Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos da administração pública e de interesse público no diário oficial da união, diário oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação no estado, para atender a Câmara...
PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024-CMS
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Bruno Machado de Melo
Autoridade Competente:
Silvio dos Santos Neto
Apoio:
Alzenira do Nascimento Silva, Lindomar Freire Leão de Andrade
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/04/2024 às 16:47
Inicio das Propostas
25/04/2024 às 11:59
Limite p/ Impugnações
08/05/2024 às 11:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/05/2024 às 11:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/05/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
13/05/2024 às 12:00
Documentos
Edital e anexos.zip
Tipo: Edital
24/04/2024-13:45:19
1º Parecer do Controle Interno - 24-04.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-13:59:08
1º Parecer Jurídico - 22-04.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:00:10
Autorização da Autoridade Competente - 15-04.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:00:58
Aviso de Licitação - Mural - 24-04.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:01:45
Declaração de adequação orçamentária e financeira - 15-04.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:02:21
Documento de formalização de demanda - 20-03.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:04:34
Indicação do agente de contratação - 15-04.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:06:59
Manifestação sobre as orientações jurídicas - 23-04.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:09:06
Pesquisa de preços - 02-04.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:10:06
Portaria de Fiscal de Contrato - 17-04.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:10:52
Previsão e declaração orçamentária 15-04.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:11:50
Estudo Técnico Preliminar - 26-03.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:23:01
Aviso de Licitação - Jornal - 25-04.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2024-10:23:21
Aviso de Licitação - Famep, pag 5,6 - 25-04.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2024-10:23:42
Aviso de Licitação - Doe - 26-04.pdf
Tipo: Outros documentos
26/04/2024-10:40:20
Consultas e Autenticidades.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2024-13:05:28
Ata total - 13-05.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-09:34:10
2º Parecer do Controle Interno - 14-05.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-09:34:34
Aviso de Resultado - MURAL - 15-05.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-09:35:44
Homologação - 15-05.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-09:36:04
Adjudicação - 15-05.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-09:36:25
Aviso de Resultado - FAMEP - 16-05.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-09:36:47
Portaria de Fiscal de Contrato - 03-04.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-09:37:23
Aviso de Resultado - DOE - 17-05.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2024-12:09:54
CONTRATO assinado.pdf
Tipo: Contrato
21/05/2024-12:19:53
CONTRATO assinado.pdf
Tipo: Contrato
21/05/2024-12:24:29
1º TERMO ADITIVO_assinado 2.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
26/05/2025-13:05:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Serviços de publicação de atos da administração pública e de interesse público no diário oficial da união, diário oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação no estado
26/05/2025
26/05/2025 16:05:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1º TERMO ADITIVO_assinado 2.pdf) em 26/05/2025 às 13:05.
20/05/2024
20/05/2024 15:09:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de Resultado - DOE - 17-05.pdf) em 20/05/2024 às 12:09.
16/05/2024
16/05/2024 12:37:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Portaria de Fiscal de Contrato - 03-04.pdf) em 16/05/2024 às 09:37.
16/05/2024 12:36:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de Resultado - FAMEP - 16-05.pdf) em 16/05/2024 às 09:36.
16/05/2024 12:36:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adjudicação - 15-05.pdf) em 16/05/2024 às 09:36.
16/05/2024 12:36:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Homologação - 15-05.pdf) em 16/05/2024 às 09:36.
16/05/2024 12:35:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de Resultado - MURAL - 15-05.pdf) em 16/05/2024 às 09:35.
16/05/2024 12:34:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2º Parecer do Controle Interno - 14-05.pdf) em 16/05/2024 às 09:34.
16/05/2024 12:34:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata total - 13-05.pdf) em 16/05/2024 às 09:34.
15/05/2024
15/05/2024 16:37:02 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Silvio dos Santos Neto.
15/05/2024 16:36:54 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Silvio dos Santos Neto.
13/05/2024
13/05/2024 16:05:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Consultas e Autenticidades.pdf) em 13/05/2024 às 13:05.
13/05/2024 15:13:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/05/2024 15:01:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 12:12.
13/05/2024 15:00:53 | Pregoeiro
Conforme o item 8.3.1.1 o prazo para manifestação da intenção de recorrer será de 10 (dez) minutos. O licitante apenas precisa informar a base legal do recurso e a fase que deseja recorrer.
13/05/2024 15:00:42 | Pregoeiro
Procederemos a fase Recursal.
13/05/2024 15:00:10 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA EPP.
13/05/2024 15:00:01 | Pregoeiro
Retornando. Após análise do SICAF e dos documentos encaminhados pela empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES verificamos que a mesma está habilitada.
13/05/2024 14:39:50 | Pregoeiro
Conforme o item 7.2 iniciaremos a verificação dos documentos de habilitação na seguinte ordem: primeiro verificaremos o SICAF nos documentos por ele abrangido. Depois analisaremos os documentos que a empresa enviou juntamente com a proposta reajustada. O prazo para retorno é às 12h.
13/05/2024 14:38:06 | Pregoeiro
Procederemos a fase de habilitação.
13/05/2024 14:37:48 | Pregoeiro
Conforme o item 6.1 a 6.1.3 após consultada no SICAF, CEIS e CNEP, verificamos que a empresa não possui restrições que impeça sua participação.
13/05/2024 14:35:53 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 49.399,74 para corresponder a proposta readequada.
13/05/2024 14:35:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/05/2024 14:30:06 | Sistema
Motivo: A empresa já efetuou o upload dos arquivos de proposta.
13/05/2024 14:30:06 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
13/05/2024 14:29:18 | Pregoeiro
Procederemos a fase de julgamento da proposta.
13/05/2024 14:29:13 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
13/05/2024 14:28:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
13/05/2024 13:46:51 | Pregoeiro
Conforme o item 5.21.4 solicitamos no prazo de 2 (duas) horas que a empresa envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos no Edital
13/05/2024 13:46:40 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 12:46.
13/05/2024 13:46:05 | Pregoeiro
Procederemos a fase solicitação da proposta reajustada
13/05/2024 13:37:34 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, o sistema está configurado para após a etapa de lances ocorrer a primeira intenção de recurso. Decorrido esse prazo será solicitados os documentos de proposta reajustada.
13/05/2024 13:35:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 10:45.
13/05/2024 13:33:11 | Pregoeiro
Entendo. Vamos aguardar o prazo e iniciaremos a convocação da proposta reajustada.
13/05/2024 13:31:42 | F. Gibbor Publicidade e Publicações de E
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, me desculpe mas esse é o melhor preço
13/05/2024 13:31:31 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 13/05/2024 às 10:35.
13/05/2024 13:31:10 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
13/05/2024 13:31:10 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA EPP - EPP/SS com lance de R$ 49.400,00.
13/05/2024 13:30:21 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
13/05/2024 13:18:07 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 46.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
13/05/2024 13:17:52 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 46.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
13/05/2024 13:07:22 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 66.245,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
13/05/2024 13:07:10 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 40.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
13/05/2024 13:07:08 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 66.245,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
13/05/2024 13:06:59 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 40.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
13/05/2024 13:03:43 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, tenham cuidado ao diminuir muito os preços dos seus lances, pois será necessária a comprovação de exequibilidade da proposta.
13/05/2024 12:51:29 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 53.120,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
13/05/2024 12:50:16 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 53.120,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
13/05/2024 12:03:05 | Pregoeiro
As eventuais suspensões da sessão pública serão comunicadas pelo pregoeiro no sistema (chat), com indicação da data e horário para a sua retomada, assegurando a todos condições de acompanhar os atos praticados durante a sessão.
13/05/2024 12:02:44 | Pregoeiro
É importante deixar claro que são de responsabilidade do licitante todas as transações efetuadas em seu nome, especialmente o cadastramento de proposta e o oferecimento de lances, ainda que o acesso ao sistema seja realizado por terceiros. Após a etapa de lances, o pregoeiro poderá realizar diligência, com fundamento no art. 59, `PAR`2º e art. 64 da Lei n.º 14.133/2021, destinada a esclarecer ou complementar informações sobre a proposta ajustada ao lance vencedor e/ou documentos de habilitação. É de responsabilidade de todos os licitantes acompanhar todas as sessões, sendo que o pregão eletrônico não se restringe a fase de lances, ficando responsável pela perda de negócios diante de sua ausência.