Processo Finalizado

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria da Barreiras - PA.

N°001/2025
Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Deusivalda Rodrigues do Nascimento

Autoridade Competente:

ANTONIO MARCOS LUCIANA

Apoio:

CLEOCIO DO CARMO REIS, Maria da Paz Ribeiro Carvalho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/04/2025 às 13:36

Inicio das Propostas

03/04/2025 às 14:00

Limite p/ Impugnações

12/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/04/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

16/04/2025 às 13:00

Documentos

EDITAL 1.pdf

Tipo: Edital

03/04/2025-10:36:12

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Óleo diesel S10

Quantidade:

15000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,10

Melhor lance

R$ 7,10

Unidade:

L

Item 2

Deserto

Óleo diesel S10 (cota reservada para ME/EPP 25%)

Quantidade:

5000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 7,10

Melhor lance

-

Unidade:

lit

Item 3

Homologado

Óleo Diesel comum S500

Quantidade:

11250

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,05

Melhor lance

R$ 7,05

Unidade:

lit

Item 4

Deserto

Óleo Diesel comum S500 (cota reservada para ME/EPP 25%)

Quantidade:

3750

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 7,05

Melhor lance

-

Unidade:

lit

Item 5

Homologado

Gasolina comum

Quantidade:

11250

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,10

Melhor lance

R$ 6,59

Unidade:

lit

Item 6

Deserto

Gasolina comum (cota reservada para ME/EPP 25%)

Quantidade:

3750

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 7,10

Melhor lance

-

Unidade:

lit

Item 7

Fracassado

Óleo diesel S10 – Casa de Tábua

Quantidade:

15000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,70

Melhor lance

-

Unidade:

lit

Item 8

Homologado

Óleo diesel S10 – Casa de Tábua (cota reservada para ME/EPP 25%)

Quantidade:

5000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 6,70

Melhor lance

R$ 6,70

Unidade:

lit

Item 9

Fracassado

Óleo Diesel comum S500 – Casa de Tábua

Quantidade:

11250

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,62

Melhor lance

-

Unidade:

lit

Item 10

Homologado

Óleo Diesel comum S500 – Casa de Tábua (cota reservada para ME/EPP 25%)

Quantidade:

3750

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 6,62

Melhor lance

R$ 6,62

Unidade:

lit

Item 11

Fracassado

Gasolina comum – Casa de Tábua

Quantidade:

11250

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,77

Melhor lance

-

Unidade:

lit

Item 12

Homologado

Gasolina comum – Casa de Tábua (cota reservada para ME/EPP 25%)

Quantidade:

3750

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 6,77

Melhor lance

R$ 6,77

Unidade:

lit

23/04/2025
23/04/2025 11:51:01 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
23/04/2025 11:51:01 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
23/04/2025 11:51:01 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
23/04/2025 11:51:01 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
23/04/2025 11:51:01 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
23/04/2025 11:51:01 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
23/04/2025 11:50:28 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
23/04/2025 11:50:28 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
23/04/2025 11:50:28 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
23/04/2025 11:50:28 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
23/04/2025 11:50:28 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
23/04/2025 11:50:28 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ANTONIO MARCOS LUCIANA.
22/04/2025
22/04/2025 15:59:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2025 15:58:21 | Sistema
Justificativa: foi reanalisado as declarações e a mesma consta, porem sem assinatura legal.
22/04/2025 15:58:21 | Sistema
(CONT. 1) a atenção. Atenciosamente,
22/04/2025 15:58:21 | Sistema
Intenção: Assunto: Pedido de Revisão de Inabilitação – Declaração de Inexistência de Nepotismo Prezada Sra. Pregoeira, Venho, respeitosamente, requerer a revisão da decisão que inabilitou a empresa PETRO PEACE COMBUSTIVEIS LTDA, no processo licitatório [indicar o número e tipo da licitação], sob a alegação de ausência da Declaração de Inexistência de Nepotismo. Contudo, informamos que tal declaração foi devidamente inserida no processo, conforme pode ser verificado no documento na pagina 6 do anexo de declaração do edital na pasta 8.6 outras comprovações do sistema" ou "documento nomeado como `Declaração de Não Parentesco Diante disso, solicitamos a reconsideração da inabilitação e a habilitação da empresa, ao menos nos itens de redenção, conforme os princípios da ampla competitividade, da razoabilidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e agradecemos desde já... (CONTINUA)
22/04/2025 15:58:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0009.
22/04/2025 15:58:05 | Sistema
Justificativa: foi reanalisado as declarações e a mesma consta, porem sem assinatura legal.
22/04/2025 15:58:05 | Sistema
(CONT. 1) atenção. Atenciosamente,
22/04/2025 15:58:05 | Sistema
Intenção: Assunto: Pedido de Revisão de Inabilitação – Declaração de Inexistência de Nepotismo Prezada Sra. Pregoeira, Venho, respeitosamente, requerer a revisão da decisão que inabilitou a empresa PETRO PEACE COMBUSTIVEIS LTDA, no processo licitatório [indicar o número e tipo da licitação], sob a alegação de ausência da Declaração de Inexistência de Nepotismo. Contudo, informamos que tal declaração foi devidamente inserida no processo, conforme pode ser verificado no documento na pagina 6 do anexo de declaração do edital na pasta 8.6 outras comprovações do sistema" ou "documento nomeado como `Declaração de Não Parentesco Diante disso, solicitamos a reconsideração da inabilitação e a habilitação da empresa, ao menos nos itens de redenção, conforme os princípios da ampla competitividade, da razoabilidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e agradecemos desde já a... (CONTINUA)
22/04/2025 15:58:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
22/04/2025 15:57:58 | Sistema
Justificativa: foi reanalisado as declarações e a mesma consta, porem sem assinatura legal.
22/04/2025 15:57:58 | Sistema
(CONT. 1) atenção. Atenciosamente,
22/04/2025 15:57:58 | Sistema
Intenção: Assunto: Pedido de Revisão de Inabilitação – Declaração de Inexistência de Nepotismo Prezada Sra. Pregoeira, Venho, respeitosamente, requerer a revisão da decisão que inabilitou a empresa PETRO PEACE COMBUSTIVEIS LTDA, no processo licitatório [indicar o número e tipo da licitação], sob a alegação de ausência da Declaração de Inexistência de Nepotismo. Contudo, informamos que tal declaração foi devidamente inserida no processo, conforme pode ser verificado no documento na pagina 6 do anexo de declaração do edital na pasta 8.6 outras comprovações do sistema" ou "documento nomeado como `Declaração de Não Parentesco Diante disso, solicitamos a reconsideração da inabilitação e a habilitação da empresa, ao menos nos itens de redenção, conforme os princípios da ampla competitividade, da razoabilidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e agradecemos desde já a... (CONTINUA)
22/04/2025 15:57:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
22/04/2025 15:57:52 | Sistema
Justificativa: foi reanalisado as declarações e a mesma consta, porem sem assinatura legal.
22/04/2025 15:57:52 | Sistema
(CONT. 1) a atenção. Atenciosamente,
22/04/2025 15:57:52 | Sistema
