Contratação de empresa especializada em assessoramento jurídico, devidamente habilitada, com profissional detentor de atestado de capacidade técnica comprovada na área de Licitações e Contratos Administrativos, bem como na prestação de serviços de...
6/2026/007/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Registro de Proposta
Operador de Compra Direta:
Edvaldo Rodrigues Cardoso Junior
Autoridade Competente:
MILENA DA COSTA LUSTOSA MACHADO
Apoio:
ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MOREIRA, MÔNICA PORTO SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/01/2026 às 18:00
Documentos
01-Oficio nº 002-2026 - secret. LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-14:56:07
02-MOTIVAÇÃO 2026 - JURIDICO.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-14:56:19
03-ESTUTO TECNICO PREELIMINAR+.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-14:56:41
04-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO - DFD- juridico.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-14:57:01
05-TERMO DE REFERÊNCIA JURI 2026 +.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-14:57:20
06-COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-14:57:44
07-JUSTIFICATIVA DO PREÇO JURIDICO - 2026.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-14:57:59
12-PARECER INEXIGIBILIDADE JURIDICO 006.2026.001.pdf
Tipo: Edital
16/01/2026-14:58:30
Item 1
Contratação de empresa especializada em serviços de assessoramento jurídico, devidamente habilitada,...
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
-
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
16/01/2026
16/01/2026 18:19:55 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/01/2026 18:19:55 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/01/2026 18:19:47 | Sistema
Credenciado o fornecedor BRASIL DE CASTRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), tendo por representante JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO.