Processo Finalizado

Prestação de serviços empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de licitações e contratos administrativos serviços de advocacia, assessoria jurídica e consultoria, com objetivo de Assessorar os setores...

6/2025/004-/2025
Câmara Municipal de Rondon do Pará
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Edvaldo Rodrigues Cardoso Junior

Autoridade Competente:

MILENA DA COSTA LUSTOSA MACHADO

Apoio:

JAYANE BARROS DE MACEDO, MÔNICA PORTO SOUZA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/01/2025 às 21:18

Documentos

01-A OFICIO 001-2025 Secret..pdf

Tipo: Edital

20/01/2025-18:12:50

02-MOTIVAÇÃO 2025 - JURIDICO.pdf

Tipo: Edital

20/01/2025-18:12:50

03-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO - DFD- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.pdf

Tipo: Edital

20/01/2025-18:12:50

04-TERMO DE REFERENCIA JURÍDICO - 2025.pdf

Tipo: Edital

20/01/2025-18:12:50

05-ESTUTO TECNICO PREELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

20/01/2025-18:12:50

06-COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

20/01/2025-18:12:50

07-JUSTIFICATIVA DO PREÇO JURIDICO - 2025.pdf

Tipo: Edital

20/01/2025-18:12:50

08-OFICIO 001-2025 - TSR- PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf

Tipo: Edital

20/01/2025-18:12:50

09-RAZÃO DA ESCOLHA JURIDICO 2025.pdf

Tipo: Edital

20/01/2025-18:12:50

10-REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

20/01/2025-18:12:50

11-MINUTA CONTRATO 001-25 JURIDICO.pdf

Tipo: Edital

20/01/2025-18:12:50

12-PARACER CÂMARA 2025.pdf

Tipo: Edital

20/01/2025-18:12:50

PARECER CI 001-2025 INEXIBILIDADE 001-2025 ASS JURIDICA certo (1).pdf

Tipo: Edital

20/01/2025-18:12:50

10-REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

21/01/2025-08:08:19

PARECER CCI 002-2025 INEXIBILIDADE -2025 ASS contabil (1).pdf

Tipo: Edital

27/01/2025-11:16:03

CONTRATO JURÍDICO 2025.pdf

Tipo: Contrato

21/01/2025-08:09:11

12-CONTRATO 005-2025 COPAPY.pdf

Tipo: Contrato

27/01/2025-11:14:58

12-CONTRATO 005-2025 COPAPY.pdf

Tipo: Contrato

27/01/2025-11:18:10

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviços empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técn...

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 17.000,000

Melhor lance:

R$ 17.000,000

Unidade:

MÊS

27/01/2025
27/01/2025 14:16:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER CCI 002-2025 INEXIBILIDADE -2025 ASS contabil (1).pdf) em 27/01/2025 às 11:16.
21/01/2025
21/01/2025 11:08:19 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (10-REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.pdf) em 21/01/2025 às 08:08.
21/01/2025 10:57:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
21/01/2025 10:57:31 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
21/01/2025 10:57:31 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
20/01/2025
20/01/2025 21:25:37 | Sistema
O fornecedor BRASIL DE CASTRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46) apresentou proposta no valor unitário de R$ 17.000,000 para o item 0001.
20/01/2025 21:23:24 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
20/01/2025 21:23:24 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
20/01/2025 21:22:39 | Sistema
Credenciado o fornecedor BRASIL DE CASTRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S (13.293.197/0001-46), tendo por representante JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO.