Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para prestação de serviços de acompanhamento, atualização e elaboração de programas de saúde e segurança do trabalho: PGR (programa de gerenciamento de riscos); PCMSO (programa...

n°008/2024
Câmara Municipal de Santarém
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Lindomar Freire Leão de Andrade

Autoridade Competente:

Silvio dos Santos Neto

Apoio:

Alzenira do Nascimento Silva, Bruno Machado de Melo

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/04/2024 às 15:03

Início das Propostas

30/04/2024 às 15:10

Limite para Recebimento das Propostas

07/05/2024 às 11:59

Início da Fase de Lances

07/05/2024 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

07/05/2024 às 18:00

Documentos

Autorização.pdf

Tipo: Outros documentos

26/04/2024-10:56:42

Aviso de Contratação Direta (2).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

26/04/2024-10:56:52

1º Parecer do Controle Interno.pdf

Tipo: Outros documentos

26/04/2024-11:17:58

Anexo I - Termo de referência.pdf

Tipo: Outros documentos

26/04/2024-11:19:27

Anexo II - Estudo técnico preliminar.pdf

Tipo: Outros documentos

26/04/2024-11:21:42

Anexo III - Minuta do Contrato.pdf

Tipo: Outros documentos

26/04/2024-11:22:44

Declaração de adequação orçamentária e financeira.pdf

Tipo: Outros documentos

26/04/2024-11:40:36

Declaração de adequação orçamentária e financeira.pdf

Tipo: Outros documentos

26/04/2024-11:41:53

Aviso de Contratação Direta (3).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/04/2024-12:02:20

Esclarecimentos - Propostas297558-1.csv

Tipo: Documento Anexo

02/05/2024-10:53:18

Ata de sorteio.pdf

Tipo: Outros documentos

10/05/2024-14:02:22

consultas e autenticidades.pdf

Tipo: Outros documentos

14/05/2024-14:41:24

Pedido de reanalise de documentação e resposta.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2024-11:38:50

Pedido de reanalise de documentação e resposta.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2024-11:39:51

1° ALTERAÇÃO CONTRATUAL CHANCELAD.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2024-11:42:30

CapaProcesso.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2024-11:43:56

Certidão de Inteiro Teor.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2024-11:52:10

Reserva orçamentária - 17-04.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2024-13:16:03

Pesquisa de preços - 10-04.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2024-13:16:20

Documento de Formalização de Demanda - 15-03.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2024-13:16:38

Homologação - 15-05.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2024-13:16:51

Adjudicação - 15-05.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2024-13:17:05

Ata total - 15-05.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2024-13:17:26

Aviso de Resultado - Mural - 20-05.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2024-08:55:32

2º Parecer do Controle Interno - 20-05.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2024-08:56:59

Aviso de Resultado - FAMEP - Pág 2 - 21-05.pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2024-08:58:19

Contrato assinado pelas partes.pdf

Tipo: Contrato

04/06/2024-10:36:55

1ºTERMO ADITIVO.pdf

Tipo: Aditivo de contrato

26/05/2025-12:56:54

2. JUSTIFICATIVA - 1º TA.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2025-12:58:23

3. Termo de AUTORIZAÇÃO - 1º TA.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2025-12:58:37

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Serviços de acompanhamento, atualização e elaboração de programas de saúde e segurança do trabalho: PGR (programa de gerenciamento de riscos); PCMSO (programa de envio de controle medico de saúde ocupacional) e eventos no E SOCIAL

