Contratação de link de internet IP, via fibra óptica, com largura de banda de 500MB X 500MB dedicado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santarém – CMS (Repetição).
Pregão Eletrônico nº 007/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Bruno Machado de Melo
Autoridade Competente:
Silvio dos Santos Neto
Apoio:
Alzenira do Nascimento Silva, Lindomar Freire Leão de Andrade
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2024 às 13:17
Inicio das Propostas
20/05/2024 às 13:19
Limite p/ Impugnações
03/06/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
03/06/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/06/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
06/06/2024 às 12:00
Documentos
Edital e Anexos.zip
Tipo: Edital
20/05/2024-09:22:50
Edital e Anexos.zip
Tipo: Edital
20/05/2024-10:17:45
Reserva orçamentária - 06-05.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2024-10:37:00
Pesquisa de Preços - 06-05.pdf
Tipo: Orçamento-base
20/05/2024-10:38:19
Solicitação de abertura e DFD - 16-04.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2024-10:41:00
Aviso de Licitação - JORNAL - 20-05.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2024-10:42:14
Aviso de Licitação - DOE - 20-05.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2024-10:44:28
1º Parecer do Controle Interno - 15-05.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2024-10:45:15
Correções TI - Recomendações Jurídicas - 14-05.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2024-10:47:41
1º Parecer Jurídico - 13-05.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2024-10:49:02
Portaria de fiscal de Contrato - 30-04.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2024-10:50:54
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira - 07-05.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2024-11:49:04
Autorização - 07-05.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2024-11:49:23
Indicação do Agente de Contratação - 07-05.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2024-11:49:40
Mapa de Risco - 16-04.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2024-11:50:08
Aviso de Licitação - FAMEP - 21-05.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2024-09:14:37
SICAF-CEIS-CNEP - Consultas.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2024-11:51:38
1º Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2024-13:55:00
2º Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
07/06/2024-09:00:08
Parecer Jurídico 052-2024 (grupo econômico).pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2024-09:01:35
3º Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2024-09:01:53
Consultas e Autenticidades.pdf.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2024-13:03:21
Recurso - FROHLICH & FERREIRA - 14-06.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2024-09:24:57
Contrarrazão RAZ TELECOMUNICAÇÕES - 18-06.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2024-09:25:19
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - 20-06.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2024-09:25:36
Adjudicação - 25-06.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2024-09:25:59
Ata Total - 26-06.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2024-09:26:20
2º Parecer do Controle Interno - 27-06.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2024-09:26:33
Aviso de Resultado - Mural - 27-06.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2024-09:26:52
Homologação - 27-06.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2024-09:29:40
Aviso de Resultado - FAMEP - 28-06.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2024-09:30:09
Aviso de Resultado - Jornal - 28-06.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2024-09:30:28
Aviso de Resultado - IOEPA - 01-07.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2024-09:30:48
CONTRATO assinado.pdf
Tipo: Contrato
08/07/2024-10:11:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PAPAGAIO NETWORKS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - RAZ TELECOMUNICACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Link de internet IP, via fibra óptica, com largura de banda de 500mb x 500mb dedicado. Descrição com...
Quantidade:
12
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 4.192,79
Melhor lance
R$ 1.350,00
Unidade:
MÊS
01/07/2024
01/07/2024 12:30:48 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de Resultado - IOEPA - 01-07.pdf) em 01/07/2024 às 09:30.
01/07/2024 12:30:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de Resultado - Jornal - 28-06.pdf) em 01/07/2024 às 09:30.
01/07/2024 12:30:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de Resultado - FAMEP - 28-06.pdf) em 01/07/2024 às 09:30.
01/07/2024 12:29:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Homologação - 27-06.pdf) em 01/07/2024 às 09:29.
01/07/2024 12:26:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de Resultado - Mural - 27-06.pdf) em 01/07/2024 às 09:26.
01/07/2024 12:26:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2º Parecer do Controle Interno - 27-06.pdf) em 01/07/2024 às 09:26.
01/07/2024 12:26:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata Total - 26-06.pdf) em 01/07/2024 às 09:26.
01/07/2024 12:25:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adjudicação - 25-06.pdf) em 01/07/2024 às 09:25.
01/07/2024 12:25:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - 20-06.pdf) em 01/07/2024 às 09:25.
01/07/2024 12:25:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Contrarrazão RAZ TELECOMUNICAÇÕES - 18-06.pdf) em 01/07/2024 às 09:25.
01/07/2024 12:24:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso - FROHLICH & FERREIRA - 14-06.pdf) em 01/07/2024 às 09:24.
27/06/2024
27/06/2024 15:06:45 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Silvio dos Santos Neto.
25/06/2024
25/06/2024 13:35:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Silvio dos Santos Neto.
25/06/2024 12:06:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/06/2024 12:03:37 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/06/2024
19/06/2024 14:11:25 | Sistema
O fornecedor RAZ TELECOMUNICACOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
14/06/2024
14/06/2024 19:29:28 | Sistema
O fornecedor FROHLICH FERREIRA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
11/06/2024
11/06/2024 16:21:22 | Pregoeiro
Os prazos para recurso e contrarrazão foram definidos no sistema. Agradecemos aos Senhores Licitantes pela participação. Tenham todos uma boa tarde.
11/06/2024 16:20:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 19/06/2024 às 18:00.
11/06/2024 16:09:13 | Sistema
Intenção: EMPRESA BAIXOU MAIS DE 62% DO PREÇO MEDIO ESTIPULADO PELO PROCESSO
11/06/2024 16:09:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/06/2024 16:09:11 | Sistema
Intenção: Temos interesse em interpor recurso. A empresa vencedora utiliza como nome fantasia WSP URUARA, é do nosso conhecimento que a empresa WSP em Santarém está impedida de participar de pregões por determinação judicial. É preciso avaliar se há causa para impedimento indireto do vencedor.
