVENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/03/2026 às 23:59.

O fornecedor DF TURISMO E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ITA VIAGENS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 24/02/2026 às 12:40.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/02/2026 às 12:39.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

O fornecedor BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor DF TURISMO E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 24/02/2026 às 12:19.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/02/2026 às 12:19.

O fornecedor LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0002.

O fornecedor LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Prezados, informa-se que a licitante atendeu à diligência dentro do prazo concedido, tendo apresentado a proposta readequada conforme solicitado. Dessa forma, considera-se encerrada a diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados, Durante a análise da documentação de habilitação da licitante provisoriamente vencedora, verificou-se a necessidade de proposta readequada. Dessa forma, fica a empresa CONVOCADA, em sede de diligência, a apresentar os documentos, por meio do sistema, no prazo de 30 (trinta) minutos, contados desta convocação. O não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar a inabilitação da licitante, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 24/02/2026.

Prezados licitantes, Informo que foi concluída a análise integral dos atos já praticados no presente certame, não sendo constatadas irregularidades que comprometam sua validade ou a competitividade do procedimento. Dessa forma, ficam ratificados os atos anteriormente realizados, conforme despacho devidamente juntado aos autos. Declaro reaberta a sessão pública neste momento, passando-se à continuidade da fase de habilitação, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. Solicita-se que os licitantes acompanhem as comunicações pelo sistema.

Prezados licitantes, Informo que, conforme Portaria nº 006/2026, houve substituição do pregoeiro anteriormente designado para condução do presente Pregão Eletrônico, em razão de declaração de impedimento. Comunico que esta Pregoeira procederá à análise integral dos atos já praticados no certame, incluindo propostas, lances, diligências e demais registros constantes no sistema, a fim de verificar a regularidade processual antes do seu prosseguimento. Esclarece-se que a sessão pública permanece suspensa, até findada a análise dos atos, os quais serão devidamente comunicados por meio do sistema. Solicita-se que os licitantes acompanhem as comunicações oficiais pelo Portal. Atenciosamente, Luzineth da Silva Pregoeira Oficial

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PORTARIA Nº 006.pdf) em 24/02/2026 às 10:26.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO.pdf) em 24/02/2026 às 10:16.

Informo aos licitantes que, por motivo de impedimento legal superveniente verificado por este Pregoeiro, será formalizada minha substituição no presente certame, com designação de novo Pregoeiro pela Autoridade Competente, a fim de resguardar a lisura e a imparcialidade do procedimento. A sessão permanecerá suspensa até a publicação do ato de substituição e posterior retomada.

Prezados licitantes, bom dia

Considerando o encerramento do expediente da Câmara Municipal, fica a presente sessão suspensa. A reabertura ocorrerá amanhã 24/02/2026, às 10h00, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Encerrada a fase de julgamento das propostas, ficam as empresas provisoriamente classificadas em primeiro lugar convocadas para apresentação dos documentos de habilitação, conforme exigências do edital, por meio do sistema.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 18:17 do dia 23/02/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:17 do dia 23/02/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante LINDA COMERCIO E SERVICOS EIRELI com lance de 50,00 %.

Motivo: Prezado licitante, Decorrido o prazo concedido em diligência para comprovação da exequibilidade da proposta e capacidade operacional de execução, a empresa não apresentou manifestação nem encaminhou a documentação solicitada. Diante da ausência de comprovação quanto às condições de fornecimento e entrega do objeto no prazo estabelecido no edital, permanecem dúvidas relevantes acerca da viabilidade de execução contratual. Assim, com fundamento no art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e nas disposições do edital, a proposta resta DESCLASSIFICADA por não comprovação da exequibilidade, passando-se à convocação do próximo licitante classificado no item.

O fornecedor ITA VIAGENS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando que a licitante apresentou proposta com desconto superior ao limite de 50% previsto no edital, configura-se presunção relativa de inexequibilidade, sendo necessária a verificação da viabilidade econômica da proposta, nos termos do art. 59, `PAR`2º da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, fica a licitante convocada a apresentar, em diligência, documentação que comprove a sustentabilidade econômico-financeira da execução contratual, incluindo: planilha detalhada de custos operacionais, memória de cálculo da formação do preço/desconto ofertado; indicação da fonte de remuneração (taxa de serviço, comissão, incentivos ou contratos com consolidadoras), demais documentos que demonstrem a exequibilidade da proposta. O não atendimento ou a apresentação insuficiente poderá ensejar a desclassificação da proposta por inexequibilidade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 23/02/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ITA VIAGENS LTDA com lance de 50,66 %.

Motivo: Prezado licitante, Decorrido o prazo concedido em diligência para comprovação da exequibilidade da proposta e capacidade operacional de execução, a empresa não apresentou manifestação nem encaminhou a documentação solicitada. Diante da ausência de comprovação quanto às condições de fornecimento e entrega do objeto no prazo estabelecido no edital, permanecem dúvidas relevantes acerca da viabilidade de execução contratual. Assim, com fundamento no art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e nas disposições do edital, a proposta resta DESCLASSIFICADA por não comprovação da exequibilidade, passando-se à convocação do próximo licitante classificado no item.

O fornecedor VAMO VIAGENS E TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando que foram apresentadas propostas com desconto de 100% (cem por cento), e que tal percentual pode indicar ausência de remuneração direta pelo serviço, o que caracteriza indício de inexequibilidade, este Pregoeiro promoverá diligência para verificação da viabilidade econômica das propostas, nos termos do art. 59, IV, e art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, fica a licitante classificada convocada, a apresentar comprovação objetiva de que possui condições de executar o objeto sem prejuízo da qualidade do serviço, devendo demonstrar a fonte de receita que viabiliza a prestação dos serviços, tais como acordos comerciais com companhias aéreas, comissões, incentivos, taxas de serviço eventualmente cobradas de terceiros ou outros meios lícitos de remuneração. A não comprovação da viabilidade econômica no prazo concedido poderá ensejar a desclassificação da proposta por inexequibilidade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:52 do dia 23/02/2026.

Em relação ao pedido de dilatação de prazo, informa-se que o prazo inicialmente concedido para atendimento da diligência foi fixado de forma razoável e aplicado de maneira isonômica a todos os licitantes. Não houve concessão de prorrogação a qualquer participante, razão pela qual não seria possível deferir pedido individual de dilação, sob pena de violação ao princípio da isonomia. Registre-se que o prazo concedido mostrou-se suficiente, considerando que outros licitantes atenderam às diligências dentro do período estabelecido. Dessa forma, mantém-se a decisão já proferida.

O item 0001 tem como novo arrematante VAMO VIAGENS E TURISMO LTDA com lance de 100,00 %.