Registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum), com oferta de maior desconto na tabela agência nacional de petróleo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santarém/PA.
Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Bruno Machado de Melo
Autoridade Competente:
Silvio dos Santos Neto
Apoio:
Alzenira do Nascimento Silva, Lindomar Freire Leão de Andrade
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/06/2024 às 17:12
Inicio das Propostas
12/06/2024 às 11:59
Limite p/ Impugnações
19/06/2024 às 11:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/06/2024 às 11:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/06/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
24/06/2024 às 12:00
Documentos
Edital e Anexos - 10-06.zip
Tipo: Edital
10/06/2024-14:11:51
1º Parecer do Controle Interno - 10-06.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2024-14:21:25
1º Parecer Jurídico - 04-06.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2024-14:21:48
Autorização da Autoridade Competente - 28-05.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2024-14:22:04
Aviso de Licitação - Mural - 10-06.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2024-14:22:28
Despacho do agente de contratação - Atualização dos valores - 10-06.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2024-14:22:41
Documento de Formalização de Demanda - 21-05.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2024-14:22:55
Estudo Técnico Preliminar - 24-05.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2024-14:23:15
Indicação do Agente de Contratação - 28-05.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2024-14:23:33
Mapa de Riscos - 24-05.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2024-14:23:51
Portaria de Fiscal de Contrato - 28-05.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2024-14:24:05
Mapa de preços - Atualizado - 10-06.pdf
Tipo: Orçamento-base
10/06/2024-14:36:06
Aviso de Licitação - Famep - Pág. 7 - 11-06.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-09:59:35
Aviso de Licitação - IOEPA - 12-06.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-09:59:49
Aviso de Licitação - Jornal - 11-06.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-10:00:04
Consultas SICAF, CEIS, CNEP.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2024-10:00:17
Consultas e Autenticidades.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2024-12:00:28
Aviso de Resultado - FAMEP - 26-06.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-09:01:48
Aviso de Resultado - IOEPA - 27-06.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-09:02:00
Aviso de Resultado - Jornal - 26-06.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-09:02:14
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Ata Geral
03/07/2024-10:14:02
CONTRATO.pdf
Tipo: Contrato
03/07/2024-11:17:10
Termo aditivo.docx ass.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
20/12/2024-16:16:23
Parecer Jurídico 094-2024 (Aditivo combustivel).pdf
Tipo: Outros documentos
20/12/2024-16:16:57
Parecer Controladoria n. 2024113 - 1º TERMO ADITIVO - COMBUSTIVEL (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/12/2024-16:17:44
2º Termo aditivo ass.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
23/04/2025-12:39:32
JUSTIFICATIVA assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-12:41:21
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 049.2024 ELETRÔNICO Nº 008.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2025-12:42:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Gasolina comum
Quantidade:
7530
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 5,84
Melhor lance
0,10%
Unidade:
L
23/04/2025
23/04/2025 15:42:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2º TERMO ADITIVO CONTRATO 049.2024 ELETRÔNICO Nº 008.2024.pdf) em 23/04/2025 às 12:42.
23/04/2025 15:41:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA assinado.pdf) em 23/04/2025 às 12:41.
23/04/2025 15:39:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2º Termo aditivo ass.pdf) em 23/04/2025 às 12:39.
20/12/2024
20/12/2024 19:17:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Controladoria n. 2024113 - 1º TERMO ADITIVO - COMBUSTIVEL (1).pdf) em 20/12/2024 às 16:17.
20/12/2024 19:16:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico 094-2024 (Aditivo combustivel).pdf) em 20/12/2024 às 16:16.
20/12/2024 19:16:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Termo aditivo.docx ass.pdf) em 20/12/2024 às 16:16.
03/07/2024
03/07/2024 13:14:02 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf) em 03/07/2024 às 10:14.
27/06/2024
27/06/2024 12:02:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de Resultado - Jornal - 26-06.pdf) em 27/06/2024 às 09:02.
27/06/2024 12:02:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de Resultado - IOEPA - 27-06.pdf) em 27/06/2024 às 09:02.
27/06/2024 12:01:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de Resultado - FAMEP - 26-06.pdf) em 27/06/2024 às 09:01.
25/06/2024
25/06/2024 15:28:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Silvio dos Santos Neto.
25/06/2024 15:25:38 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Silvio dos Santos Neto.
24/06/2024
24/06/2024 15:12:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/06/2024 15:11:05 | Pregoeiro
Agradecemos aos Senhores Licitantes pela participação. Tenham todos uma boa tarde.
24/06/2024 15:02:23 | Pregoeiro
Conforme o item 10.3.1.1 o prazo para manifestação da intenção de recorrer será de 10 (dez) minutos.
24/06/2024 15:01:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2024 às 12:11.
24/06/2024 15:01:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.
24/06/2024 15:01:23 | Pregoeiro
Procederemos a fase Recursal.
24/06/2024 15:01:11 | Pregoeiro
Conforme o item 8.5 foi verificado que a empresa marcou no sistema as declarações exigidas e após análise do SICAF e dos documentos encaminhados pela empresa RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUICAO EIRELI foi constatada sua regularidade sendo a mesma declarada habilitada.