Intenção: Assunto: Pedido de Revisão de Inabilitação – Declaração de Inexistência de Nepotismo Prezada Sra. Pregoeira, Venho, respeitosamente, requerer a revisão da decisão que inabilitou a empresa PETRO PEACE COMBUSTIVEIS LTDA, no processo licitatório [indicar o número e tipo da licitação], sob a alegação de ausência da Declaração de Inexistência de Nepotismo. Contudo, informamos que tal declaração foi devidamente inserida no processo, conforme pode ser verificado no documento na pagina 6 do anexo de declaração do edital na pasta 8.6 outras comprovações do sistema" ou "documento nomeado como `Declaração de Não Parentesco Diante disso, solicitamos a reconsideração da inabilitação e a habilitação da empresa, ao menos nos itens de redenção, conforme os princípios da ampla competitividade, da razoabilidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e agradecemos desde já... (CONTINUA)
22/04/2025 15:57:52 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.
22/04/2025 15:55:23 | Sistema
Justificativa: foi reanalisado as declarações e a mesma consta, porem sem assinatura legal.
22/04/2025 15:55:23 | Sistema
(CONT. 1) atenção. Atenciosamente,
22/04/2025 15:55:23 | Sistema
Intenção: Assunto: Pedido de Revisão de Inabilitação – Declaração de Inexistência de Nepotismo Prezada Sra. Pregoeira, Venho, respeitosamente, requerer a revisão da decisão que inabilitou a empresa PETRO PEACE COMBUSTIVEIS LTDA, no processo licitatório [indicar o número e tipo da licitação], sob a alegação de ausência da Declaração de Inexistência de Nepotismo. Contudo, informamos que tal declaração foi devidamente inserida no processo, conforme pode ser verificado no documento na pagina 6 do anexo de declaração do edital na pasta 8.6 outras comprovações do sistema" ou "documento nomeado como `Declaração de Não Parentesco Diante disso, solicitamos a reconsideração da inabilitação e a habilitação da empresa, ao menos nos itens de redenção, conforme os princípios da ampla competitividade, da razoabilidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e agradecemos desde já a... (CONTINUA)
22/04/2025 15:55:23 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.
22/04/2025 15:54:59 | Sistema
Justificativa: essa alegação, seria analisada na assinatura do contrato, caso tivesse sagrado vencedora do certame.
22/04/2025 15:54:59 | Sistema
Intenção: A empresa não possui autorizações legais para instalações de bombas de combustíveis para a Sede do Municípios, sendo assim, não atende as disposições legais do edital.
22/04/2025 15:54:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.
22/04/2025 15:54:39 | Sistema
Justificativa: essa alegação, seria analisada na assinatura do contrato, caso tivesse sagrado vencedora do certame.
22/04/2025 15:54:39 | Sistema
Intenção: A empresa não possui autorizações legais para instalações de bombas de combustíveis para a Sede do Municípios, sendo assim, não atende as disposições legais do edital.
22/04/2025 15:54:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.
22/04/2025 15:53:21 | Sistema
Justificativa: foi reanalisado as declarações e a mesma consta, porem sem assinatura legal.
22/04/2025 15:53:21 | Sistema
(CONT. 1) atenção. Atenciosamente,
22/04/2025 15:53:21 | Sistema
Intenção: Assunto: Pedido de Revisão de Inabilitação – Declaração de Inexistência de Nepotismo Prezada Sra. Pregoeira, Venho, respeitosamente, requerer a revisão da decisão que inabilitou a empresa PETRO PEACE COMBUSTIVEIS LTDA, no processo licitatório [indicar o número e tipo da licitação], sob a alegação de ausência da Declaração de Inexistência de Nepotismo. Contudo, informamos que tal declaração foi devidamente inserida no processo, conforme pode ser verificado no documento na pagina 6 do anexo de declaração do edital na pasta 8.6 outras comprovações do sistema" ou "documento nomeado como `Declaração de Não Parentesco Diante disso, solicitamos a reconsideração da inabilitação e a habilitação da empresa, ao menos nos itens de redenção, conforme os princípios da ampla competitividade, da razoabilidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e agradecemos desde já a... (CONTINUA)
22/04/2025 15:53:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
22/04/2025 15:49:18 | Sistema
Justificativa: foi reanalisado as declarações e a mesma consta, porem sem assinatura legal.
22/04/2025 15:49:18 | Sistema
Intenção: Consta no rol de coumentação a devida declaração assianda, com o certificado de pessoa fisica, DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO, CASO EU SEJA INABILIADADO VOU ENTRAR COM AS DEVIDAS providencias,
22/04/2025 15:49:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
22/04/2025 15:48:22 | Sistema
Justificativa: essa alegação, seria analisada na assinatura do contrato, caso tivesse a mesma sagrado vencedora do certame.
22/04/2025 15:48:22 | Sistema
Intenção: A empresa não possui autorizações legais para instalações de bombas de combustíveis para a Sede do Municípios, sendo assim, não atende as disposições legais do edital.
22/04/2025 15:48:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
22/04/2025 15:47:10 | Sistema
Justificativa: foi reanalisado as declarações e a mesma consta, porem sem assinatura legal.