11/06/2024 16:09:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/06/2024 16:09:08 | Sistema
Intenção: Temos interesse em interpor recurso, razões serão expostas na peça recursal.
11/06/2024 16:09:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/06/2024 16:05:50 | Pregoeiro
Conforme o item 8.3.1.1 o prazo para manifestação da intenção de recorrer será de 10 (dez) minutos.
11/06/2024 16:05:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2024 às 13:15.
11/06/2024 16:04:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RAZ TELECOMUNICACOES LTDA.
11/06/2024 16:04:42 | Pregoeiro
Retornando. Conforme o item 7.5 foi verificado que a empresa marcou no sistema as declarações exigidas e após análise do SICAF e dos documentos encaminhados pela empresa RAZ Telecomunicações foi constatada sua regularidade sendo a mesma declarada habilitada
11/06/2024 16:03:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Consultas e Autenticidades.pdf.pdf) em 11/06/2024 às 13:03.
11/06/2024 16:02:51 | Pregoeiro
Peço que aguardem um momento para que seja anexado ao procedimento o documento 1CConsultas e Autenticidades.pdf 1D para análise de todos.
11/06/2024 16:02:27 | Pregoeiro
Retornando. Após análise da documentação enviada pela empresa, verificou-se que o Índice de Liquidez Geral está abaixo de 1. Contudo, conforme BALANÇO PATRIMONIAL de 2023, a empresa possui Patrimônio Líquido de R$ 6.451,45, ou seja, acima de 10 do valor total estimado da contratação, conforme exigido no item 9.21 do Termo de Referência.
11/06/2024 13:46:53 | Pregoeiro
Procederemos a análise da documentação enviada. O prazo para retorno será às 13h, após o almoço.
11/06/2024 13:41:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2024 12:09:12 | Sistema
Motivo: Conforme o item 7.3 devido a necessidade de envio de documentos não constantes e das certidões que estão com a validade expirada no SICAF, solicito da empresa RAZ Telecomunicações o encaminhamento dos referidos documentos de habilitação, em formato digital, por meio do sistema do Portal de Compras Públicas, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de inabilitação. Os documentos de habilitação estão listados no item 9.3 a 9.28 do Termo de Referência.
11/06/2024 12:09:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 12:05:56 | Pregoeiro
Procederemos a fase de habilitação.
11/06/2024 12:01:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3º Parecer Técnico.pdf) em 11/06/2024 às 09:01.
11/06/2024 12:01:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico 052-2024 (grupo econômico).pdf) em 11/06/2024 às 09:01.
11/06/2024 12:00:55 | Pregoeiro
Procederei a juntada do parecer jurídico e do 3º parecer técnico ao procedimento para conhecimento de todos.
11/06/2024 12:00:35 | Pregoeiro
Após a emissão do parecer jurídico, o procurador recomendou que o processo retornasse ao setor técnico para a emissão do parecer final sobre a possibilidade de aceitação da proposta da empresa RAZ Telecomunicações. O setor técnico concluiu pela aprovação da proposta da referida empresa.
11/06/2024 12:00:02 | Pregoeiro
Bom dia a todos, estamos retornando à sessão do Pregão Eletrônico nº 007/2024.
07/06/2024
07/06/2024 12:01:21 | Pregoeiro
Após análise, o setor técnico solicita auxílio do setor jurídico quanto a possibilidade de formação de grupo econômico entre a empresa RAZ TELECOMUNICAÇÕES e WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES conforme declarado no âmbito deste processo licitatório. Dessa forma, encaminho o procedimento ao setor jurídico e a sessão ficará suspensa com retorno para o dia 11 de junho de 2024 (terça-feira) às 9h.
07/06/2024 12:00:41 | Pregoeiro
Bom dia. Estamos retornando a sessão. Eu anexei ao procedimento o arquivo do parecer técnico que está com o seguinte nome 1C2º Parecer Técnico.pdf 1D para análise de todos.
07/06/2024 12:00:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2º Parecer Técnico.pdf) em 07/06/2024 às 09:00.
06/06/2024
06/06/2024 18:10:51 | Pregoeiro
Devido o horário, a sessão fica suspensa com retorno marcado para amanhã dia 07 de junho de 2024, às 09:00 horas.
06/06/2024 18:10:12 | Pregoeiro
Nesse momento encaminho a resposta da empresa RAZ TELECOMUNICACOES LTDA para análise da equipe técnica de Tecnologia da Informação (TI) da Câmara Municipal de Santarém para verificações quanto a aceitabilidade da proposta.
06/06/2024 18:07:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/06/2024 17:08:27 | Pregoeiro
O texto completo da solicitação da equipe técnica encontra-se no documento 1º parecer técnico.pdf que foi anexo ao procedimento.
06/06/2024 17:06:46 | Pregoeiro
Questionamento da equipe técnica: A empresa evidencia em sua proposta que cumpre com os requisitos sobre especialidade no serviço, redundância de sinal, comprovação de que pode praticar o valor proposto. Porém, no que tange a execução do serviço resta o seguinte questionamento: 1 13 Como a empresa tem sede no município de Uruará 13 PA, como se fará para sua estrutura de fibra óptica chegar até a sede da Câmara Municipal de Santarém, sem que haja subcontratação de outra empresa, conforme o item 5.12 do Termo de Referência? Solicitamos descrição detalhada deste processo.