24/06/2024 15:00:45 | Pregoeiro
Anexei ao processo o arquivo 1CConsultas e Autenticidades.pdf 1D para análise de todos.
24/06/2024 15:00:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Consultas e Autenticidades.pdf) em 24/06/2024 às 12:00.
24/06/2024 14:20:32 | Pregoeiro
Ainda estamos analisando a documentação. Prorrogo o prazo para retorno para 12h.
24/06/2024 13:55:08 | Pregoeiro
Vamos analisar a documentação enviada. O prazo para retorno é 11h20
24/06/2024 13:54:35 | Sistema
Motivo: Documentação enviada
24/06/2024 13:54:35 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA no item 0001.
24/06/2024 13:51:30 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2024 13:51:24 | F. RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, os documentos solicitados.
24/06/2024 13:42:33 | Pregoeiro
O item ainda está recebendo diligência com prazo até 11h26. Caso não seja suficiente o prazo eu disponibilizarei mais em sede de diligência.
24/06/2024 13:40:37 | Pregoeiro
Retornando. Senhor Licitante, peço que conserte o valor por extenso e o valor total da sua proposta que estão com os valores divergentes. E que conforme o item 14.9 do Termo de Referência que a empresa encaminhe o Ato Constitutivo, visto que a mesma só encaminhou o Ato de Alteração.
24/06/2024 13:02:30 | Pregoeiro
Procederemos a análise da documentação enviada pela empresa. O prazo para retorno é às 10h40. Caso seja necessário mais tempo eu vou informando aqui no chat.
24/06/2024 13:00:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Consultas SICAF, CEIS, CNEP.pdf) em 24/06/2024 às 10:00.
24/06/2024 12:59:28 | Pregoeiro
Vou anexar nesse momento o arquivo da consulta para análise dos senhores. Por favor, aguardem alguns minutos online.
24/06/2024 12:59:17 | Pregoeiro
Conforme o item 7.1 a 7.1.3 após consulta no SICAF, CEIS e CNEP, verificamos que a empresa não possui restrições que impeça sua participação.
24/06/2024 12:58:45 | Pregoeiro
Como os documentos foram anexados, procederemos a fase de julgamento da proposta.
24/06/2024 12:57:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/06/2024 12:26:22 | Sistema
Motivo: Conforme o item 6.21.4 solicitamos no prazo de 2 (duas) horas que a empresa envie a proposta adequada ao último lance ofertado.
24/06/2024 12:26:22 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:26 do dia 24/06/2024.
24/06/2024 12:25:01 | Pregoeiro
Procederemos a fase solicitação da proposta reajustada.
24/06/2024 12:15:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2024 às 09:25.
24/06/2024 12:15:17 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, o sistema está configurado para após a etapa de lances ocorrer a primeira intenção de recurso no prazo de 10 minutos. Decorrido esse prazo será solicitado os documentos de proposta reajustada.
24/06/2024 12:13:08 | F. RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, Considerando que o pagamento não é à vista, esta é nossa melhor proposta. Já esta comprando mais barato que o consumidor normal, o que já gera vantagem ao poder publico. Portanto mantemos a proposta.
24/06/2024 12:12:52 | Pregoeiro
Senhor licitante solicito que verifique a possiblidade de reduzir o valor da sua proposta.
24/06/2024 12:12:48 | F. RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, Considerando que o pagamento não é à vista, esta é nossa melhor proposta. Já esta comprando mais barato que o consumidor normal, o que já gera vantagem ao poder publico. Portanto mantemos a proposta.
24/06/2024 12:12:36 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores Licitantes, informo que iniciaremos a negociação em atendimento ao item 6.21 do edital.
24/06/2024 12:12:24 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2024 às 09:15.
24/06/2024 12:12:07 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
24/06/2024 12:12:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME com lance de 0,10 %.
24/06/2024 12:11:52 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/06/2024 12:02:37 | Pregoeiro
É importante deixar claro que são de responsabilidade do licitante todas as transações efetuadas em seu nome, especialmente o cadastramento de proposta e o oferecimento de lances, ainda que o acesso ao sistema seja realizado por terceiros. Após a etapa de lances, o pregoeiro poderá realizar diligência, com fundamento no art. 59, `PAR`2º e art. 64 da Lei n.º 14.133/2021, destinada a esclarecer ou complementar informações sobre a proposta ajustada ao lance vencedor e/ou documentos de habilitação. É de responsabilidade de todos os licitantes acompanhar todas as sessões, sendo que o pregão eletrônico não se restringe a fase de lances, ficando responsável pela perda de negócios diante de sua ausência. As eventuais suspensões da sessão pública serão comunicadas pelo pregoeiro no sistema (chat), com indicação da data e horário para a sua retomada, assegurando a todos condições de acompanhar os atos praticados durante a sessão.
24/06/2024 12:02:13 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes. Estamos iniciando a sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024-CMS, promovido pela Câmara Municipal de Santarém. Antes de iniciar a fase competitiva, peço a atenção de todos para alguns breves avisos a respeito do procedimento de licitação.