26/05/2025
26/05/2025 15:58:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3. Termo de AUTORIZAÇÃO - 1º TA.pdf) em 26/05/2025 às 12:58.
26/05/2025 15:58:23 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2. JUSTIFICATIVA - 1º TA.pdf) em 26/05/2025 às 12:58.
26/05/2025 15:56:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1ºTERMO ADITIVO.pdf) em 26/05/2025 às 12:56.
21/05/2024
21/05/2024 11:58:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Aviso de Resultado - FAMEP - Pág 2 - 21-05.pdf) em 21/05/2024 às 08:58.
21/05/2024 11:56:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (2º Parecer do Controle Interno - 20-05.pdf) em 21/05/2024 às 08:56.
21/05/2024 11:55:32 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Aviso de Resultado - Mural - 20-05.pdf) em 21/05/2024 às 08:55.
20/05/2024
20/05/2024 16:17:26 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Ata total - 15-05.pdf) em 20/05/2024 às 13:17.
20/05/2024 16:17:05 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Adjudicação - 15-05.pdf) em 20/05/2024 às 13:17.
20/05/2024 16:16:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Homologação - 15-05.pdf) em 20/05/2024 às 13:16.
20/05/2024 16:16:38 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Documento de Formalização de Demanda - 15-03.pdf) em 20/05/2024 às 13:16.
20/05/2024 16:16:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Pesquisa de preços - 10-04.pdf) em 20/05/2024 às 13:16.
20/05/2024 16:16:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Reserva orçamentária - 17-04.pdf) em 20/05/2024 às 13:16.
15/05/2024
15/05/2024 16:32:43 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Silvio dos Santos Neto.
15/05/2024 16:30:53 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Silvio dos Santos Neto.
15/05/2024 14:52:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Certidão de Inteiro Teor.pdf) em 15/05/2024 às 11:52.
15/05/2024 14:43:56 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CapaProcesso.pdf) em 15/05/2024 às 11:43.
15/05/2024 14:42:30 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1° ALTERAÇÃO CONTRATUAL CHANCELAD.pdf) em 15/05/2024 às 11:42.
15/05/2024 14:39:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Pedido de reanalise de documentação e resposta.pdf) em 15/05/2024 às 11:39.
15/05/2024 14:38:50 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Pedido de reanalise de documentação e resposta.pdf) em 15/05/2024 às 11:38.
14/05/2024
14/05/2024 17:41:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (consultas e autenticidades.pdf) em 14/05/2024 às 14:41.
14/05/2024 17:30:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/05/2024 17:30:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor O DIAS MACEDO, CONSULTORIA EM SEGURANCA NO TRABALHO LTDA.
14/05/2024 17:29:33 | Operador de Compra Direta
Os documentos de habilitação enviados foram todos conferidos e achados de conforme. A Certidão Trabalhista da empresa foi consultada em sitio eletrônico oficial https://www.tst.jus.br/certidao1; uma vez que a consulta é pública e, conforme item 6.2.2 do Aviso de Contratação Direta Dispensa nº 008/2024-CMS, é um meio legal de comprovação de validade.
14/05/2024 17:27:53 | Operador de Compra Direta
Tendo em vista que a empresa apresentou a proposta readequada, juntamente a planilha de custo e notas fiscais que comprovam a composição de custo, a proposta foi devidamente aceita.
14/05/2024 17:26:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
14/05/2024 17:25:17 | Sistema
Motivo: Propostas e documentos enviados
14/05/2024 17:25:17 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo operador de compra direta.
14/05/2024 17:21:35 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/05/2024 16:48:37 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/05/2024 16:46:45 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/05/2024 16:46:08 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/05/2024 16:39:01 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/05/2024 16:35:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/05/2024 16:16:39 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 14/05/2024 às 17:20.
14/05/2024 16:14:58 | Operador de Compra Direta
Informo que, em razão do seu lance ter ficado abaixo de 50 do valor de referência do lote, solicito que encaminhe, juntamente com a proposta, a planilha de composição de custo contendo todos os itens do lote licitado, a fim de comprovar exequibilidade para execução do objeto, conforme item 5.8, 5.9 e 5.10 do Aviso de Contratação Direta, Dispensa Nº 008/2024-CMS (Eletrônica). Além dos documentos de proposta e planilha de composição de custos, solicito também os documentos de habilitação. O prazo total para envio será de 4h (2h para os documentos de proposta e 2h para os documentos de habilitação). Caso o licitante envie a documentação antes do prazo estabelecido, estarei informando as próximas fases e os prazos do procedimento.
14/05/2024 16:14:14 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante O DIAS MACEDO, CONSULTORIA EM SEGURANCA NO TRABALHO LTDA com lance de R$ 8.491,00.
14/05/2024 16:14:14 | Sistema
O fornecedor SOS SOLUCOES EM SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
14/05/2024 16:14:14 | Sistema
Motivo: A empresa SOS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.851.534/0001-31, não anexou os documentos solicitados no prazo estabelecido, restando desclassificada de acordo com o item 5.8 e 5.8.4 do Aviso de Contratação Direta da dispensa 008/2024-CMS. Por esse motivo, procederemos o chamamento do 6º licitante, conforme o ranking de classificação.
14/05/2024 16:14:14 | Sistema
O fornecedor SOS SOLUCOES EM SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
14/05/2024 16:12:50 | Operador de Compra Direta
Boa tarde senhores licitantes. Neste momento daremos continuidade ao processo.
14/05/2024 12:10:28 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 14/05/2024 às 13:12.
14/05/2024 12:10:17 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 14/05/2024 às 13:12.
14/05/2024 12:09:27 | Operador de Compra Direta
Informo que, em razão do seu lance ter ficado abaixo de 50 do valor de referência do lote, solicito que encaminhe, juntamente com a proposta, a planilha de composição de custo contendo todos os itens do lote licitado, a fim de comprovar exequibilidade para execução do objeto, conforme item 5.8, 5.9 e 5.10 do Aviso de Contratação Direta, Dispensa Nº 008/2024-CMS (Eletrônica). Além dos documentos de proposta e planilha de composição de custos, solicito também os documentos de habilitação. O prazo total para envio será de 4h (2h para os documentos de proposta e 2h para os documentos de habilitação). Caso o licitante envie a documentação antes do prazo estabelecido, estarei informando as próximas fases e os prazos do procedimento.
14/05/2024 12:08:15 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SOS SOLUCOES EM SERVICOS LTDA com lance de R$ 8.400,00.
14/05/2024 12:08:15 | Sistema
O fornecedor REALPLANE - TERCEIRIZACAO & ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
14/05/2024 12:08:15 | Sistema
Motivo: A empresa REALPLANE – TERCEIRIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 43820.774/0001-43, não anexou os documentos solicitados no prazo estabelecido, restando desclassificada de acordo com o item 5.8 e 5.8.4 do Aviso de Contratação Direta da dispensa 008/2024-CMS. Por esse motivo, procederemos o chamamento do 5º licitante, conforme o ranking de classificação.
14/05/2024 12:08:15 | Sistema
O fornecedor REALPLANE - TERCEIRIZACAO & ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
14/05/2024 12:03:24 | Operador de Compra Direta
Bom dia senhores licitantes. a partir de agora, daremos continuidade ao processo. desejo sucesso a todos.
13/05/2024
13/05/2024 16:15:50 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes. Informo que o prazo ficará aberto no sistema. Retornaremos amanhã, as 9h.
13/05/2024 16:14:21 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 13/05/2024 às 17:15.